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Secretaria de Ordem Pública e Abrasel discutem melhorias na Lei do Silêncio

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A lei que trata da poluição sonora é tema de discussão e tratativas visando alterações na legislação vigente, que é considerada ultrapassada. O assunto reuniu representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e a secretária Municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, na última semana.

A questão soa positivamente tendo em vista que os setores estão chegando a um acordo, visando atender a comunidade e os proprietários desses comércios. Já foram realizadas duas reuniões com o segmento para as devidas deliberações a serem tomadas pela gestão municipal.

“Estamos recebendo as sugestões para ver o que pode ser adequado para atender a necessidade de empresários, sem deixar de cuidar da perturbação do sono, dos cidadãos que moram nas respectivas regiões”, explicou a secretária Palhares.

Entende-se que primeiro é preciso mudar a lei que determina questões de como é feita a aferição, os limites máximos permitidos. E realizar treinamentos para atualização da fiscalização visando melhor aplicabilidade da lei e uniformidade de atendimento. A Secretaria Municipal de Ordem Pública está trabalhando para promover essas ações.

As discussões são necessárias e propositivas, inclusive na segunda reunião contou com representantes dos músicos. “Já recebemos um parecer de sugestões de outro pessoal e estamos recebendo todo esse material, discutindo tecnicamente o que é possível para recepcionar na próxima lei. As decisões finais não devem demorar, é um pedido direto do prefeito Abilio Brunini para sermos ágeis nesse sentido”, frisou Palhares.

Segundo a presidente da Abrasel, Lorenna Bezerra, os bares e restaurantes representam um papel fundamental na revitalização das áreas urbanas. “Precisamos conciliar. Onde é um ambiente residencial, os bares levam segurança para aqueles espaços. São restaurantes que funcionam até 10, 11 horas à noite, e o morador da residência, do prédio, pode descer e andar de bicicleta com o filho, passear com o cachorro, pois estará mais seguro e movimentado”, pontuou Lorenna.

Ainda segundo Lorena, a atualização é necessária, pois a lei em vigor está ultrapassada.

“É uma lei antiga, de 1999. Em contrapartida também os estabelecimentos precisam se adequarem com projetos acústicos, terem um cuidado com o controle do som nos ambientes. Então, a conversa foi para esse sentido, para que sociedade e sociedade produtiva, que são os empresários, consigam viver em harmonia”, destacou Lorena.

#PraCegoVer

A foto mostra uma reunião em uma sala e com várias pessoas sentadas ao redor de uma mesa grande, de madeira clara, com diferentes objetos sobre ela, como garrafas térmicas, copos descartáveis e um notebook. Uma mulher, ao centro da imagem, de cabelo loiro e vestindo preto, sendo a secretária Municipal de Ordem Pública gesticula enquanto fala conduzindo a conversa. À sua esquerda está outra mulher, de cabelo cacheado e blusa vermelha, sendo a presidente da Abrasel, Lorenna Bezerra ouvindo atentamente. Os demais participantes, todos homens, estão distribuídos ao redor da mesa, observando e ouvindo. Todos os participantes estão focados no diálogo.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeito reúne secretariado, pauta economia e metas para os primeiros 100 dias

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, reuniu todos os secretários municipais na manhã desta segunda-feira (10) para discutir as metas e entregas previstas para os primeiros 100 dias de gestão. O encontro, que também contou com a presença dos secretários adjuntos, teve como foco principal a organização e o planejamento estratégico das ações que serão implementadas nesse período.

Durante a reunião, Abilio cobrou um levantamento detalhado dos investimentos de todas as pastas e enfatizou a necessidade de uma gestão eficiente dos recursos públicos. Segundo o prefeito, cada secretário deve atuar com responsabilidade e transparência, garantindo que os investimentos sejam bem aplicados e tragam benefícios concretos para a população cuiabana.

Outro ponto destacado pelo gestor foi a otimização da mão de obra no funcionalismo municipal. Abilio ressaltou que tanto servidores efetivos quanto comissionados e trabalhadores terceirizados devem ser melhor aproveitados, visando maior produtividade e eficiência no atendimento à população. Para ele, a reorganização interna das equipes é essencial para que os serviços públicos sejam prestados de forma ágil e eficaz.

“Precisamos ser responsáveis e trabalhar com os recursos que temos, sem onerar os cofres públicos. A prioridade é entregar resultados com eficiência e compromisso”, afirmou Abilio.

A reunião marca o início de uma gestão que será pautada pelo planejamento, rigor fiscal e compromisso com a população. As primeiras ações dos 100 dias de governo deverão ser divulgadas nos próximos dias, com foco em melhorias estruturais e aprimoramento dos serviços essenciais na capital.

#ParaCegoVer

A imagem mostra uma mesa ampla, com dezenas de secretários e secretários adjuntos da gestão municipal. Comanda a reunião o prefeito Abilio, sentado em um das cabeceiras, ao lado da vice-prefeita, coronel Vânia Rosa, que também ocupa o cargo de secretária de Assistência Social.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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