POLÍTICA NACIONAL
Senado aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de resolução que cria o Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia (PRS 57/2023). O texto, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), vai à promulgação.
De acordo com o projeto, o grupo será instituído como um “serviço de cooperação parlamentar, (…) com a finalidade de incentivar e desenvolver as relações entre o Senado Federal e aquela organização internacional [a União Europeia], principalmente quando estiverem envolvidas a dimensão parlamentar e a representação popular”.
O texto prevê que a cooperação será implementada por meio de visitas e realização de congressos e encontros, entre outras atividades.
Antes de ser analisado no Plenário do Senado, o projeto foi examinado na Comissão de Relações Exteriores (CRE), onde recebeu parecer favorável da senadora Tereza Cristina (PP-MS). Na ocasião, ela destacou a importância das relações comerciais o Brasil e a União Europeia.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência, juntamente com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, assinou a Medida Provisória (MP) 1.299/2025, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Os recursos serão destinados a ações de proteção e defesa civil em âmbito nacional. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no dia 9 de maio, já está em vigor. De acordo com o texto, os valores vão reforçar as atividades de gestão de riscos e desastres.
A estimativa é que cerca de 3,5 milhões de pessoas sejam beneficiadas diretamente pelas ações previstas. A ação destina R$ 220 milhões para operações de custeio e outros R$ 300 milhões para investimentos em infraestrutura emergencial.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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