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Secretaria de Apoio Legislativo faz balanço e mostra boa produção

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Secom CMC

A Secretaria de Apoio Legislativo fez um balanço dos trabalhos realizados em 2021. A pasta é responsável por cuidar da tramitação de todas as proposituras da Câmara Municipal de Cuiabá, desde o processo de apresentação no plenário até o encaminhamento ao Poder Executivo. Ao todo foram apresentados 398 projetos de lei e quase 18 mil indicações de obras.

O secretário, Eronides Dias da Luz, responsável pela pasta explicou como funcionam os processos na Casa. A tramitação começa no gabinete do vereador e termina na mesa do prefeito.

“O vereador prepara o projeto de lei no seu gabinete e dá entrada em uma sessão ordinária da Câmara Municipal. Ali eu recebo, faço o protocolo, numeração, registro e envio para as comissões. As comissões dão os pareceres, levo ao colégio de líderes para compor a pauta. E aprovado em plenário, vem para gente fazer a correção, das acentuações, concordância gramatical, a gente prepara a redação final e envia para a prefeitura. Lá o prefeito pode sancionar ou vetar, se vetar volta para gente e cuida da tramitação do veto até a aprovação final da lei”, detalha o secretário.

O Apoio Legislativo atua também durante todas as sessões realizadas pelo Poder Legislativo dando suporte aos vereadores e a Mesa Diretora para que a reunião aconteça sempre conforme o regimento interno e de forma legal. Ainda durante as sessões alguns projetos são apresentados pelos parlamentares e precisam ser protocolados pela pasta.

Eronides fez o balanço de todos os projetos de leis ordinárias e complementares, indicações, decretos, resoluções e outras demandas vindas do parlamento. Conforme o secretário, o legislativo teve uma boa produção e finalizou o ano com saldo positivo.

“Nós tivemos um ano proveitoso, produtivo. Os vereadores trabalharam bem. Produziram neste ano 398 projetos de lei, nos quais 194 viram leis ordinárias e 15 leis complementares. Isso se contar os requerimentos, decretos legislativos, resoluções e indicações, foram quase 18 mil indicações que os vereadores apresentaram. A Câmara teve uma boa produção esse ano. Às vezes o cidadão que está lá na ponta são sabe, vê a prefeitura trabalhando, tapando buraco, consertando meio fio, trocando lâmpada, consertando bueiro, qualquer tipo de trabalho feito na cidade de quase 1 milhão de habitantes, ele não sabe que é trabalho do vereador. O vereador faz a indicação e o prefeito manda a secretária fazer o trabalho”, finaliza.

Secom Câmara

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No Dia do Pedagogo, vereador Juca do Guaraná Filho debate melhorias para a Educação Infantil em Cuiabá

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Em alusão ao Dia do Pedagogo, comemorado nesta sexta-feira (20.05), em todo o Brasil, o presidente da Câmara de Cuiabá Juca do Guaraná Filho (MDB), debateu melhorias para a educação infantil de Cuiabá, em uma roda de conversa no Centro Educacional Infantil Cuiabano José Gabriel da Costa, no Parque Georgia, região sul da Capital.

O encontro contou a presença de todos os servidores da unidade de ensino e representantes da Associação Beneficente – Casa da União Santa Luzia. Os profissionais foram presenteados com um delicioso chá da tarde, em alusão ao Dia do Pedagogo.

A diretora da unidade, Maria Lúcia da Costa Leite Dias, agradeceu a preocupação do vereador com a educação infantil. “Fico feliz em receber o Juca do Guaraná Filho na nossa unidade, ainda mais no nosso dia: Dia do Pedagogo. Juca tem demonstrado que preocupa e trabalha por melhorias na Educação também. A roda de conversa é importante para falarmos das demandas que precisamos, já que não temos tempo e condições de participar de uma sessão. Juca do Guaraná é o nosso porta voz”, destacou a diretora.

Para o vereador Juca do Guaraná, debater demandas é o melhor caminho, para manter um ensino com respeito e qualidade, na Capital. “Eu gosto de sair da Câmara de Cuiabá e vir verificar de perto a situação do povo. Dar boas condições aos profissionais da educação é importante para garantirmos um bom aprendizado aos nossos filhos. Já que, por conta da correria do dia a dia, muitos não conseguem ir até nós, viemos hoje até eles. Ouvimos as demandas e juntos debatemos soluções para a educação, principalmente infantil. Já se passaram 1 ano da entrega desse Ceic e vejo que o quanto ele está bem cuidado” parabenizou o presidente.

A unidade, Centro Educacional Infantil Cuiabano José Gabriel da Costa, foi inaugurada há 1 ano após articulação do presidente Juca do Guaraná Filho em 2021. Hoje o Ceic atende 120 crianças de 0 a 3 anos e 11 meses. Na época, a obra de ampliação da estrutura física contou com a troca de parte da cobertura, forro, novas instalações elétricas, piso granilite, construção de duas novas salas de atividades, construção de bloco contendo os sanitários e a lavanderia, construção do parquinho, cercamento externo e interno no parquinho, novo sanitário PcD, pintura geral e revestimentos cerâmicos, construção do pórtico e passarela de acesso, comunicação visual, novo padrão de energia, sistema de tratamento de esgoto, reservatórios de água, abrigos de gás e de lixo, pintura e recuperação do passeio público adjacente à edificação, guarda-corpos e corrimãos.

Essa é a quinta unidade do Centro Educacional Infantil Cuiabano (CEIC). O modelo de transformação de unidades em CEIC’s funciona da seguinte forma: as antigas creches passam por uma reforma geral e ampliação e se transformam em CEIC, com um custo menor em relação às obras.

O presidente do Legislativo indicou para a Secretaria de Educação de Cuiabá a construção de dois Ceic, um na região do Jardim Imperial e outro no Pedra 90.

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