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Sistema do BC devolve dinheiro de contas inativas: tire suas dúvidas

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Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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O Banco Central (BC) lançou em seu site um  serviço que permite aos cidadãos checarem se têm dinheiro a receber de instituições financeiras.

São recursos de cobranças indevidas ou remanescentes de contas antigas encerradas que muitos brasileiros nem sabem que têm direito a receber. 

O anúncio da ferramenta provocou tanto interesse que uma sobrecarga de acessos acabou tirando o site do BC do ar por volta das 21h na noite de segunda-feira.

Segundo o Banco Central, um levantamento feito em junho de 2021 mostrou que clientes tinham cerca de R$ 8 bilhões a receber dos bancos. 

O sistema oferece informações sobre saldo credor de contas encerradas, parcelas de empréstimos e tarifas cobradas indevidamente, além de recursos não procurados após o encerramento de grupos de consórcio e cotas de capital a devolver em cooperativas de crédito, entre outros casos.

 O Sistema de Informações de Valores a Receber (SVR), na página do BC na internet, permite a consulta de recursos remanescentes nas contas, para pessoas físicas e empresas, e facilita o processo de devolução.

 Confira abaixo respostas para as principais dúvidas.

O que é o Sistema Valores a Receber?

É um sistema de consultas no site do Banco Central que permite a você saber se tem dinheiro a receber de bancos e outras instituições financeiras, por contratos encerrados com saldo ou por cobranças indevidas. Se tiver dinheiro a receber, a consulta mostra a instituição e o valor, além de explicar como solicitar a devolução.

Que tipo de valores a receber podem ser consultados? 

  • Contas de depósitos (conta corrente ou conta poupança) encerradas com saldo disponível;
  • Tarifas cobradas indevidamente;
  • Parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente;
  • Cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito;
  • Recursos não procurados relativos a grupos de consórcio encerrados.
  • Contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível;
  • Contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários encerradas com saldo disponível; e
  • Outras situações que impliquem em valores a devolver reconhecidas pelas instituições.
  • Fuga de cérebros:Pandemia acelera saída de profissionais qualificados para trabalhar no exterior

Como faço a consulta?

Você pode fazer uma primeira a consulta no site do BC apenas usando o seu CPF. É o primeiro passo para saber se há ou não recursos a receber. O sistema vai mostrar o que há em seu nome em todos os bancos, não apenas no que você tem conta atualmente.

Na página do Banco Central, acesse a seção Minha Vida Financeira . Em seguida, clique na subseção Valores a Receber .

Role a página até o final e clique no último item, chamado Consulta ao Relatório Valores a Receber.

Logo depois aperte  “Iniciar consulta” e insira o número do seu CPF. Após a verificação digital, o sistema vai dizer se você tem ou não valores a receber de bancos. Se não tiver, não adianta seguir adiante.

Se o sistema disser que há recursos a serem resgatados, você deve consultar os valores e a instituição em que eles estão por meio do Registrato, portal do BC que permite ao cidadão consultar suas informações financeiras.

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Se você não tem cadastro, deve fazer um login e senha para acessar a página do Registrato . Há duas opções de cadastro: uma pelo site do Banco Central e outra pelo site Gov.br , uma espécie de central de serviços públicos federais.

Como posso resgatar os valores?

Se você houver valores a receber, deve fazer o login no Registrato (veja passo a passo acima). Uma vez logado, poderão aparecer dois tipos de imagens:

Se aparecer o botão “Solicitar por aqui” significa que o banco aderiu ao Termo do BC que prevê a devolução do valor via Pix na sua conta em até 12 dias úteis. 

Excepcionalmente, o banco poderá te pagar via TED ou DOC, mas desde que no prazo de até 12 dias úteis e desde que na conta onde você registrou a chave Pix indicada no Registrato.

Se aparecer “Solicitar via instituição”, isso significa que você tem valores a receber, mas o banco não aderiu ao Termo do BC e, por isso, você deverá entrar em contato com o banco para combinar a devolução dos valores. 

Isso também pode acontecer no caso de haver dinheiro a receber num banco no qual você não tem mais conta. 

E se eu não tiver Pix?

Neste caso, você pode informar seus dados pessoais para que o banco entre em contato com você.

Posso consultar valores que possam ter ficado em instituições financeiras que faliram ou estão neste processo?

