POLÍTICA NACIONAL
Tratamento no SUS para vítimas de queimaduras será votado nesta quarta
O projeto que garante o tratamento integral no Sistema Único de Saúde (SUS) a vítimas de queimaduras (PL 4.558/2019) será votado no Plenário nesta quarta-feira (7). A matéria constava da pauta desta terça-feira (6), mas teve sua votação adiada.
Do deputado Marreca Filho (PRD-MA), o projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) no início de abril na forma de um substitutivo apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Conforme o texto, serão assegurados às vítimas de queimaduras “todos os meios necessários” para a reabilitação física, estética, psíquica, educacional e profissional, com o propósito de inclusão na sociedade, com assistência integral no SUS.
Se o substitutivo for aprovado pelo Senado, o projeto vai voltar para a Câmara, onde os deputados terão a palavra final sobre as alterações promovidas pelos senadores.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a inclusão de advertência ou símbolo em embalagens de produtos que representem risco para gravidez – como químicos, cosméticos, saneantes e medicamento.
Como foi aprovada em caráter conclusivo, a proposta seguirá para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário da Câmara.
O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei 6063/16, do ex-deputado Carlos Bezerra (MT). A aprovação foi recomendada pela relatora, deputada Chris Tonietto (PL-RJ). A exigência foi acrescentada ao Código de Defesa do Consumidor.
Entre os produtos que podem receber o aviso estão químicos, cosméticos, saneantes, medicamentos.
Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Câmara dos Deputados
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