POLÍTICA NACIONAL
Violência obstétrica é tema de debate na Comissão da Mulher da Câmara nesta quarta
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (27) audiência pública sobre a violência obstétrica assistida.
O debate atende a pedido da deputada Juliana Cardoso (PT-SP) e será realizado a partir das 16 horas, no plenário 14.
• Veja quem foi convidado para discutir o assunto
A violência obstétrica pode ocorrer durante a gestação, o parto e o pós-parto. Desde 1996, a Organização Mundial da Saúde (OMS) traz recomendações sobre o que deve e o que não deve ser feito no processo do parto.
No ano passado, durante audiência na Câmara, vítimas de violência obstétrica denunciaram negligências médicas.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que busca garantir mais investimentos em transportes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/21, do Senado, que determina que pelo menos 70% dos recursos obtidos pela União com outorgas onerosas de obras e serviços de transporte aéreo, aquaviário e terrestre sejam reinvestidos no próprio setor.
A PEC recebeu parecer pela constitucionalidade da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
Conforme a proposta, o dinheiro obtido com as outorgas deverá ser destinado ao desenvolvimento e ao fomento dos serviços e da infraestrutura de transportes, no prazo de até cinco anos após o efetivo recebimento desses valores pela União.
A aprovação na CCJ é a primeira fase na tramitação de PECs, que ainda precisam passar por uma comissão especial e pelo Plenário, em dois turnos de votação.
Reportagem – Paula Moraes
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Câmara dos Deputados
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