POLÍTICA NACIONAL
Senadores repudiam fala racista do presidente da Conmebol

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira (18) um voto de repúdio à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) e a seu presidente, Alejandro Domínguez. Em entrevista na segunda-feira (17), Domínguez disse que a Copa Libertadores sem a participação de clubes brasileiros seria “como Tarzan sem a Chita”. O voto de repúdio será enviado à Conmebol e à Federação Internacional de Futebol (Fifa).
Para Portinho, trata-se de uma analogia absurda e ofensiva por reforçar estereótipos raciais que deveriam “ser combatidos veementemente”. Ele declarou que a Conmebol tem sido complacente com os reiterados atos de racismo no futebol sul-americano, que normalmente são direcionados a jogadores brasileiros.
O senador disse que é irrisória a multa de US$ 50 mil aplicada pela entidade ao time paraguaio Cerro Porteño pelo ato de racismo praticado por alguns de seus torcedores contra o jogador Luighi, da equipe sub-20 do Palmeiras.
Durante uma partida pela Copa Libertadores Sub-20, ocorrida no último dia 6 de março no Paraguai, o jogador brasileiro sofreu ofensas com gestos racistas, com torcedores adversários imitando um macaco e cuspindo em sua direção. Luighi se emocionou ao relatar o fato em uma entrevista ao fim da partida.
Segundo Portinho, os gestos no Paraguai formam um padrão de intolerância que se repete sem que haja uma reação devida da Conmebol.
— A luta contra o racismo exige reações firmes e exemplares de homens corajosos — registrou o senador, que, além disso, pediu o impedimento de Domínguez.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do Governo no Congresso, apoiou o voto de repúdio e afirmou que a nota é uma manifestação mínima que o Congresso Nacional pode ter. Ele classificou a frase de Domínguez como “deplorável”, como “uma atitude que não guarda coerência com o futebol” e que merece uma reação firme dos esportistas. Randolfe pediu ainda que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e os clubes brasileiros reajam à declaração do presidente da Conmebol.
Outro senador que apoiou a iniciativa de Portinho foi Flávio Arns (PSB-PR), que manifestou sua solidariedade ao jogador Luighi. Para o senador, Domínguez cometeu um ato de racismo contra o Brasil. Flávio Arns sugeriu que a Advocacia-Geral da União (AGU) abra um processo contra o presidente da Conmebol.
Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Romário (PL-RJ) também manifestaram apoio ao voto de repúdio. Por sua vez, o senador Omar Aziz (PSD-AM) classificou a frase de Domínguez como inadmissível.
— O Congresso deveria considerar Domínguez uma persona non grata em solo brasileiro. Tinha de ser cancelado seu visto e proibida a entrada dele aqui — afirmou Omar.
Censura
Além da iniciativa de Portinho, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) protocolou um requerimento com voto de censura ao presidente da Conmebol. Segundo ela, a frase de Domínguez é “racista, preconceituosa, e significa um passo atrás no combate à discriminação de pessoas pela raça ou pela cor”. Eliziane afirmou que Domínguez prestou um enorme desserviço ao futebol mundial ao dar essa declaração.
De acordo com a senadora, o voto de censura tem o objetivo de mostrar aos jogadores brasileiros que “eles não estão sozinhos na luta contra o preconceito racial, além de mostrar ao mundo que nosso país e nossas entidades constituídas, como é o caso do Senado Federal, não toleram qualquer tipo de discriminação”.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado

POLÍTICA NACIONAL
Projeto institui programa de acolhimento de mães atípicas

O Projeto de Lei 1018/25, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), institui o programa Casa da Mãe Atípica, com o objetivo de oferecer acolhimento, suporte emocional e estrutura adequada para mães de crianças com deficiência ou condições que demandam cuidados intensivos e contínuos.
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Duarte Jr. argumenta que a dedicação das mães atípicas a seus filhos impacta diretamente sua saúde física e emocional, o que justifica a criação de espaços de acolhimento.
“O suporte comunitário é fundamental para que as mães encontrem força em outras histórias, construindo laços que as ajudem a enfrentar as dificuldades do dia a dia”, afirma o autor. “A iniciativa também reforça a importância de cuidar da saúde mental das mães atípicas e de garantir que elas recebam o suporte adequado para desempenharem seu papel com mais qualidade e bem-estar.”
Localização estratégica
De acordo com o projeto, as casas da mãe atípica serão instaladas em locais estratégicos, de preferência próximo a centros de reabilitação e atendimento terapêutico infantil. As unidades deverão contar com salas de descanso, espaços de convivência e de atendimento psicológico, biblioteca, refeitório e áreas de lazer.
O atendimento será prioritário para as mães de crianças em tratamento contínuo, mediante cadastro e comprovação da necessidade.
Gestão
Caberá ao Ministério das Mulheres coordenar e supervisionar a implementação do programa em âmbito nacional e estabelecer diretrizes e protocolos para o funcionamento das unidades.
Os recursos para a implementação do programa Casa da Mãe Atípica serão provenientes do Orçamento da União, podendo ser complementados por emendas parlamentares, doações e parcerias com entidades públicas e privadas.
Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara.
Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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