65 99230 9678 | 65 3055 2070

CUIABÁ

POLÍTICA NACIONAL

Proposta cria política pública voltada para pessoas com Síndrome da Fadiga Crônica

Publicados

POLÍTICA NACIONAL


Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Deputada Erika Kokay discursa no Plenário da Câmara
Erika Kokay: criação de política específica para a doença vai melhorar o tratamento

O Projeto de Lei 2812/21 cria a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga Crônica no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a autora, deputada Erika Kokay (PT-DF), o objetivo é assegurar aos pacientes o acesso aos serviços de saúde de forma integral, para o atendimento ao conjunto de todas as suas necessidades relacionadas com a prevenção, a proteção e a recuperação da saúde.

O texto determina que as pessoas com a Síndrome da Fadiga Crônica terão direito aos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez com isenção do período de carência.

A política nacional proposta deverá ser estabelecida pelo Ministério da Saúde e garantir aos pacientes, entre outros, o acesso a terapias experimentais e equipamentos como cadeira de rodas, cadeira de rodas motorizada, ou qualquer outro acessório necessário ao bem-estar e qualidade de vida do paciente, incluindo terapias com infusão de colágeno.

O projeto também determina a realização de campanhas de esclarecimento público, capacitação de recursos humanos, incentivo à pesquisa científica e parcerias com entidades privadas, entre outros.

Erika Kokay destaca que a criação de uma política pública específica para as pessoas com esse diagnóstico vai permitir a melhoria do processo de diagnose, da definição de protocolos clínicos e de diretrizes terapêuticas que contemplem a doença em seus variados graus de manifestação.

A deputada ressalta ainda o papel das parcerias e da realização de ações de esclarecimento. “Essa ação voltada ao esclarecimento da população também se revela útil no combate à discriminação e à promoção de inclusão social dos pacientes.”

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Natalia Doederlein

Clique para comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

POLÍTICA NACIONAL

Câmara retoma debates sobre os 200 anos da Independência do Brasil

Publicados

em

Selo de comemoração da Câmara dos Deputados para os 200 anos da Independência do Brasil
Comemorações pelos 200 anos começaram em 2017

Termina hoje o seminário “O Movimento da Independência: Ontem e Hoje/200 Anos de Independência do Brasil”. O evento, promovido pela Câmara dos Deputados, faz parte das ações de comemoração da data, iniciadas em 2017.

Ontem, pesquisadores da História brasileira discutiram aspectos da vida de dom João VI e também do contexto nacional à época da proclamação da independência, em 7 de setembro de 1822.

O seminário, que terá transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube, busca trazer uma reflexão sobre o projeto de País que vem sendo construído desde 7 de setembro de 1822.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

Continue lendo

MAIS LIDAS