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Sorp e Defesa Civil suspendem atendimento presencial ao público e mantém serviços online e de fiscalização

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Davi Valle

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O secretário municipal de Ordem Pública e Defesa Civil, Leovaldo Sales, determinou por meio de uma portaria publicada nesta sexta-feira (21),  a suspensão temporária do atendimento ao público na forma presencial nas unidades administrativas vinculadas à Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil, mantendo o atendimento na modalidade remota, através de e-mails e/ou telefones institucionais. A medida é para conter o avanço da Covid-19.  Veja logo abaixo os canais disponíveis. 

“Enquanto perdurar a suspensão do atendimento presencial, a ação prioritária será destinada aos assuntos relacionados à Covid-19,  aos casos de risco iminente à saúde pública e ao meio ambiente, proteção e defesa do consumidor, proteção e defesa civil e da ordem pública. §2º – O horário de expediente dos órgãos e setores administrativos vinculados à Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil permanece inalterado, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00. Artigo 4º – O trabalho administrativo será realizado de forma presencial para todos os servidores públicos da SOPDC, obedecendo sempre às recomendações de biossegurança da Organização Mundial de Saúde, como a obediência de distância de 1,5 (um metro e meio) entre as pessoas, disponibilização de álcool em gel 70% e/ou outros produtos similares de esterilização, uso obrigatório de máscaras de proteção pelos servidores públicos, bem como pelos cidadãos que não puderem resolver sua demanda eletronicamente, através dos canais disponibilizados pela SOPDC. Parágrafo único. A jornada de trabalho diária dos servidores da SOPDC deverá ser cumprida integralmente, de acordo com respectivo concurso, contratação e/ou nomeação, submetendo-se, entretanto, às medidas de prevenção ao contágio da Covid19, conforme disposto no Decreto Municipal nº. 8.430, de 18 de maio de 2021, com as alterações dispostas no Decreto Municipal nº. 8.657, de 01 de outubro de 2021”, consta na portaria.
O serviço de protocolo da Ordem Pública e Defesa Civil, funcionará de segunda à sexta, das 08h às 12h para execução de processamento de atos administrativos inerentes à fiscalização; e das 12h às 18h para recebimento e protocolização de defesas administrativas e demais requerimentos de pessoa física ou jurídica relacionados a processos administrativos de fiscalização e/ou processos administrativos sancionadores, que envolvam aplicação de penalidades e medidas administrativas.
O serviço de recepção orientará os cidadãos que se dirigirem à sede da Secretaria Municipal, quanto às modalidades de atendimento remoto disponíveis e sobre a possibilidade de acesso aos serviços oficiais de consulta de processos e de emissão de guias de recolhimento de taxas e de multas através dos endereços eletrônicos transparencia.cuiaba.mt.gov.br e http://emissao.cuiaba. mt.gov/portal, respectivamente.
O atendimento do Disque Denúncia da Sorp será de segunda a sexta, das 08h às 18h, sendo que o registro de reclamações ou denúncias dar-se-á na modalidade remota, através do telefone 3616-9614; e, em se tratando de reclamações ou dúvidas relacionadas à proteção e defesa do consumidor, através do telefone 3632-6400, Whatsaap 3641-6400 e/ou por meio do aplicativo do PROCON CUIABÁ, disponível nas plataformas Android e IOS, exclusivamente para registro de denúncias consumeristas, bem como pelo e-mail: atendimento.procon@cuiabá.mt.gov.br
Os serviços públicos de fiscalização, de defesa civil e de apoio à segurança pública serão exercidos em regime de escala ou por meio da expedição de ordens de serviço, com observância das recomendações de segurança da Organização Mundial de Saúde.
As medidas desta portaria aplicam-se  aos servidores públicos, terceirizados e estagiários que possuam vínculo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil.  Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e vigorará enquanto perdurar o estado oficial de emergência de saúde pública em razão da Covid-19. 

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Secretaria Municipal de Saúde realiza força-tarefa de atendimento odontológico à pessoas em situação de vulnerabilidade social

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A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Saúde. realizará ações de urgência na área odontológica para a população em situação de vulnerabilidade social. O trabalho começou neste sábado (30) e tem como objetivo, diminuir a dor, limitar danos como infecção, entre outros. A programação será executada também nos próximos sábados, 07 e 14 de dezembro, das 7h às 15h, no mesmo local, a Associação Terapêutica Ambiental e Acolhimento Paraíso (ATAAP), que abriga 150 pessoas em sistema de albergue. Quatro cirurgiões dentistas da rede municipal estão envolvidos no atendimento, sendo eles Sérgio Issao Yamada, Glaziellen Laura Carvalhaes Oliveira e Marcela Castello Branco Alves e Maricelia Arruda Silva, coordenadora da ação. Consultas médicas, exames laboratoriais e palestras também integram os serviços oferecidos. Na segunda-feira, 02 de dezembro, equipe do Programa Amor, da Secretaria Municipal de Saúde dará suporte coletando exames dos pacientes já para a entrega de resultados na próxima ação, dia 07 de dezembro.

A ação odontológica de urgência envolve extração de dentes, restauração, solucionar um incômodo do dente, uma dor, um curativo, e demais situaçõs pertinentes, uma vez que a demanda para estes serviços é grande. “O Atendimento de urgência visa levar mais qualidade de vida, para que a pessoa tenha uma melhora na sua saúde, tendo em vista que o tratamento odontológico é demorado. Então, uma vez que o paciente se senta na nossa cadeira odontológica para ser atendido, recebe o tratamento completo. Essa ação visa diminuir a dor, limitar danos como infecção, um foco de infecção maior, uma endocardite que pode se desenvolver. Às vezes, uma dor na perna, pode ser uma bactéria que entrou pelo dente e vai até o joelho. O motivo da iniciativa é reduzir danos e resulta positivamente para todos, inclusive para a administração pública. Com ações preventivas é possível evitar que evolua para casos mais graves”, explicou a coordenadora da ação e cirurgiã dentista Maricélia Arruda Silva.

