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Sorp e Defesa Civil suspendem atendimento presencial ao público e mantém serviços online e de fiscalização

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Davi Valle

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O secretário municipal de Ordem Pública e Defesa Civil, Leovaldo Sales, determinou por meio de uma portaria publicada nesta sexta-feira (21),  a suspensão temporária do atendimento ao público na forma presencial nas unidades administrativas vinculadas à Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil, mantendo o atendimento na modalidade remota, através de e-mails e/ou telefones institucionais. A medida é para conter o avanço da Covid-19.  Veja logo abaixo os canais disponíveis. 

“Enquanto perdurar a suspensão do atendimento presencial, a ação prioritária será destinada aos assuntos relacionados à Covid-19,  aos casos de risco iminente à saúde pública e ao meio ambiente, proteção e defesa do consumidor, proteção e defesa civil e da ordem pública. §2º – O horário de expediente dos órgãos e setores administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil permanece inalterado, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00. Artigo 4º – O trabalho administrativo será realizado de forma presencial para todos os servidores públicos da SOPDC, obedecendo sempre às recomendações de biossegurança da Organização Mundial de Saúde, como a obediência de distância de 1,5 (um metro e meio) entre as pessoas, disponibilização de álcool em gel 70% e/ou outros produtos similares de esterilização, uso obrigatório de máscaras de proteção pelos servidores públicos, bem como pelos cidadãos que não puderem resolver sua demanda eletronicamente, através dos canais disponibilizados pela SOPDC. Parágrafo único. A jornada de trabalho diária dos servidores da SOPDC deverá ser cumprida integralmente, de acordo com respectivo concurso, contratação e/ou nomeação, submetendo-se, entretanto, às medidas de prevenção ao contágio da Covid19, conforme disposto no Decreto Municipal nº. 8.430, de 18 de maio de 2021, com as alterações dispostas no Decreto Municipal nº. 8.657, de 01 de outubro de 2021”, consta na portaria.
O serviço de protocolo da Ordem Pública e Defesa Civil, funcionará de segunda à sexta, das 08h às 12h para execução de processamento de atos administrativos inerentes à fiscalização; e das 12h às 18h para recebimento e protocolização de defesas administrativas e demais requerimentos de pessoa física ou jurídica relacionados a processos administrativos de fiscalização e/ou processos administrativos sancionadores, que envolvam aplicação de penalidades e medidas administrativas.
O serviço de recepção orientará os cidadãos que se dirigirem à sede da Secretaria Municipal, quanto às modalidades de atendimento remoto disponíveis e sobre a possibilidade de acesso aos serviços oficiais de consulta de processos e de emissão de guias de recolhimento de taxas e de multas através dos endereços eletrônicos transparencia.cuiaba.mt.gov.br e http://emissao.cuiaba. mt.gov/portal, respectivamente.
O atendimento do Disque Denúncia da Sorp será de segunda a sexta, das 08h às 18h, sendo que o registro de reclamações ou denúncias dar-se-á na modalidade remota, através do telefone 3616-9614; e, em se tratando de reclamações ou dúvidas relacionadas à proteção e defesa do consumidor, através do telefone 3632-6400, Whatsaap 3641-6400 e/ou por meio do aplicativo do PROCON CUIABÁ, disponível nas plataformas Android e IOS, exclusivamente para registro de denúncias consumeristas, bem como pelo e-mail: atendimento.procon@cuiabá.mt.gov.br
Os serviços públicos de fiscalização, de defesa civil e de apoio à segurança pública serão exercidos em regime de escala ou por meio da expedição de ordens de serviço, com observância das recomendações de segurança da Organização Mundial de Saúde.
As medidas desta portaria aplicam-se  aos servidores públicos, terceirizados e estagiários que possuam vínculo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil.  Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e vigorará enquanto perdurar o estado oficial de emergência de saúde pública em razão da Covid-19. 

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Prefeitura abre votação para melhores desenhos infantis do Concurso Água Viva

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No sábado (22), Dia Mundial da Água, a Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente do Estado, realizará uma programação especial com o Projeto Água Viva. Entre as ações, está a premiação de estudantes do Concurso de Pintura Água Viva realizado nas escolas municipais.

Uma comissão definiu, em seletiva, 12 melhores desenhos que se encaixavam nos requisitos pretendidos e agora, os escolhidos estão em votação do público, que apontará os três primeiros colocados que receberão prêmios e medalhas. A cerimônia de entrega está prevista para às 16h, no Parque das Águas.

A votação do Concurso Água Viva está aberta pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfPWUJcuSr9PcWXZi_vTdUBDCxWMfPU_GKb6gKJNsnz9PSNfw/viewform , basta selecionar o desenho. São duas votações, uma para o melhor do Grupo 1 e outra para o Grupo 2, que correspondem a categorias diferentes.

