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POLÍTICA NACIONAL

Projeto obriga instituições de saúde a oferecer local para repouso e refeição de colaboradores

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POLÍTICA NACIONAL

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia Nacional da Liberdade de Imprensa. Dep. Ney Leprevost UNIÃO-PR
Ney Leprevost: é preciso garantir local para descanso e refeições

O Projeto de Lei 1597/22 obriga estabelecimentos públicos e privados de saúde a oferecer aos seus colaboradores local específico para repouso e convivência, sem distinção de categoria profissional. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

As áreas de convivência e repouso, segundo o projeto, deverão ser exclusivas dos profissionais de saúde, ter isolamento térmico e acústico, banheiros e tamanho e mobiliário compatíveis com a quantidade de trabalhadores.

Os conselhos profissionais regionais e federal poderão emitir diretrizes para a implantação desses locais.

“O objetivo é garantir aos trabalhadores da área da saúde, sobretudo enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, um local apropriado para descansar entre turnos e realizar suas refeições”, diz o autor, deputado Ney Leprevost (União-PR).

Ele sustenta que em alguns estabelecimentos de saúde as equipes não contam nem com camas para descanso entre plantões de 12 horas.

Tramitação
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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POLÍTICA NACIONAL

Iluminação azul no Congresso homenageia Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal

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Roque de Sá/Agência Senado
Saúde - geral - cúpula do congresso nacional iluminada de azul - novembro azul - câncer de próstata
Fachada do Congresso fica iluminada de azul até o sábado

A fachada do Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul até o próximo sábado (13) em celebração ao Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal, estabelecido como 8 de agosto pela Lei 14.062/20.

Conhecida como AME, a doença rara não tem cura, é degenerativa e gera a perda de neurônios motores da medula espinhal e do tronco cerebral, provocando fraqueza muscular e atrofia. Segundo o Ministério da Saúde, a doença tem como um dos principais sintomas a dificuldade ou incapacidade de locomoção, de sustentação da cabeça e de respiração. A AME é dividida em cinco tipos, sendo o Tipo 1 o mais frequente e a forma mais grave da doença.

No Brasil, o tratamento é feito com o medicamento Nusinersena (Spinraza), o único registrado no País e considerado um dos mais caros do mundo, chegando a R$ 320 mil cada dose. Em abril de 2019, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação do medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento da AME.

Da Redação – AC
Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara dos Deputados

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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