Também é uma tentativa de fazer com que esses pacientes da região do CPA busquem atendimento no Posto de Saúde do CPA III, sem ter problemas com o deslocamento, ou seja, facilitar o caminho para eles. Muitos deles são atendidos na unidade odontológica do bairro Dom Aquino, onde Maricélia atende. “O difícil para eles é o acesso. Mostrar que se tiver unidade de saúde próxima a região onde moram o tratamento fica mais fácil”, pontuou a dentista.

Esse foi um dos motivos pela escolha da Associação Terapêutica Ambiental e Acolhimento Paraíso (ATAAP), situada no CPA III sediar os eventos. No local estão 150 albergados, mas varia até 200, uma vez que eles têm liberdade para entrar e sair, conforme as regras do local.

“Estamos em quatro profissionais para agilizar o atendimento. Consegui trazer três cirurgiões dentistas, todos do município, olha a vantagem da ação! Outra vantagem está sendo o apoio do Programa Amor, também da Secretaria Municipal de Saúde, que vai coletar os exames de todos os pacientes que foram consultados neste sábado (30) e os resultados serão entregues na próxima ação, dia 07 de dezembro, aqui mesmo na ATAAP”, comemora Maricelia.

O fator confiança conta muito em se tratando de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Para ter uma ideia, geralmente na primeira ação acontece de não atingir o público esperado, porque, devido a situação de vulnerabilidade social, precisam aceitar, adquirir confiança. A realidade vai mudando com a participação das primeiras pessoas, que vão interagindo e ganhando confiança e se encorajam para participar.

Há cerca de um ano quando começou a atender esses pacientes, Maricélia percebeu o descrédito. Na época, a unidade de saúde para tratamento era no Tijucal, o que dificultava muito o deslocamento, e os pretensos participantes achavam que não ia funcionar. Até mesmo no Dom Aquino é considerado longe para a maioria.

“O objetivo com as ações é mostrar que quanto mais próxima a unidade de tratamento estiver desses pacientes, mais eles vão aceitar e aderir aos serviços oferecidos. Com isso vamos evitar filas em UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), filas nas Unidades Básicas de Saúde com urgência de dor de dente. Porque, além de trabalharmos o dia a dia, desenvolvemos o trabalho na promoção de saúde, o consultório na rua faz isso, conversa, mostra para eles que podem fazer uma higienização onde estiverem, ali mesmo na rua”, relatou a dentista.

O programa funciona desde a abordagem local, seja na rua ou no albergue, é conhecida a realidade do paciente e o motivado ao atendimento odontológica. Vamos além de uma restauração, extração. O trabalho é de desenvolvimento emocional, de melhoria de qualidade de vida. Já foram inúmeros atendimentos realizados, é um trabalho de formiguinha porque o paciente precisa confiar, dar credibilidade ao grupo e começa a vir. Essa transformação da mentalidade começa desde a abordagem, palestras, entrega de kits de higiene.

Aparecido Carvalho Santos, 52 anos, esteve entre os atendidos deste sábado, ele gosta do acolhimento e do serviço. “É muito bom, é a segunda vez que venho em busca do tratamento. Se não tivesse esse recurso seria muito difícil, não teria dinheiro para pagar”, disse.

O coordenador da ATAAP, Paulo Santos e a Assistente Social do local, Pâmela Aguilera acompanharam os serviços. Na oportunidade, Pâmela avaliou que trabalhar com as pessoas em situação de vulnerabilidade social é um grande aprendizado, ela ajuda a cuidar dos 150 albergados. “É um trabalho desafiador, mas extremamente importante. Eles fazem a gente fugir um pouco do nosso mundinho, da nossa bolhinha e entender que as pessoas precisam um pouco mais de atenção, um pouco mais de cuidado. A maioria não tem família, tem muitos deles que são idosos abandonados pela família, tem também os que foram criados na rua desde adolescente, outros egressos do sistemas prisional, enfim, a questão social é gigantesca aqui dentro. São pessoas que até tentam, mas não encontram oportunidades e buscamos a reintegração deles na sociedade, com a oferta de emprego”.

Novembro Azul x Dezembro Vermelho

As ações voltadas para o atendimento odontológico serão desenvolvidas numa sequência de três sábados: 30 de novembro, 07 e 14 de dezembro. Neste primeiro dia (30), como ainda dentro do mês de prevenção ao câncer de próstata, campanha do Novembro Azul, foi explanado sobre o tema, levando informações e esclarecimentos. Nas edições seguintes, o assunto envolverá doenças sexualmente transmissíveis (IST/AIDS), que é o lema do Dezembro Vermelho.

Para a cirurgiã dentista Marcela Castello Branco Alves, o trabalho de levar a saúde a população é sempre uma oportunidade de restabelecer a saúde, a estética, o sorriso, autoestima e a qualidade de vida de um modo geral. “A gente se dedica a saúde da população, e é sempre muito bom poder levar isso, dar acesso a quem precisa. Como servidor público, nosso dia a dia é esse, sempre em contato com a população para restabelecer a estética, o sorriso”, explicou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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