TSE
Troca de cédula oficial por cédula falsa no momento do voto era comum
A fraude do voto corrente surgiu no final do século XIX, na Tasmânia, na Austrália. Esse tipo de fraude ocorria a partir da subtração, no instante da votação, de uma cédula oficial e a consequente troca por uma cédula falsa, que era depositada na urna. Essa informação consta nas explicações do Glossário Eleitoral, serviço on-line que está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com a cédula verdadeira, fora da seção eleitoral, um indivíduo assinalava o candidato e a entregava a um eleitor. Em seguida, pedia a este que, depois de votar, trouxesse a cédula oficial que recebesse, em branco. O processo se repetia, condicionando, assim, o voto de inúmeras pessoas.
O Glossário
O Glossário Eleitoral Brasileiro contém mais de 300 verbetes jurídicos utilizados pelos operadores do Direito Eleitoral. É fonte de consulta essencial para estudantes, pesquisadoras e pesquisadores e cidadãs e cidadãos que gostam do tema e desejam conhecer melhor a evolução política e eleitoral do país.
As expressões do serviço estão dispostas em ordem alfabética, o que facilita a consulta pelas pessoas interessadas.
EM/CM

TSE
TSE cria nova Assessoria com foco no combate à desinformação
Uma das principais preocupações da gestão do ministro Edson Fachin à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o combate à desinformação. Exemplo disso é a criação da nova Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação.
A Assessoria Especial faz parte de um conjunto de ações do Programa de Enfrentamento à Desinformação, lançado em agosto de 2019 com foco nas Eleições 2020 e que se tornou permanente em agosto de 2021, após a assinatura da Portaria TSE nº 510/2021 pelo então presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. O plano estratégico do Programa para as Eleições 2022 já está traçado.
De acordo com o assessor-chefe da nova pasta, Frederico Alvim, servidor do TSE e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), o maior objetivo do Programa para este ano é intensificar o trabalho desenvolvido desde a última eleição para que a escolha dos eleitores por meio do voto seja legítima, sem interferência de campanhas difamatórias. “Estamos muito felizes com os resultados do trabalho até aqui. O Programa veio para ficar e tomou proporções maiores. O presidente Fachin entendeu que o momento era oportuno para oferecer uma estrutura permanente dentro do Tribunal”, ressalta.
A criação da nova Assessoria também tem relação com a identificação, pelo próprio TSE, da necessidade de adoção de um marco de trabalho específico para a (re)construção da reputação positiva da Corte perante a opinião pública, que deverá ser lançado em breve. “Aqui, além da defesa das instituições eleitorais, trabalharemos para reforçar nossos valores, que se pautam na excelência e no profissionalismo de todos que integram a Justiça Eleitoral, bem como no alto grau de confiabilidade das eleições que planejamos e entregamos”, destaca Alvim.
Ainda segundo ele, a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação trabalhará com um novo Programa de fortalecimento institucional da Corte, feito a partir da gestão da imagem da Justiça Eleitoral. “Há 90 anos, prestamos diversos serviços de qualidade e, em função disso, nossa equipe foi montada de forma variada, multidisciplinar, com profissionais de Tecnologia, Comunicação e Ciência Política, tudo com vistas a reforçar a eficiência do nosso programa e a imagem positiva construída pelo TSE ao longo desse tempo”, completa.
JM/LC
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