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Presidente de Burkina Faso é deposto em golpe na África

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O Exército de Burkina Faso afirmou, nesta segunda-feira (24), que derrubou o presidente Roch Kabore, suspendeu a Constituição, dissolveu o governo e a Assembleia Nacional e fechou as fronteiras do país.

Em comunicado, o governo citou a deterioração da situação de segurança e o queo descreveu como a incapacidade de Kabore de unir o país da África Ocidental e responder efetivamente aos desafios, que incluem uma insurgência islâmica.

Assinado pelo tenente-coronel Paul-Henri Sandaogo Damiba e lido por outro oficial na televisão estatal, o anúncio dizia que a tomada do poder foi realizada sem violência e que os detidos estavam em local seguro.

A declaração foi feita em nome de uma entidade chamada Movimento Patriótico para Salvaguarda e Restauração, ou MPSR, sua sigla em francês.

“O MPSR, que inclui todas as seções do Exército, decidiu encerrar o cargo do presidente Kabore hoje”, diz o texto.

O paradeiro de Kabore era desconhecido nesta segunda-feira e os relatos sobre sua situação, conflitantes.

Golpes militares derrubaram governos nos últimos 18 meses no Mali e na Guiné. Os militares também assumiram o poder no Chade no ano passado, depois que o presidente Idriss Deby morreu lutando contra os rebeldes no norte do país.

Burkina Faso, um dos países mais pobres da África Ocidental, apesar de ser produtor de ouro, sofreu vários golpes desde a independência da França em 1960.

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Aborto: onde o procedimento é banido, restringido e está ameaçado

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Em quase 20 países do mundo, cessar uma gestação não é permitido em nenhuma circunstância
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Em quase 20 países do mundo, cessar uma gestação não é permitido em nenhuma circunstância

Desde que a  Suprema Corte dos Estados Unidos revogou o acesso ao aborto como um direito constitucional no país — medida considerada um retrocesso de mais de 50 anos —, as políticas sobre a interrupção da gravidez têm sido um dos assuntos mais comentados no mundo. Nos Estados Unidos, realizar um aborto não é totalmente proibido, uma vez que cada estado pode determinar suas próprias políticas sobre a realização do procedimento. Mas, em quase 20 países do mundo, cessar uma gestação não é permitido em nenhuma extensão daquele território, ou circunstância. Este é o caso de muitas nações africanas, como Egito, Senegal e Madagascar, mas também de outras partes do mundo. Em todo mundo, mais de 40% das mulheres em idade fértil vivem em Estados com leis restritivas. 

No continente sul-americano, o acesso ao aborto é particularmente difícil e apresenta muitas limitações. No Brasil, interromper uma gravidez é proibido, exceto em três casos: quando a gestação é decorrente de um estupro, quando a vida da mulher está em risco ou se o feto apresentar anencefalia, ou seja, quando não há desenvolvimento cerebral. Venezuela, Peru, Bolívia e Paraguai seguem a mesma toada — o procedimento é proibido, mas há exceções. Honduras, que já proibiu o aborto, inclusive em casos de estupro ou incesto, anomalias fetais graves ou quando a vida ou a saúde da mãe estivesse ameaçada, aprovou uma reforma constitucional em janeiro de 2021 que endureceu ainda mais a legislação. 

O aborto é totalmente proibido no Suriname, na América do Sul, e na Nicarágua e em El Salvador, na América Central. Neste último, inclusive, uma mulher foi condenada a 30 anos de prisão por ter sofrido um aborto espontâneo após passar por uma emergência de saúde durante a gravidez.

Por outro lado, na América, o aborto é legalizado nas Guianas, na Argentina e no Uruguai. Na Colômbia, no Chile e no México, a interrupção da gestação é descriminalizada.

Na Europa, uma proibição total do aborto é uma exceção. Em Malta, mulheres que interrompem uma gravidez uma pena que varia de 18 meses a três anos de prisão. O procedimento também é proibido nos dois microestados de Andorra e no Vaticano, dois dos países mais católicos do mundo. Em outubro de 2020, o Tribunal Constitucional da Polônia tornou o aborto praticamente ilegal, eliminando a possibilidade de recorrer a ele em caso de anormalidades fetais. Esse critério dizia respeito a mais de 95% dos mil abortos legais realizados a cada ano no país. O procedimento segue sendo permitido em casos de estupro, incesto ou se a gravidez representar um perigo para a mãe.

Segundo o jornal Le Monde , embora o aborto seja legal para até 12 semanas de gravidez na Itália, na prática, o procedimento é muito inacessível, em grande parte devido a chamada “objeção de consciência”. Como explicou o  iG em  reportagem publicada no último dia 12 de maio, trata-se de uma brecha na lei na qual um médico ou profissional pode se recusar a prestar um serviço caso ele vá contra seus princípios e valores. Em 2019, 67% dos ginecologistas italianos se recusaram a realizar um aborto, de acordo com os últimos números do Ministério da Saúde. Este número sobe para 80% em cinco das 20 regiões italianas.

Ainda na reportagem, Julia Rocha, coordenadora da ONG Artigo 19, que realiza o Mapa do Aborto Legal, explica que, caso um profissional alegue objeção de consciência, o hospital precisa procurar outra pessoa dentro do quadro de funcionários para realizar o aborto. Se não houver nenhum outro profissional em serviço, em teoria, ele é obrigado a fazer de qualquer maneira. Mas, não é isso que acontece.

Em muitos países, o aborto é legal apenas quando a vida da mulher está em risco, uma condição extremamente restritiva: Costa do Marfim, Líbia, Uganda, Sudão do Sul, Iraque, Líbano, Síria, Afeganistão, Iêmen, Bangladesh, Mianmar, Sri Lanka, Guatemala, Paraguai e Venezuela. Em outros, como Irlanda, Irlanda do Norte e Tailândia, o acesso ao procedimento só foi concedido recentemente.

Segundo a OMS, entre 2010 e 2014, ocorreram no mundo cerca de 55 milhões de abortos, dos quais 45% foram realizados de forma insegura. No Brasil, dados sobre aborto e suas complicações são incompletos. Mas, de acordo com a última edição da PNA (Pesquisa Nacional de Aborto), realizada pelo Anis Instituto de Bioética e pela UnB (Universidade de Brasília), em 2015, 417 mil mulheres nas áreas urbanas do Brasil realizaram um aborto. Se incluída a zona rural, esse número sobe para 503 mil.

Fonte: IG Mundo

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