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Tribunal de Justiça e TRE-MT se unem para emitir certidões de candidatos com mais rapidez

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) firmaram parceria para tornar mais rápida a emissão de documentos de pessoas pré-candidatas aos cargos de presidente, governador ou governadora, senador ou senadora, deputado ou deputada federal e deputado ou deputada estadual nas Eleições 2022.
 
O termo de cooperação foi publicado nesta terça-feira (02 de agosto) e tem como objetivo acelerar o processo de emissão de certidões judiciais necessárias para o processo de registro de candidatura, como as certidões de objeto e pé – que aponta em que pé está o andamento processual em nome da pessoa certificada.
 
Caberá ao TJMT fornecer as certidões judiciais, preferencialmente dentro do prazo de até 48 horas, em dias úteis, a contar a partir da solicitação. Antes da parceria, esse prazo era de 5 dias.
 
A finalidade da parceria é agregar mais agilidade e segurança ao processo eleitoral, em especial na análise documental dos pedidos de registro de candidaturas referentes às eleições. Isso porque há a necessidade de instruir e julgar os processos tempestivamente, dentro do prazo para recebimento, análise e decisão em aproximadamente 28 dias.
 
A presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, destacou a importância de empreender esforços mútuos entre as instituições em prol do processo eleitoral.
 
“Essa cooperação fortalece ambas as instituições, bem como a sociedade e o Poder Judiciário como um todo. É trabalhando em conjunto que vamos avançando, em processos cada vez mais ágeis, rápidos e eficientes para os cidadãos e cidadãs que contam com a Justiça Estadual e com a Justiça Eleitoral”.
 
De acordo com o presidente do TRE-MT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, o principal objetivo é agilizar as várias etapas do processo eleitoral, de forma segura e transparente. “Agradeço à presidente do TJ, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, por atender prontamente ao pedido da Justiça Eleitoral, dando celeridade à emissão destas certidões”.
 
Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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Justiça e Universidade de Rondonópolis se reúnem para formar grupo reflexivo para homens agressores

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O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, irá firmar parceria com a Universidade Federal de Rondonópolis (UFR) para realizar um amplo trabalho de pesquisa e extensão com homens autores de violência contra as mulheres no âmbito doméstico e familiar.
 
O projeto “Serviço de Educação e Reflexão para homens autores de violência contra as mulheres no âmbito doméstico e familiar – 1ª Edição” foi apresentado pelo professor George Moraes de Luiz, da Faculdade de Psicologia do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da UFR, à juíza Maria Mazarelo, titular da vara, na tarde desta terça-feira (09 de agosto), em reunião on-line.
 
George explicou toda a estrutura do projeto, desde os objetivos, operacionalização, conteúdo programático até o cronograma de execução do trabalho, que será realizado por meio de um termo de cooperação técnica que será firmado entre o Poder Judiciário e a UFR, com intermédio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher) e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
 
Manejo das emoções, inteligência emocional, reparação de danos, paternidade, sexualidade, relações íntimas, relações de gênero, regras de comportamento, violências vividas e praticadas, Lei Maria da Penha, mecanismos de responsabilização, relação do uso de drogas e violência, sentimentos, autocontrole emocional, aspectos emocionais e afetivos de uma relação a dois e saúde do homem são alguns dos tópicos que serão abordados no projeto.
 
A previsão é que sejam formados grupos de 20 homens, que se reunirão uma vez por semana, em encontros de uma hora e meia, com equipe técnica multidisciplinar composta por estagiários, extensionistas, pesquisadores e profissionais colaboradores das áreas de Psicologia, Serviço Social, Ciências Sociais, Direito e Educação.
 
O projeto abrange 14 encontros, sendo 11 reflexivos, dois destinados a palestras e uma oficina de construção de projeto de vida.
 
“O Tribunal de Justiça está empenhadíssimo nessa causa. Uma das bandeiras da presidente Maria Helena Póvoas é combater a violência doméstica no estado de Mato Grosso. Estamos trabalhando em vários projetos dentro do planejamento estratégico para fomentar isso. O senhor chega em um ótimo momento, estou encantada com o profissionalismo, excelência, e com o conteúdo extremamente rico”, afirmou a juíza Maria Mazarelo.
 
O professor também estruturou o projeto baseado em experiências anteriores de grupos reflexivos de homens desenvolvidos em Várzea Grande, Barra do Garças e Livramento.
 
“A violência é uma construção social. Os grupos reflexivos são uma forma de tentar não haver reincidência, oportunizar o tratamento, acolhimento e a reinserção”, pontuou o professor.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.
Descrição de imagem: Print de tela horizontal da reunião virtual realizada entre a juíza e o professor. Ao centro a tela de apresentação do projeto, projetada pelo professor, e à direita dois quadrantes onde aparecem as imagens dos dois participantes em vídeo.
 
 Mylena Petrucelli
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT

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