Desde a sua implantação – no ano de 2015 – a Ouvidoria Cidadã da Prefeitura de Várzea Grande vem ultrapassando as metas previstas para o ano em curso. Os dados inscritos no relatório anual, com base em 2021, demonstram que o município vem avançando no que tange ao percentual de resposta ao cidadão. No ano passado, a meta, prevista de janeiro a dezembro, era de 92,49%. Várzea Grande atingiu 98,54% avançando de um ano para outro 6,05 pontos percentuais (p.p.).

Para o prefeito Kalil Baracat, a participação da população local na formulação, sugestão e fiscalização das políticas públicas tem sido essencial para que a administração pública alcançasse essa avaliação positiva, além de atingir, antecipadamente, as metas previstas para este ano. “Um resultado positivo uma vez que estamos ainda em meio a uma pandemia, o que tem dificultado algumas ações, uma vez que vários setores têm contabilizado uma baixa de servidores, que acabaram contraindo o vírus e que necessitam de um tempo para recuperação. Ainda assim, não houve suspensão das atividades, que estão sendo realizadas dentro de cada cronograma estabelecido por cada setor”.

O prefeito disse ainda que Várzea Grande têm cumprido com acordos estabelecidos com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, garantindo uma melhor prestação de serviços à população.

O Programa de Desenvolvimento Institucional Integrado (PDI) foi instituído em 2012 pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso com o objetivo de contribuir para a melhoria da eficiência dos serviços públicos, fomentando a adoção de um modelo de administração pública orientada para os resultados para a sociedade. O foco do PDI é o desenvolvimento integrado e permanente do TCE-MT e de todas as instituições públicas fiscalizadas, a partir da transferência de conhecimento, tecnologias e boas práticas de gestão.

De acordo com o relatório de atividades, a Controladoria Geral do Município – via Ouvidoria – recebeu (de janeiro a dezembro de 2021), 896 demandas e, destas, apenas 13 tiveram respostas justificadas para a ampliação de prazos ou o prazo para execução do serviço sem uma data definida.

Dentre as pastas que mais receberam demandas estão a Secretaria de Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, que contabilizou 479 solicitações, Secretaria de Saúde com 123 demandas, Secretaria de Obras com 61 demandas, Secretaria de Gestão Fazendária com 53, Secretaria de Meio Ambiente com 42 e Desenvolvimento Urbano com 39 solicitações.

O controlador Geral do Município, Edson Roberto da Silva explica que nenhuma demanda deixa de ser atendida, o que pode ocorrer é dela não ser realizada de imediato, mas é executada em tempo oportuno, de acordo com a programação de cada secretaria.  “Às vezes a área responsável pela solução do problema leva um tempo maior para dar a resposta ou para finalizar um serviço, mas todos são atendidos”, garantiu o Controlador destacando que quem liga ou vem até a Ouvidoria da Prefeitura, tem uma demanda que precisa ser solucionada.

A ouvidora municipal responsável por coordenar os trabalhos da Ouvidoria Cidadã da Prefeitura de Várzea Grande, Ivanilde Nogueira, também comemora a conquista da meta estabelecida no ano de 2021. “Várzea Grande vem ano a ano alcançando índices positivos no que tange ao percentual de resposta ao cidadão. O nosso trabalho é ouvir os anseios e sugestões dos moradores e, a partir daí, encaminhar as solicitações para os setores responsáveis para que façam a programação dos serviços”.

Ivanilde Nogueira informa ainda que os dados sobre o trabalho da Ouvidoria da Prefeitura de Várzea Grande são publicados mensalmente e disponibilizados no link http://ouvidoria.varzeagrande.mt.gov.br/. O atendimento é feito pelo telefone 0800 647 41 42; pelo e-mail: [email protected], ou ainda presencial ou por carta no endereço: Avenida Castelo Branco, nº 2.500, bairro Centro sul, CEP- 78125-700, sede da Prefeitura Municipal de Várzea Grande

CONQUISTA: O município de Várzea Grande conquistou, no segundo semestre do ano passado, o primeiro lugar na classificação estadual e a 15ª posição na “Maratona de Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos”, que contou com a participação de 130 instituições de todos os três poderes e dos entes federativos (União, estados, distrito federal e municípios).

As ouvidorias que comprovaram o maior número de visualizações foram o Ministério da Cidadania (65.297), a Fiocruz (65.275) e a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes/PE (59.111). Elas ganharam, respectivamente, as medalhas de ouro, prata e bronze de engajamento cidadão, assim como a própria CGU que, como coordenadora na iniciativa, alcançou os maiores números de engajamento dos cidadãos. O objetivo foi promover conhecimento dos usuários dos serviços públicos acerca de seus direitos, bem como papel das ouvidorias para salvaguardá-los.

O Controlador Geral do município, Edson Roberto da Silva, disse que, a princípio, a inscrição do município de Várzea Grande na Maratona foi por entender que é importante participar desses movimentos e mostrar que o município tem trabalhado na interação e comunicação com o cidadão, ouvindo atentamente os seus anseios e buscando meios de atendê-los de forma precisa.

Quanto a boa classificação do município, Edson Silva destacou que esse resultado é a soma do esforço de sua equipe de trabalho, aliada a forma de gestão e resultados, além da transparência adotada pela administração, observada  nos relatórios de atividades, bem como no indicador de resultados.

As ouvidorias participantes promoveram o evento nas suas redes sociais, lista de e-mails, WhatsApp, campanhas em rádio e televisão e ações de ouvidoria ativa. A estratégia de campanha buscou priorizar a capilaridade, as diversas realidades e especificidades locais.

A Maratona foi coordenada pelo Grupo de Trabalho de Comunicação da ReNOuv, presidido pela Ouvidoria da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), e veiculada em todo o território nacional.