POLÍTICA NACIONAL
Projeto do novo Plano Nacional de Educação tem mais uma audiência na CE
A Comissão de Educação (CE) fará na terça-feira (10) mais uma audiência pública para tratar do Plano Nacional de Educação (PNE). Desta vez, os debatedores serão representantes de entidades ligadas à educação indígena, quilombola e na área rural, além de movimentos de educação infantil e educação de jovens e adultos. A audiência deve começar após a reunião deliberativa marcada para as 10 horas.
A discussão, proposta pela presidente da comissão, senadora Teresa Leitão (PT-PE), faz parte do ciclo de debates sobre o Projeto de Lei (PL) 2.614/2024 que estabelece o novo PNE para os próximos dez anos.
Proposto pelo Poder Executivo, a partir do documento aprovado na Conferência Nacional Extraordinária de Educação (2024), o projeto institui metas e diretrizes para a educação nacional, e ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados. Em seguida, o texto será enviado para análise do Senado.
A audiência terá a participação dos seguintes representantes:
- Fórum Nacional de Educação do Campo (Fonec), Mônica Castagna Molina;
- Coletivo de Educação da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), Givânia Maria da Silva;
- Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena (Fneei), Gersem Luciano Baniwa;
- Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB), Maria Auristela de Miranda;
- Fóruns de Educação de Jovens e Adultos do Brasil, Maria Joana Mareco;
- Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz;
- Coordenação das Organizações de Educação Indígena da Amazônia Brasileira (Coiab), Alzira Melo.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2692/25, do deputado José Guimarães (PT-CE), que altera a tabela mensal do Imposto de Renda (IR) para garantir a manutenção da isenção em 2025 para quem recebe até dois salários mínimos (atualmente R$ 3.036). O texto é idêntico ao da MP 1294/25.
Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.
Outras urgências
Também foram aprovados nesta segunda-feira (16) requerimentos de urgência para outras duas propostas:
- PRC 27/25, da deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE), que nomeia a sala de reunião do Colégio de Líderes como “Sala Miguel Arraes”;
- Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25, do líder da oposição, deputado Zucco (PL-RS), que suspende o decreto do governo que amenizou o aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
Deputados aprovam urgência para projeto que altera a tabela do Imposto de Renda
Câmara aprova projeto que cria os centros comunitários da paz
Conflito entre Israel e Irã repercute em discursos de deputados no Plenário
Câmara aprova pedido de urgência para projeto que suspende aumento do IOF
Deputados aprovam urgência para projeto que altera a tabela do Imposto de Renda; acompanhe
-
POLÍTICA MT5 dias agoDeputado Eduardo Botelho articula R$ 2 milhões para reforma do prédio que abrigará a Câmara Municipal de VG
-
POLÍTICA MT4 dias agoFrente Parlamentar de Atenção à Hanseníase realiza 1ª reunião
-
POLÍTICA NACIONAL5 dias agoCâmara aprova projeto que aumenta pena para porte de arma de uso proibido
-
POLÍTICA MT4 dias agoLei valoriza o turista e transforma o Vale do São Lourenço em rota oficial de MT
-
POLÍTICA MT4 dias agoMato Grosso sedia Encontro Regional de Agentes de Saúde com apoio da ALMT
-
POLÍTICA MT3 dias agoALMT realiza sessão solene em homenagem aos 22 anos da Parada do Orgulho LGBTQIAPN+
-
POLÍTICA MT6 dias agoCCJR aprova projetos que fortalecem segurança pública e proteção às mulheres
-
POLÍTICA MT3 dias agoLoteamento Popular é tema central da 10ª reunião da CST da Moradia Popular em Mato Grosso
