MATO GROSSO
Primeira-dama de MT intensifica ações de conscientização contra o feminicídio e o combate à violência doméstica
O dia 25 de novembro foi escolhido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher. A mesma data foi definida em Mato Grosso pelo Governo do Estado para instituir a Lei de Combate ao Feminicídio, que ganhou força com o programa SER Família Mulher, idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes.
Nesta data, uma série de atividades de conscientização e debates sobre o tema devem ser realizadas, a fim de estabelecer um fim aos crimes contra a mulher.
Além da lei, ao longo de todo o ano a primeira-dama de MT, Virginia Mendes, projeta ações que intensificam por meio do SER Família Mulher em diferentes esferas, à exemplo da capacitação de servidores, a partir do apoio mútuo do Governo de MT, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), em parceria com a Segurança Pública do Estado e os Poderes.
O projeto MT Por Elas percorre todo o Estado e, no mês de dezembro, completará o calendário em 15 Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps).
Virginia Mendes destaca a importância da data e ressalta que o dia é um símbolo da luta, mas que o tema deve ser colocado em pauta diariamente.
“Essa data foi uma conquista importante, porém é preciso falar desse assunto todos os dias, entre os familiares, onde, de acordo com as estatísticas, acontecem os maiores números de casos; nas escolas; no ambiente de trabalho. Essa é uma batalha, de fato, uma força-tarefa diária”, pontua Virginia Mendes.
De acordo com a primeira-dama de MT, os mecanismos adotados no Estado têm encorajado as mulheres a denunciarem os casos de violência, já que o programa SER Família Mulher ampara as vítimas em situação de medidas protetivas, com auxílio-moradia.
“A maioria das vítimas vive sob dependência financeira de seus companheiros abusadores, tanto físicos quanto psicológicos. O SER Família Mulher é um suporte que as encoraja a se afastarem do agressor e, além disso, fornece amparo psicológico e apoio na capacitação, para que essas vítimas encontrem motivação para entrarem no mercado de trabalho e sejam amparadas integralmente pela Segurança”, pontuou.
Apesar das ações adotadas em Mato Grosso, Virginia Mendes lembra que é preciso uma reforma nas leis.
“Nossa Constituição é muito antiga, então é preciso que parlamentares no Congresso e o Supremo Tribunal Federal dediquem parte do tempo para elaborar uma lei que realmente funcione, que iniba ações contra a vida de mulheres, crianças e idosos. É muito triste o que lemos e vemos nos noticiários todos os dias. Precisamos de uma resposta às cobranças que temos feito”, ressalta.
“Enquanto não tivermos uma resposta eficaz, vamos continuar nossa luta. Nada vai nos parar”, afirma Virginia Mendes.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
“Equilíbrio das contas públicas permite que investimentos impactem diretamente na vida dos cidadãos”, afirma secretário de Fazenda
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, afirmou que o equilíbrio fiscal é um ponto fundamental para garantir que o Estado faça os investimentos necessários para melhorias à população.
“O equilíbrio das contas públicas permite os investimentos que impactam diretamente na vida dos cidadãos, como na infraestrutura, saúde e educação. Hoje, Mato Grosso é um exemplo de que o caminho para crescer passa por esse equilíbrio. Não há outro caminho e os resultados do Estado mostram o compromisso desta gestão com o equilíbrio fiscal e investimentos estratégicos”, destacou.
De acordo com o Ranking de Competitividades de Estados e Municípios, feito pelo Centro de Liderança Pública (CLP), Mato Grosso é considerado o estado mais sólido financeiramente do país e ocupa o primeiro lugar em equilíbrio fiscal.
A avaliação do CLP analisou a capacidade dos estados de administrarem suas dívidas, com base nos dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), do Tesouro Nacional, referentes a 2023.
Em 2023, Mato Grosso consolidou sua posição com o fortalecimento das receitas, fruto de medidas de controle fiscal adotadas nos últimos anos. Esse cenário permitiu a realização de investimentos em infraestrutura, saúde, educação e outros setores estratégicos, sem comprometer a sustentabilidade financeira do estado.
O que é solvência fiscal?
A solvência fiscal mede a capacidade de um estado de honrar suas dívidas, considerando a Dívida Consolidada Líquida (DCL) e a Receita Corrente Líquida (RCL). Quanto menor o percentual, melhor a saúde financeira de um estado, pois indica que suas receitas regulares são suficientes para pagar dívidas e realizar novos investimentos.
Com a combinação de crescimento expressivo na arrecadação e gestão prudente, Mato Grosso alcançou a liderança nacional nesse indicador, mantendo suas dívidas sob controle.
Essa posição fortalece a imagem do estado como confiável para investidores, demonstrando sua capacidade de honrar compromissos e financiar novos projetos.
Além disso, o destaque no ranking possibilita que Mato Grosso obtenha financiamentos com condições mais vantajosas, garantindo recursos para ampliar obras e serviços essenciais.
Fonte: Governo MT – MT
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