Não. As normas sobre o Valores a Receber alcançam apenas as entidades supervisionadas pelo Banco Central e, com a decretação de falência, a instituição deixa a esfera de supervisão do BC. Nesses casos, recomendamos buscar as informações na Justiça.

Posso resgatar valores a receber de outras pessoas?

Pelo Registrato, não. Mas você poderá encaminhar ao BC, via Fale Conosco, a documentação para comprovar que você tem poderes de representação da pessoa e, caso isso se comprove, será encaminhado o relatório com as informações sobre o total de valores a receber e como entrar em contato com o banco.

E se eu solicitar o valor e não receber o dinheiro?

Você poderá entrar em contato com seu banco e perguntar o que aconteceu. Caso o banco não te responda ou não resolva seu problema, você poderá abrir uma reclamação no BC.

O valor que aparece no Registrato pode mudar com o tempo?

Sim. Os valores podem variar ao longo dos meses. Isso ocorre porque as informações no Registrato são relativas a determinada data-base (trimestral, no caso de consórcios, e mensal, nos demais casos). Assim, desde a data-base até a solicitação podem ocorrer correções e deduções previstas em lei.

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Chance da inflação estourar teto da meta é ‘próxima de 100%’, diz BC

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Banco Central vê altas chances de estouro do teto da meta da inflação
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Banco Central vê altas chances de estouro do teto da meta da inflação

O Banco Central (BC) calcula uma probabilidade “próxima” de 100% para o estouro da meta de inflação neste ano, de acordo com o Relatório Trimestral de Inflação divulgado nesta quinta-feira (30).

A meta deste ano é de 3,5% com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o BC não vê chance da inflação neste ano ficar abaixo de 5%, o teto desse intervalo.

Na última previsão da autoridade monetária, a inflação terminaria o ano de 2022 em 8,8%. A prévia da inflação de junho chegou a 12% no acumulado dos últimos doze meses, de acordo com o IBGE.

Em março, na última edição do Relatório Trimestral de Inflação, o cálculo era de uma chance de 88% de estouro da meta.

A legislação prevê que caso a inflação fique fora do intervalo de tolerância, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, precisa escrever uma carta para o ministro da Economia explicando as razões e o que a autoridade monetária fará para evitar um novo estouro.

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Campos Neto já escreveu uma carta dessa, enviada no início deste ano para o ministro da Economia, Paulo Guedes. O texto justificava o porquê da inflação em 2021 ter ficado em 10,06%, quando o centro da meta era de 3,75%.

Combustíveis em alta

De acordo com o relatório, os principais fatores que elevaram as revisões de inflação são a alta nos preços de petróleo, atividade econômica mais forte do que o esperado, além do crescimento nas expectativas de inflação e da inflação observada pelo IBGE. Também há pressão do setor de serviços e de bens industriais.

O documento destaca a inflação dos preços livres, que deve se reduzir ao longo do tempo por conta das altas de juros e também dos preços administrados.

“Entre os preços administrados, destacam-se, como itens inflacionários para 2022, combustíveis, produtos farmacêuticos, plano de saúde, emplacamento e licença e taxa de água e esgoto; atua em sentido contrário energia elétrica em função do comportamento das bandeiras tarifárias e da incorporação de estimativa dos efeitos do Projeto de Lei nº 1.280/2022”, aponta o relatório, citando o projeto que determinou a devolução de tributos para os consumidores.

Chance maior em 2023

Além disso, o BC também elevou a probabilidade de estouro da meta de inflação em 2023, apesar de ainda estar baixa.

O relatório aponta chance de 29% de que o IPCA fique acima de 4,75% no ano que vem, o teto da meta de 3,25%. No relatório de março, a probabilidade era de 12%.

Já a chance da inflação em 2023 ficar abaixo do piso da meta, de 1,75% ao ano, é de 5%, de acordo com o BC.

A previsão do BC é que a inflação fique em 4% no ano que vem. Em entrevista na semana passada, Roberto Campos Neto e o diretor de Política Econômica do BC, Diego Guillen, afirmaram que a estratégia de política monetária atual é que a inflação fique “ao redor” de 4%, ressaltando que seria um número abaixo desse patamar.

Para 2024, quando a meta será de 3%, o BC calcula probabilidade de 19% de ficar abaixo do piso e 10% de estourar o teto.

Fonte: IG ECONOMIA

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