MP MT
Réu acusado de ataques em supermercado vai a júri na segunda-feira
Rodrigo Machado de Oliveira será julgado pelo Tribunal do Júri da comarca de Rondonópolis (a 212km de Cuiabá) na próxima segunda-feira (16), pelos ataques a bomba em duas unidades do Supermercado Tropical, realizados no ano passado. O réu responderá diante dos jurados pelos crimes de homicídio tentado, explosão, extorsão e possuir ou manter sob sua guarda munição, de uso permitido, em desacordo com determinação legal. A sessão de julgamento está marcada para 9h, no Plenário do Júri.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MP MT
TAC prevê multa de R$ 50 mil a empresário que construiu em APP
De acordo com a promotora de Justiça Carina Sfredo Dalmolin, o TAC é decorrente de prática de ilícito ambiental, conforme auto de infração lavrado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), “por promover construção em Área de Proteção Permanente (APP) em local de manancial legalmente estabelecida”, sem a anuência do respectivo órgão gestor, conforme Auto de Inspeção nº 128496. O imóvel onde ocorreu o crime ambiental, de propriedade do empresário, está localizado no km 50 da rodovia estadual MT-220.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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