MP MT
Rede Estadual fortalece ações de defesa da pessoa idosa em MT
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) participou, no dia 30 de julho, da reunião da equipe técnica da Rede Estadual de Defesa da Pessoa Idosa (Renadi-MT), realizada na Sala do Memorial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em Cuiabá. A instituição foi representada pela promotora de Justiça Itâmara Guimarães Rosário Pinheiro, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) à Pessoa Idosa, e pela assistente social Raquel Mendes de Oliveira, integrante da equipe técnica da rede.A reunião teve como foco a organização do funcionamento da Renadi-MT, o acompanhamento das ações previstas no planejamento estratégico da rede, a estruturação dos fluxos de atendimento à pessoa idosa e a definição de encaminhamentos para o segundo semestre.Entre as deliberações, ficou estabelecido que as reuniões ordinárias da equipe técnica passarão a ocorrer na última segunda-feira de cada mês, às 14h. Para o segundo semestre de 2026, já foram definidas as datas de 31 de agosto, 28 de setembro, 26 de outubro e 30 de novembro. Os participantes também discutiram o fortalecimento dos grupos de trabalho de Governança e Banco de Dados, responsáveis por subsidiar a organização permanente da rede e a elaboração de diagnósticos sobre a realidade da população idosa em Mato Grosso.Outro encaminhamento aprovado foi a realização de um levantamento preliminar sobre a população idosa em situação de vulnerabilidade no estado. A iniciativa tem como objetivo identificar municípios que demandam atuação prioritária, considerando fatores como acesso a serviços públicos, acolhimento institucional, proteção contra a violência, atendimento socioassistencial e condições de cuidado. A expectativa é que os primeiros resultados sejam apresentados na reunião de setembro.Também avançaram as discussões sobre a padronização dos fluxos de atuação da rede. A proposta busca estabelecer responsabilidades institucionais, procedimentos de encaminhamento, mecanismos de comunicação entre os órgãos e processos de referência e contrarreferência nos atendimentos à população idosa, fortalecendo a integração entre os serviços.Durante o encontro, os participantes ainda atualizaram as tratativas relacionadas à implantação da Central de Atendimento à Pessoa Idosa (Capi). Foram apresentados os avanços referentes à definição da estrutura física e da equipe multiprofissional que deverá compor o serviço, incluindo profissionais das áreas de assistência social, psicologia e mediação.Participaram da reunião representantes do Poder Judiciário, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT), da Polícia Judiciária Civil, da Coordenadoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar de Mato Grosso (PMMT), do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cuiabá (Comdipi) e da Mato Grosso Previdência (MTPrev).
Fonte: Ministério Público MT – MT
MP MT
Projeto de ressocialização é concluído em Nova Xavantina
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Execução Penal, participou do encerramento da terceira edição do projeto “Reconstruindo Sonhos”, realizada na Cadeia Pública Feminina de Nova Xavantina. Além das duas fases do projeto, que são os encontros temáticos e qualificação profissional, essa turma foi beneficiada com o subprojeto “Pintando Sonhos”. A iniciativa foi fomentada pelo promotor de Justiça Fábio Rogério de Souza Sant’Anna Pinheiro. O “Pintando Sonhos” ofereceu oficinas de pintura em tela para mulheres privadas de liberdade, utilizando a arte como ferramenta de qualificação, desenvolvimento pessoal e fortalecimento das perspectivas de reinserção social. Durante as atividades, as participantes desenvolveram habilidades técnicas e produziram obras inspiradas em temas como força, fé, natureza e esperança. Além da capacitação artística, a iniciativa buscou garantir a continuidade das ações dentro da unidade prisional. Para isso, duas participantes foram formadas como multiplicadoras e ficarão responsáveis por conduzir novas oficinas, permitindo que o projeto permaneça ativo mesmo após o encerramento do ciclo formal. A conclusão desta edição representa um marco para o Programa Semear (Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando). Entre as diversas iniciativas desenvolvidas nas unidades prisionais de Mato Grosso, o “Pintando Sonhos” foi o primeiro a completar todas as fases do processo, desde o planejamento e execução até a avaliação dos resultados, tornando-se referência para os demais projetos em andamento. O MPMT foi representado no encerramento pela assistente ministerial e psicóloga Amanda F. Amorim, do CAO da Execução Penal. A participação teve como objetivo assegurar a coleta e sistematização dos dados de execução do projeto, informações que integram o sistema de monitoramento do Programa Semear e subsidiam a avaliação de resultados e a formulação de políticas públicas voltadas à ressocialização. “Por se tratar do primeiro projeto concluído dentro do Programa Semear, nossa presença no encerramento teve o papel de assegurar que os dados desta edição fossem devidamente coletados e sistematizados. É esse acompanhamento que permite ao Semear medir o impacto real dos projetos e demonstrar, com evidências, que a ressocialização é possível. Além disso, poder acompanhar de perto a evolução das participantes, que nunca haviam tido contato com a pintura em tela, reforça a convicção de que estamos no caminho certo”, destacou Amanda F. Amorim.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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