POLÍTICA NACIONAL
Visitantes já podem assistir filme 3D sobre Abdias Nascimento

Quem visitar o Palácio do Congresso Nacional, neste final de semana (23 e 24), poderá vivenciar a experiência imersiva O Sonho de Abdias, um filme de realidade virtual com duração de sete minutos, sobre o primeiro senador autodeclarado negro, Abdias Nascimento (1914-2011). Com o uso de óculos especiais, os visitantes poderão acompanhar a exibição como se estivessem em cena junto com os personagens, um deles o ator que interpreta o ex-senador.
A exibição ocorrerá junto com um tour temático sobre leis relacionadas à pauta racial e que estará disponível em diversas datas nas próximas semanas. O calendário será disponibilizado no site da Visitação Institucional.
Filme 3D
Com produção da Caixote, especializada em realidade virtual cinemática, O Sonho de Abdias, filmado no Plenário do Senado, conta com a participação de atores profissionais e servidores voluntários. No filme, quem interpreta o personagem principal, Abdias Nascimento, é o ator Rocco Pitanga, que conversa com a estudante Janaína, vivida pela atriz Sophia Rosa. Ele fala sobre o sonho de um Senado mais representativo. Explica, no diálogo com a estudante, que antes dele outros representantes afrodescendentes exerceram o mandato no Senado, mas não se declaravam negros. De acordo com os produtores, o filme de realidade virtual leva o público a uma experiência única como se estivesse junto ao senador, quando ele por exemplo fez seu primeiro pronunciamento no Plenário.
O lançamento do filme ocorreu durante a sessão especial que comemorou o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, no dia 19. Antes da sessão foi realizada uma apresentação especial para jornalistas pretos e pardos, numa divulgação especial das ações comemorativas dos 200 anos do Senado Federal. Marcos Amorozo (RedeTV), Iasmin Costa (TV Record), Karla Lucena (GloboNews), Wallace Mendonça (SBT) e Marcela Diniz (Rádio Senado) participaram também de uma roda de conversa conduzida pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
Visitação
A visita guiada ao Congresso é gratuita, oferecida em dias úteis (exceto terças e quartas-feiras) e aos finais de semana e feriados, das 9h às 17h. A cada 30 minutos é iniciado um tour com no máximo 50 visitantes por grupo. Quem quiser participar deve fazer o agendamento prévio através do site da visitação. Durante o recesso parlamentar (26 de dezembro a 31 de janeiro e de 18 a 31 de julho), não é preciso agendamento.
Os visitantes passam pelos salões Negro e Verde e podem conhecer os Plenários das duas Casas, Senado e Câmara dos Deputados. Monitores guiam os grupos e fornecem informações sobre o funcionamento, a história, a arquitetura, o mobiliário e as obras de arte do Palácio. Mais informações sobre o programa de visitação, horários e agendamento, para o público em geral ou para instituições de ensino, estão disponíveis em www.congressonacional.leg.br/visite.
O Senado oferece ainda a visita virtual guiada, que dura cerca de 40 minutos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL
Projeto incorpora cláusula de nação mais favorecida na tributação de ganhos de capital

Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4927/24 estabelece que a tributação dos ganhos de capital auferidos por não residentes observará cláusula prevista em acordo internacional assinado pelo Brasil. Os não residentes incluem os estrangeiros e os brasileiros que moram no exterior.
Atualmente, a legislação brasileira determina a tributação dos ganhos de capital (como venda de ações) pelo Imposto de Renda, por meio de alíquotas progressivas que variam de 15% a 22,5%.
No entanto, há acordos internacionais, com cláusula de nação mais favorecida, que preveem alíquotas menores para os não residentes, como os assinados com Israel e Portugal. Nesses casos, a Receita Federal entende que vale a norma internacional, e não a brasileira.
A proposta torna esse entendimento uma regra geral. De acordo com o autor do projeto, deputado Donizette (PSB-SP), a mudança “confere maior segurança jurídica em relação ao tratamento da questão”.
Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
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