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Sedec trabalha para garantir sustentabilidade da mineração em Mato Grosso

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A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec) tem atuado para garantir que o avanço da atividade mineradora no estado ocorra de forma responsável, transparente e sustentável. O tema foi destaque durante o Fórum do Ramo – Segmento Mineral, promovido pelo Sistema OCB (Organização das Cooperativas do Brasil), na quinta-feira (08.05), em Cuiabá.

Durante o painel “Boas práticas ambientais e sustentabilidade na mineração, extração responsável e manejo”, o secretário adjunto de Mineração da Sedec, Paulo Leite, detalhou a implantação de uma nova plataforma digital de gestão, que entra em operação em 2025 e promete revolucionar a fiscalização da produção mineral.

“É uma resposta ao crescimento acelerado do setor e à necessidade de mantermos legalidade, transparência e arrecadação justa, por meio da TFRM (Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários) e da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais)”, afirmou Leite.

A tecnologia permitirá o cadastramento de 100% dos alvarás de pesquisa e lavra e o monitoramento em tempo real das operações, com base em notas fiscais, dados da Sefaz, imagens de satélite e laudos de campo. A intenção é cruzar essas informações para gerar relatórios de conformidade e alertar eventuais irregularidades.

Conforme o secretário, Mato Grosso concentra cerca de um terço das Permissões de Lavra Garimpeira (PLGs) do país, sendo que metade delas está localizada em apenas dois municípios: Poconé e Nossa Senhora do Livramento, ambos a menos de 100 km da capital.

“Esses dois municípios sozinhos concentram metade da força garimpeira formalizada de Mato Grosso, o que nos obriga a intensificar o controle, a gestão e o acompanhamento técnico desses processos”, destacou.

Segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM), atualizados em março de 2025, o estado já soma 1.070 PLGs concedidas. Só Poconé e Livramento reúnem 516 processos ativos, o que representa 16% de todas as PLGs do Brasil e 50% das existentes no estado.

Papel das cooperativas

O presidente da Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe), Gilson Camboim, acredita que a nova plataforma de gestão e fiscalização da Sedec pode se tornar uma aliada estratégica para quem atua de forma responsável na mineração.

“Se tudo for implementado como apresentado, isso fortalece a Secretaria, dá agilidade ao setor e torna o processo mais exato. E, quando o processo é claro, o setor cresce com mais celeridade”, avaliou.

Camboim também destacou o papel das cooperativas como ponte entre o governo e os garimpeiros, facilitando o diálogo e o controle da atividade quando os mineradores estão organizados.

“Em vez de o Estado falar com milhares de cooperados, ele fala com a instituição, que já está preparada para cumprir as exigências. Isso gera agilidade e fortalece tanto o setor quanto os órgãos de controle.”

O presidente do Sistema OCB, Nelson Piccoli, reforçou a importância do cooperativismo na estruturação do setor mineral, especialmente para pequenos produtores que, sozinhos, enfrentariam mais dificuldades para cumprir exigências legais e ambientais.

“No cooperativismo, o produtor não está sozinho. Ele tem acesso a equipe técnica, apoio jurídico e contábil, orientação, capacitação e, principalmente, organização. Isso traz benefícios para toda a cadeia: produtor, município e governos”, pontuou.

Atualmente, Mato Grosso possui 19 cooperativas formalizadas no setor mineral, integrantes do Sistema OCB. Outras 20 cooperativas atuam fora da entidade, mas têm potencial de adesão ao sistema.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Com investimentos em infraestrutura e tecnologia, educação de MT passa a ser a 8ª melhor do país

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O ensino na Rede Estadual de Mato Grosso deu um salto histórico ao longo dos últimos seis anos, passando da 22ª posição para a 8ª melhor do país no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O resultado é fruto de uma série de melhorias nas políticas educacionais, que visam oferecer uma educação de qualidade na rede pública, investindo em infraestrutura, tecnologia de ponta, materiais didáticos e valorização dos profissionais.

“Temos trabalhado incansavelmente para transformar a educação pública de Mato Grosso em um verdadeiro instrumento de mudança social, e, graças ao empenho conjunto de gestores, professores, estudantes e famílias, já colhemos resultados positivos, demonstrando que estamos no caminho certo para uma educação pública de qualidade, que transforma vidas, impulsiona o desenvolvimento regional e prepara nossas crianças e jovens para os desafios do futuro”, afirmou o secretário de Estado de Educação, Alan Porto.