As artes estão divididas em duas categorias. De alunos do 1º ao 4º e a outra, do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental, considerando o entendimento pedagógico das faixas etárias. Inicialmente a Secretaria Municipal de Educação pré-selecionou 35 trabalhos, dos quais a comissão liderada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano escolheu os 12 finalistas.

Mesmo não sendo obrigatória, aproximadamente 50% das escolas participaram. A conscientização, aliada a premiação, serviu para motivar a classe estudantil.

“Os trabalhos através das escolas municipais ganharam um destaque muito importante, porque é um tema, o Dia Mundial da Água, que deve ser dado destaque para toda a sociedade. As unidades escolares aderiram, nós tivemos uma boa participação, e esses trabalhos vieram da Secretaria de Educação para a Secretaria de Meio Ambiente. Essa é forma de chamar a atenção e mobilizar a sociedade para o tema “Água Viva”, que é tão importante para o mundo, porque água é vida”, explicou o secretário adjunto de Meio Ambiente de Cuiabá, Valdinir Piazza Topanotti.

O secretário avaliou que os trabalhos estavam interessantes, com foco no planeta, na floresta, nos rios, nas famílias, uso da água. “Dá para ver a preocupação das crianças com esse tema, que deveria ser uma preocupação de todos nós. Acredito que estamos alcançando o objetivo, que é sensibilizar. Notamos uma boa sensibilização das crianças, e assim que esses trabalhos serão expostos, tanto nas mídias, como no lá no Parque das Águas”, frisou.

Segundo a assessora especial da SMURB, Daiane da Silva Brum, cada escola teve a liberdade de tratar pedagogicamente o assunto Água Viva, a questão de habilidades, de percepção da água, de como eles veem o meio ambiente e água para si, e fazer a sua seleção. Esse trabalho começou no mês de fevereiro, e, por conta do tempo, as crianças menores, de creche ao 1º ano, não participaram do concurso.

Para a superintendente em substituição de Educação Ambiental da SEMA, Maria Dulce de Rezende, a perspectiva em torno do Dia Mundial da Água é, de fato, sensibilizar a população. “A Educação Ambiental da SEMA chamou o evento esse ano com tema Água Viva, primeiro porque água é vida, e justamente para envolver a comunidade e população em geral”.

O evento é aberto e toda a comunidade de Cuiabá e Várzea Grande está convidada a participar. “No dia 22, às 7h30 já estaremos com atividades recreativas, lúdicas e também de informação científica lá no Museu de História Natural de Mato Grosso, as margens do rio Cuiabá. Trazendo para perto da água e olhando a importância dela, a beleza que ela nos traz. E depois, à tarde, estaremos no Parque das Águas, com a exposição dos desenhos, oficinas, juntamente com os parceiros, como a Águas Cuiabá, que estará mostrando, através de óculos 3D, uma visita virtual às estações de tratamento de água. É muito importante para a gente saber o quanto custa a água da captação até a nossa torneira. Isso é muito importante para nós”, disse Dulce.

O evento conta com a parceria do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) através do Projeto Verde Novo, Grupo Escoteiros Filipe Landes, Águas Cuiabá e Secretaria Municipal de Educação.

Assim como o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso (CREA-MT), Habitte Urbanismo, Shopping Pantanal, Águas Natural Buruti e do deputado federal.

DESENHOS FINALISTAS

Grupo 1 – 1º ao 5º ano

Anderson Guilherme Medeiros dos Santos – Emeb Dr. Orlando Nigro (5º ano)

André Luiz de Almeida França – Emeb Rita Caldas Castrillon (5º)

Gustavo Giordani de Jesus – Emeb Professora Elza Luiza Esteves (5º ano)

Karolaene Ketellyn Almeida dos Santos – Emeb Senador Gastão de Matos Muller (4º ano)

Lorenna Luisa N. Dos Santos – Emeb Professora Tereza Lobo (5º ano)

Michelly Vitória de Souza Ferreira – Emeb Osmar José do Carmo Cabral (5º ano)

Mickaelly Souza – Emebc Professora Benedita Xavier Rodrigues (4º ano)

Miguel Alonso de Souza – Emeb Filogônio Corrêa da Costa (4º ano)

Sophia Soares Boni Guimarães – Emeb Maria Ambrósio Pommonte (4º ano)

Grupo 2 – 6º ao 9º

Gabriel Santos Soares – Emeb Maria Dimpina (9º ano)

Natália de Moura Silva – Emebc Dr. Estevão Alves Correa (9º ano)

Yandra Carolinny Ferreira da Cruz – Emeb Udney Gonçalves de Amorim (7º ano)

#PraCegoVer

A foto mostra a comissão definindo os melhores desenhos do Concurso Água Viva que vão para a votação final do público. Todos os desenhos estão sobre uma mesa para avaliação dos integrantes da comissão.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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