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Secretaria de Habitação de Cuiabá realiza audiências públicas para debater REURB

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Gustavo Duarte

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A Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária começa a partir desta quarta-feira (2), às 19h30, a realização de audiências  públicas  para debater a proposta para  atualização da atual legislação sobre a regularização fundiária,  em conformidade com a  Regularização Fundiária Urbana  (REURB)   13.465/2017.  O primeiro debate ocorrerá na sede da  União Coxiponense de Associação dos Moradores  (UCAMB) – Coxipó , rua Pau Brasil 23.  Já na quinta-feira (3), a reunião acontecerá no Centro comunitário do CPA I – rua  Joinville –  nº 548, também às 19h30. 

Já no dia 9 de fevereiro, o debate ocorrerá na  Escola Municipal de Educação Básica – Ranulpho Paes de Barros, localizada na rua deputado Célso Mendes Quintela, no bairro Santa Isabel, às 18h30. A  pasta também convoca os moradores do bairro Canjica, para debater o mesmo tema no próximo dia 10, às 18h30, no salão social da Igreja Católica Santana, localizada na rua 10 de março, nº 30. 

Conforme a minuta  que será debatida nas audiências: “O poder executivo municipal formulará e desenvolverá, no espaço urbano e rural, quando for o caso, as políticas de suas competências de acordo com os princípios de sustentabilidade econômica, social e ambiental e ordenação territorial, buscando a ocupação do solo de maneira eficiente e sustentável, combinando seu uso de forma funcional”.  Confira abaixo a minuta que será discutida com a sociedade. 

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Prefeitura regulariza descarte irregular de lixo no Mercado do Porto

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A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico e a Secretaria Municipal de Obras Públicas está implementando ações para resolver, definitivamente, o descarte de lixo irregular nas proximidades da área de preservação ambiental do Mercado Antônio Moisés Nadaf, o Mercado do Porto.

Nesta semana foi realizada a limpeza para remoção de caixas de madeiras e demais materiais inservíveis que estavam nas proximidades da área verde.

“Nossa meta é que esse problema ambiental aqui no Mercado do Porto seja extinguido nos próximos dias e aí a gente vai para as próximas etapas de melhorias”, frisou o secretário Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Fellipe Corrêa.

As iniciativas também incluem a concretagem das lixeiras e fechamento com alambrados para isolar a área e evitar que o lixo seja acumulado indevidamente.

A equipe da Secretaria Municipal de Obras Públicas executará o projeto de construção de uma caixa coletora do chorume. Com isso, o dejeto receberá tratamento adequado.

“O chorume não pode ser descartado assim. As regras do meio ambiente não permitem. Então, foi elaborado esse projeto, que deve ser implantado antes da concretagem do piso”, explicou o engenheiro Civil da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Paulo Tarcísio Mallmann.

O secretário Municipal de Turismo, Fernando Medeiros e o coordenador de Logística da Smated, Pablo Fernandes, vistoriaram a área na quarta-feira (12), após uma reunião de trabalho no Mercado do Porto.

#PraCegoVer

A foto mostra os secretários municipais de Turismo, Fernando Medeiros, e o de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Fellipe Corrêa, em vistoria nas proximidades da área de preservação ambiental no Mercado do Porto, em Cuiabá. Eles estão acompanhados de outras duas pessoas que fazem parte da equipe de trabalho. Atrás da equipe há uma estrutura de concreto na cor verde que é onde ficam as lixeiras e na parte lateral é uma tela que faz a divisa do Mercado com a área de preservação. A tela está praticamente coberta por plantas verdes.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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