MP MT
MPMT e MPMS lançam Projeto Lótus nesta sexta-feira em Cuiabá
Os Ministérios Públicos dos Estados de Mato Grosso (MPMT) e de Mato Grosso do Sul (MPMS) realizam nesta sexta-feira (28) o lançamento do Projeto Lótus, iniciativa voltada à promoção da saúde mental, do bem-estar e da valorização dos profissionais que atuam no sistema penitenciário. O evento será realizado a partir das 13h30, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, com transmissão pelo Microsoft Teams e pelo canal do MPMT no YouTube.Desenvolvido em parceria com diversas instituições, o Projeto Lótus tem como objetivo fortalecer uma cultura de cuidado e atenção à saúde emocional de profissionais que desempenham funções essenciais à execução penal e à segurança pública. A iniciativa é conduzida pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) da Execução Penal e realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.“O Projeto Lótus representa um importante passo na construção de uma cultura institucional voltada ao cuidado com as pessoas. Nosso objetivo é promover reflexões e ações concretas que contribuam para a saúde mental, a qualidade de vida e a valorização dos profissionais que desempenham funções essenciais à execução penal e à segurança pública”, destaca a coordenadora do CAO da Execução Penal, procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente. A programação terá início com o credenciamento dos participantes e uma apresentação cultural do Trio de Cordas do Sesi-MT. Em seguida, às 14h, ocorrerá a abertura oficial, com a presença do procurador-geral de Justiça do MPMT, Rodrigo Fonseca Costa; do corregedor-geral do MPMT, João Augusto Veras Gadelha; da procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente; da promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin, representando o procurador-geral de Justiça do MPMS; além de representantes da Secretaria de Estado de Justiça de Mato Grosso (Sejus), do Instituto Ação pela Paz, do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Mato Grosso e em Mato Grosso do Sul, da Organização Nova Acrópole Cuiabá e da Universidade Federal de Mato Grosso. Às 14h30, será realizada a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o MPMT, o MPMS, o MPT, a Sejus e o Instituto Ação pela Paz, a Organização Nova Acrópole Cuiabá e a UFMT, formalizando a parceria entre as instituições envolvidas no projeto. Na sequência, às 14h45, ocorrerá o painel “Apresentação do Projeto Lótus: Promovendo a Saúde e o Bem-Estar”, conduzido pelo advogado, professor, voluntário e diretor da Organização Nova Acrópole Cuiabá, Vinícius Negrão Lemos Melo. Às 16h, será realizado o painel “Entre o Controle e o Cuidado: Saúde Mental e Desafios Emocionais no Trabalho Prisional”, ministrado por Eduardo Casarotto, autor e pesquisador, fundador do Instituto Virtudes e criador da Virtologia. O painel terá como presidente de mesa o promotor de Justiça Bricio Britzke e contará com a participação da psicóloga e assistente ministerial do Caop Amanda Freire de Amorim como debatedora. O encerramento do evento está previsto para as 17h20.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MP MT
Penas de condenados por homicídio e organização criminosa somam 67 anos
O Tribunal do Júri da Comarca de Sinop (a 500 km de Cuiabá) condenou, na quarta-feira (26 de agosto), Leonardo dos Santos Pires e Hailton Viana de Paula pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e organização criminosa. As penas aplicadas aos dois réus somam mais de 67 anos de reclusão. O Conselho de Sentença acolheu a tese sustentada em plenário pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), representado pelo promotor de Justiça Herbert Dias Ferreira. As condenações foram fixadas em regime inicial fechado, com determinação de execução imediata das penas.
Apontado como uma das lideranças do Comando Vermelho em Mato Grosso, Leonardo dos Santos Pires foi condenado a 33 anos, nove meses e 11 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Os jurados reconheceram que, além de participar do homicídio qualificado, ele exercia função de comando na organização criminosa. O condenado já acumula mais de 262 anos de penas impostas pela Justiça por outros crimes, incluindo homicídios praticados em Sinop.
Já Hailton Viana de Paula foi condenado a 33 anos, nove meses e 12 dias de reclusão, além de 10 dias-multa. Na sentença, a juíza presidente do Tribunal do Júri, Giselda Regina Sobreira de Oliveira Andrade, destacou a gravidade dos fatos e considerou, na dosimetria da pena, a idade da vítima, que era menor de 18 anos.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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