Saúde
Ministério da Saúde amplia avaliação de resultados para qualificar políticas públicas
O Ministério da Saúde realizou, nesta terça-feira (11), em Brasília (DF), uma oficina sobre Avaliação de Resultado Regulatório (ARR). A atividade, desenvolvida em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), reuniu trabalhadores e gestores das secretarias da pasta para discutir métodos de análise dos resultados das políticas públicas de saúde.
A iniciativa faz parte do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG), desenvolvido pela CGU em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O programa apoia órgãos da administração pública federal no aprimoramento da governança e das práticas regulatórias, com foco nas necessidades da população.
Segundo o diretor do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde (DGIP/SE/MS), André Bonifácio Carvalho, a oficina contribui para incorporar boas práticas regulatórias à avaliação das ações desenvolvidas pela pasta. “A Análise de Impacto Regulatório (AIR) já está institucionalizada no Ministério, juntamente com o processo de consolidação e revisão do estoque normativo do SUS. A ARR complementa esse trabalho ao permitir a análise dos resultados das políticas e programas implementados e fornecer subsídios para seu aperfeiçoamento”, explicou.
Avaliação após a implementação
A Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) é uma ferramenta de governança utilizada para analisar os efeitos de uma medida após sua implementação. O processo permite verificar se os objetivos previstos foram alcançados, identificar impactos e produzir evidências que subsidiem decisões sobre a manutenção, alteração ou revogação de normas e políticas.
Durante a oficina, o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual foi utilizado como estudo de caso para aplicação da ARR e para o desenvolvimento de uma metodologia adaptada à realidade do Ministério da Saúde.
Instituído pela Portaria Interministerial nº 729, de 13 de junho de 2023, o programa serviu de base para que os participantes conhecessem e discutissem as etapas da metodologia, além de compartilharem experiências, desafios e práticas relacionadas à avaliação de políticas públicas.
Tatiany Volker Boldrini
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
Saúde
Ministério da Saúde firma contrato para ampliar atendimento especializado pelo SUS em Belo Horizonte
Nesta sexta-feira (14), o Ministério da Saúde formalizou um contrato de R$ 8,9 milhões com o Hospital São Francisco, em Belo Horizonte (MG), para ampliar a oferta de procedimentos especializados e cirurgias eletivas a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa integra o programa Agora Tem Especialistas, criado pela Lei nº 15.233/2025, e tem como objetivo reduzir o tempo de espera da população por consultas, exames e procedimentos especializados.
O acordo prevê a realização de 1.476 procedimentos ao longo de um ano, contemplando áreas como cardiologia, ortopedia, cirurgia geral, ginecologia e oncologia. A contratação foi assinada pela diretora-adjunta do programa Agora Tem Especialistas, Ana Luiza Afonso Guimarães, e pelo superintendente-geral do Hospital São Francisco, Helder Yankous.
A parceria com o Hospital São Francisco, que se destaca na área de ortopedia e recebe pacientes de várias regiões de Minas Gerais, reverterá atendimentos especializados no SUS em créditos financeiros para o abatimento de tributos federais vencidos ou a vencer, conforme as regras estabelecidas pelo programa.
“Quando ampliamos a oferta de serviços, reduzimos o tempo de espera de quem está aguardando por uma consulta, um exame ou uma cirurgia. O grande ganho é garantir que o diagnóstico, o encaminhamento e o tratamento aconteçam no momento oportuno”, destacou Ana Luiza Guimarães.
A iniciativa também busca aproveitar a capacidade dos hospitais para ampliar a realização de atendimentos em áreas de maior demanda.
Expansão da capacidade assistencial
Durante a agenda no Hospital São Francisco, a diretora-adjunta do programa Agora Tem Especialistas também conheceu as novas estruturas que integram o projeto de expansão da instituição. Entre elas estão um novo ambulatório e um bloco cirúrgico com quatro salas, além de 70 novos leitos que deverão entrar em funcionamento ainda neste ano. Com a ampliação, a capacidade de atendimento da instituição aos pacientes do SUS vai crescer cerca de 34%.
Ronny Rodrigues
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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