Nos últimos seis anos, o Governo de Mato Grosso investiu para melhorar as condições das escolas, entregando prédios modernos, com salas de aula climatizadas e equipadas com smart tvs e chromebooks, gerando uma transformação tecnológica na Rede Estadual.

Até o momento, foram distribuídos mais de 142,7 mil chromebooks e 8,5 mil smart tvs, além de 27,2 mil notebooks para auxiliar os professores no planejamento e execução das aulas.

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Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT

A transformação tecnológica também envolve as aulas de robótica educacional, que foram inseridas no currículo de mais de 100 escolas estaduais a partir de 2023, dentre elas escolas do campo. O objetivo é fortalecer as habilidades organizacionais, sociais, comportamentais, cognitivas e de comunicação dos estudantes, além de tornar a escola mais interessante e conectada com a realidade do mundo atual.

Esse investimento tem rendido resultados positivos para a educação de Mato Grosso. No mês de abril, 10 estudantes das Escolas Estaduais Tiradentes e José Aparecido Ribeiro, ambas em Nova Mutum, participaram de um campeonato mundial de robótica nos Estados Unidos. O grupo passou por competições estaduais, regionais e nacionais, até ser selecionado para representar o Brasil. Nos EUA, os alunos disputaram 10 partidas classificatórias, vencendo 4 delas, e terminaram em 54º lugar, entre 75 equipes.

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Equipe Mutum X representou Mato Grosso e o Brasil em competição internacional | Foto: Mayke Toscano/Secom

Infraestrutura escolar

Ao longo dos últimos seis anos, o Governo de Mato Grosso entregou 33 novas escolas para atender a comunidade escolar e ainda constrói outras 49. Também estão em construção 30 Colégios Estaduais Integrados, que serão um novo modelo de escola pública, com laboratórios, bibliotecas, salas amplas, climatizadas e equipadas com chromebooks e smart tvs.

Cinco dessas unidades-modelo já foram entregues, como as duas do Complexo Educacional do bairro Pedra 90, em Cuiabá, que abriga as Escolas Estaduais Malik Didier e Mário de Castro, inauguradas pelo governador Mauro Mendes neste mês de maio. Juntas, as unidades atendem 3,3 mil alunos da região.

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Colégio Estadual Integrado 4 Malik Didier foi inaugurado no Pedra 90 neste mês de maio | Foto: Michel Alvim/Secom

Outras escolas também passaram por melhorias, sendo que 70 já foram reformadas, como a Escola Estadual Ledy Anita Brescancin, em Campo Verde, e 98 ainda estão em obras, como a Escola Estadual Raimundo Pinheiro, em Cuiabá.

Muito além de nova pintura, as reformas envolvem a modernização das unidades, readequando as instalações para oferecer espaços dignos e de qualidade para os estudantes.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) também está implantando novas quadras poliesportivas para a prática de aulas de educação física e projetos sociais. Até o momento já foram 36 novas quadras entregues e outras 19 foram reformadas. Ainda, 70 unidades estão passando por obras.

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Escola Estadual Leovegildo de Melo ganhou quadra poliesportiva para práticas de atividade física | Foto: Michel Alvim/Secom

Ensino militar

O Programa Estadual de Escolas Cívico-Militares, instituído pelo Governo do Estado em 2024, visa melhorar a qualidade da educação por meio de um modelo de gestão que integra a educação cívico-militar aos aspectos pedagógicos. No ano passado, o Estado contava com 31 escolas cívico-militares. Já para 2025, a previsão é de que 100 unidades estejam em funcionamento.

O Governo também ampliou de 8 para 29 o número de escolas militares, e o bom desempenho dos estudantes dessas unidades em avaliações como o Ideb tem demonstrado que o modelo contribui para a entrega de uma educação de qualidade.

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Escola Estadual Militar Tiradentes em Primavera do Leste | Foto: Mayke Toscano/Secom

Valorização

Outro marco na educação nos últimos seis anos foram as políticas de valorização dos estudantes e professores. Como forma de incentivo aos estudos, o Governo de Mato Grosso lançou o programa MT no Mundo, que leva os 100 melhores alunos e 15 professores para um intercâmbio cultural na Inglaterra, com todas as despesas pagas pelo Estado. Atualmente, o programa está na terceira edição.

Já os professores passaram a contar com 14º e 15º salários, desde 2023, como forma de incentivo para que os profissionais tenham a capacitação continuada e melhorem o desempenho nas atividades educacionais.

Fonte: Governo MT – MT

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