TJ MT
Tiago Fensterseifer destaca atualidade do Direito Ambiental e convida para curso da Esmagis-MT
As transformações do Direito Ambiental e os desafios cada vez mais presentes na atuação dos profissionais do sistema de Justiça estarão em pauta na segunda edição do curso “Introdução ao Direito Ambiental”, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) em parceria com o Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima).
Em vídeo divulgado nas redes sociais da Escola, o professor Tiago Fensterseifer, defensor público do Estado de São Paulo e um dos principais estudiosos brasileiros da área, convida magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a participarem da capacitação, que será ministrada em conjunto com o professor Ingo Wolfgang Sarlet.
Segundo Fensterseifer, o curso foi concebido para oferecer uma visão ampla e atualizada do Direito Ambiental, combinando os fundamentos teóricos da disciplina com temas que vêm ganhando cada vez mais relevância nos tribunais brasileiros. “Vamos, de forma bastante abrangente, visitar os fundamentos do Direito Ambiental, desde a teoria geral e os princípios, mas também trazendo todas as atualidades dessa matéria, que não são poucas, inclusive à luz da jurisprudência dos nossos tribunais, em especial dos nossos tribunais superiores”, afirma.
O professor ressalta que a proposta é construir uma base sólida de conhecimento sem perder de vista as discussões contemporâneas que impactam diretamente a atividade jurisdicional.
Para Fensterseifer, retornar à Esmagis para a segunda edição do curso é motivo de satisfação. “É uma grande alegria e uma honra para a gente”, destaca, ao reforçar o convite para que magistrados e servidores participem da formação. Além das aulas, os participantes terão acesso a material de apoio elaborado pelos formadores, com conteúdos voltados ao aprofundamento dos estudos e à aplicação prática dos conhecimentos.
A iniciativa integra o eixo temático Meio Ambiente da Esmagis-MT. A coordenação da capacitação é do desembargador Rodrigo Curvo e da juíza de Direito Henriqueta Lima.
Inscrições
As inscrições seguem até 22 de julho para juízes do interior. Desembargadores e juízes de Cuiabá e Várzea Grande têm até 27 de julho para realizar a inscrição. Entre 23 e 27 de julho, as inscrições estarão abertas também para servidores do Judiciário e das instituições integrantes do Cesima.
Para os magistrados, a certificação será emitida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), para fins de vitaliciamento e/ou promoção.
Formadores
Tiago Fensterseifer é defensor público do Estado de São Paulo, doutor e mestre em Direito Público pela PUCRS, com pesquisas realizadas no Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social. Possui pós-doutorado pela UFSC e pelo Instituto Max-Planck. É autor de obras de referência em direitos fundamentais, proteção ambiental e atuação da Defensoria Pública.
Ingo Wolfgang Sarlet é professor titular da Escola de Direito da PUCRS, doutor em Direito pela Ludwig-Maximilians-Universität München e uma das principais referências brasileiras em Direito Constitucional, direitos fundamentais e proteção ambiental.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.
Autor: Lígia Saito
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT
Email: [email protected]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas para a primeira edição do Prêmio Pena Justa/CNJ de Jornalismo e Comunicação iniciativa que vai reconhecer produções jornalísticas e de comunicação que contribuam para qualificar o debate público sobre o sistema penal brasileiro. As inscrições são gratuitas e seguem até 17 de agosto.
A premiação integra o Plano Pena Justa e conta com apoio técnico do Programa Fazendo Justiça.
Podem participar jornalistas, estudantes de Jornalismo, assessorias de comunicação, universidades e pessoas privadas de liberdade ou egressas. São aceitos trabalhos produzidos entre 14 de agosto de 2025 e 14 de agosto de 2026. Na categoria “Pessoas privadas de liberdade e egressas”, não é exigida publicação prévia, desde que o conteúdo tenha sido produzido nesse período.
Categorias
– Jornalismo – Texto: reportagens publicadas em veículos impressos, portais, sites de notícias e projetos jornalísticos digitais.
– Jornalismo – Áudio: reportagens de rádio, podcasts ou conteúdos jornalísticos em áudio, com duração de até 40 minutos.
– Jornalismo – Vídeo: reportagens veiculadas em TV, plataformas digitais ou canais jornalísticos, com duração de até 60 minutos.
– Fotojornalismo: fotografias publicadas em contexto jornalístico.
– Assessorias de Comunicação: conteúdos jornalísticos aprofundados sobre o sistema penal produzidos por assessorias do Judiciário, do sistema de justiça ou do Poder Executivo.
– Universidades: produções jornalísticas em texto, áudio ou vídeo elaboradas por estudantes em veículos-laboratório ou projetos acadêmicos.
– Pessoas privadas de liberdade e/ou egressas: categoria não jornalística destinada a conteúdos de comunicação em texto, áudio, vídeo ou imagem, sem exigência de publicação prévia.
Eixos temáticos
Os trabalhos devem abordar um dos oito eixos previstos no regulamento: relação entre sistema penal e segurança pública; responsabilizações proporcionais; realidade carcerária; reintegração social; populações com vulnerabilidade acrescida; políticas públicas, legislação e jurisprudência; controle, governança e transparência; e implementação do Plano Pena Justa.
Temas de interesse
Entre os temas de interesse estão superlotação e condições das unidades prisionais, alternativas ao encarceramento, trabalho e educação no sistema prisional, políticas de ressocialização, saúde física e mental, acesso à Justiça, transparência de dados, questões raciais e desafios para implementação de políticas públicas na área penal.
Produções de alcance local, regional e nacional concorrem em igualdade de condições. A avaliação levará em conta apenas a relevância, a qualidade e a originalidade ou criatividade dos trabalhos.
Premiação
Os três finalistas de cada categoria receberão certificado do CNJ e terão seus trabalhos publicados em um e-book da premiação. Os vencedores ganharão troféu ou placa comemorativa, viagem a Brasília para participar da cerimônia de premiação, visita à Casa da ONU e uma viagem para conhecer iniciativas do programa Fazendo Justiça na área penal, com todas as despesas custeadas pela organização.
Na categoria “Pessoas privadas de liberdade e egressas”, caso o vencedor ainda esteja em unidade prisional, o prêmio será um curso profissionalizante na área da comunicação, na modalidade de Ensino a Distância (EAD), além de material didático.
Com informações da Agência CNJ de Notícias
Autor: Marcia Marafon
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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