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Relembre: Cinco atritos entre Bolsonaro e Alexandre de Moraes

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O ministro do STF Alexandre de Moraes e o presidente Jair Bolsonaro em 2019
Marcos Corrêa/PR

O ministro do STF Alexandre de Moraes e o presidente Jair Bolsonaro em 2019

Nesta quarta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a investigação do ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), por um suposto abuso de autoridade.

Segundo informações da jornalista Bela Megale, no documento encaminhado à PGR, Bolsonaro afirma que Moraes teria realizado “sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição e desprezo aos direitos e garantias fundamentais”.

Esse, no entanto, não é o primeiro ato do presidente na direção do magistrado. Relembre cinco momentos em que Bolsonaro entrou em atrito com Moraes.

Queixa-crime

Antes de acionar a PGR, Bolsonaro tentou que o próprio STF investigasse Moraes . Com as mesmas acusações, o presidente apresentou notícia-crime na última terça-feira (17), questionando a inclusão do seu nome no inquérito das Fake News. Dias Toffoli, também ministro da corte, negou o pedido, afirmando que “os fatos narrados na inicial evidentemente não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito, nego seguimento”.

Toffoli reiterou que não há crime na conduta de Alexandre de Moraes e que o fato de o ministro ser o relator do inquérito das fake news “não é motivo para concluir que teria algum interesse específico, tratando-se do regular exercício da jurisdição”.

Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a notícia-crime seria uma “anormalidade institucional” corrigida pela negativa do ministrto Dias Toffoli.

O inquérito das Fake News é uma questão que irrita o presidente. Em agosto do ano passado, em uma entrevista, ele chegou a dizer que Moraes é “a mentira em pessoa”, e que “a hora dele vai chegar”.

Bloqueio do Telegram

Quando Moraes determinou o bloqueio do Telegram no país após o aplicativo não cumprir determinações judiciais que envolviam a falta de providências contra desinformação visando as eleições, e a exclusão de um canal oficial do presidente que permitiam o download de um iquérito sigiloso e não concluído da Polícia Federal, entre outras exigências, Bolsonaro se disse perseguido pelo magistrado.

Caso Daniel Silveira

A condenação de Daniel Silveira (PTB-RJ), com pena de 8 anos e 9 meses de prisão pelos ataques promovidos contra os ministros da Corte, irritou o presidente Bolsonaro. O relator da ação, Alexandre de Moraes, foi um dos principais alvos das ameaças do deputado.

“O povo entre no STF e agarre o Alexandre de Moraes pelo colarinho dele e sacuda a cabeça de ovo dele e o jogue numa lixeira”, disse ele.

Bolsonaro concedeu então a  graça constitucional a Silveira, uma espécie de perdão pelas declarações.

Impeachment

O inquérito das Fake News resultou até mesmo em um pedido de impeachment apresentado ao Senado Federal, em agosto do ano passado. O presidente da Corte, Rodrigo Pacheco, arquivou o pedido sem sequer submetê-lo ao plenário.

Bolsonaro teria solicitado também o afastamento do ministro do STF de qualquer função pública por oito anos.

7 de Setembro

Nas manifestações do último 7 de Setembro, Bolsonaro fez ameaças diretas ao STF, deixando claro que um de seus principais alvos era Moraes, além de insinuar que as eleições podem ser fraudadas.

“Dizer a vocês, que qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, esse presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais”, disse, contrariando a Constituição, que afirma que ninguém pode descumprir uma decisão judicial.

“Ou esse ministro [Alexandre de Moraes] se enquadra ou ele pede para sair. Não se pode admitir que uma pessoa apenas, um homem apenas turve a nossa liberdade. Dizer a esse ministro que ele tem tempo ainda para se redimir, tem tempo ainda de arquivar seus inquéritos. Sai, Alexandre de Moraes. Deixa de ser canalha. Deixa de oprimir o povo brasileiro, deixe de censurar o seu povo. Mais do que isso, nós devemos, sim, porque eu falo em nome de vocês, determinar que todos os presos políticos sejam postos em liberdade”, completou.

Dois dias depois, Bolsonaro divultou um texto batizado de “Declaração à Nação”, onde afirmava não ter intenção de agredir a Corte, atribuindo a crise institucional a “discordâncias” em relação as decisões do ministro.

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Renan Calheiros pode voltar ao Senado caso CPI do MEC seja instalada

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 Renan Calheiros pode reassumir vaga no Senado caso CPI do MEC seja aprovada 21.06.2022
Reprodução/Flickr – 27.06.2022

Renan Calheiros pode reassumir vaga no Senado caso CPI do MEC seja aprovada 21.06.2022

O senador licenciado Renan Calheiro (MDB) discute informalmente com colegas de partido, sobre uma possível volta ao Senado caso seja instalada a CPI do MEC (Ministéria da Educação). A informação foi confirmada com fontes próximas ao senador Antonio Braga, líder do MDB no Senado. 

Calheiros foi relator na última CPI da Covid na casa e atualmente está sob licença parlamentar por 120 dias, período em que deve atuar como coordenador da campanha de seu filho à candidatura para governo do Estado de Alagoas. O líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), já recolheu 28 assinaturas e aprovou requerimento onde solicida a abertura da CPI do MEC. O apoio a abertura da CPI ganhou força após a prisão do ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, já solto pela justiça. 

A partir de agora, o requerimento deve encaminhado para leitura do presidente do Senado em sessão plenária para que a CPI seja instalada, porém Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da casa, já informou anteriormente que a solicitação não terá apoio pois o país realiza eleições este ano “o que prejudica o escopo de uma CPI”, disse Pacheco.  

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