Rondonópolis
Prefeitura realiza live para apresentar Relatórios de Gestão Fiscal referentes ao 3º Quadrimestre de 2021
A Prefeitura de Rondonópolis por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças, realiza nesta sexta-feira (28), a partir das 16h, uma live na página Oficial do Facebook da Prefeitura onde serão apresentados Relatórios de Gestão Fiscal com os números de investimentos e movimentações financeiras referentes ao 3º Quadrimestre de 2021.
Segundo o Secretário de Finanças Rodrigo Silveira Lopes, a realização desta prestação de contas pública via digital, atende a uma recomendação do TCE – Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, no quesito, transparência de gestão, bem como no que diz respeito a biossegurança da população nesse período de pandemia.
Ainda conforme o secretário, a referida audiência pública também atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, e segundo Rodrigo, “todos deveriam participar e tomar conhecimento sobre como está sendo investido o dinheiro público”, pontuou.
Nessa audiência pública ‘via live’, comandada pelo próprio secretário de finanças, serão apresentados relatórios fiscais sobre investimentos realizados durante o 3º Quadrimestre de 2021, como: Receitas e Despesas; Aplicações/investimentos em Educação e Saúde; Gastos com folha de pagamento de servidores; Contratos fiscais; Pagamentos de fornecedores; Transferências financeiras, bem como, repasses ao SANEAR e o Duodécimo da Câmara Municipal, entre outros.
Lembrando que para participar não é necessário fazer nenhum cadastro prévio e qualquer pessoa pode participar. Para tanto, basta acessar a página do Facebook da Prefeitura nesta sexta-feira (28), a partir das 16h: https://www.facebook.com/prefrondonopolis/.
Durante a live, Rodrigo Silveira também responderá perguntas e sanará dúvidas e questionamentos que por ventura surjam entre os internautas.
Ressaltando que após a audiência pública, os números dos relatórios estarão disponíveis para consulta no site da prefeitura municipal/portal transparência; aba: audiências públicas, endereço eletrônico: http://www.rondonopolis.mt.gov…

Rondonópolis
Procon apreende produtos impróprios para consumo antes do feriado prolongado

O Procon Rondonópolis realizou fiscalização com apreensão de produtos com data de validade vencida sendo comercializados num mercado da região central, na semana que antecede à Páscoa. A ação tem objetivo de retirar produtos impróprios para o consumo e tranquilizar os clientes que irão às compras para o feriado prolongado, que começa nesta a Sexta-feira Santa e vai até segunda (Dia de Tiradentes).
Foram apreendidos vários itens que encheram dois carrinhos de supermercado. A maior parte dos produtos estava imprópria para consumo, entre eles, queijos, massas, comida pronta, peixes, doces e até mesmo, bolo recheado.
Itens colocados na promoção estavam sem todas as informações necessárias no cartaz, como por exemplo, a validade do que estava na oferta, já que, era preciso constar até quando o produto poderia ser consumido, caso este prazo fosse inferior a 30 dias.
Outras irregularidades encontradas foram em relação às avarias, como embalagens amassadas e rasgadas, que podem danificar o produto, itens com conteúdo quebrado expostos nas gôndolas e também divergência de preços, com até três preços divergentes para a mesma coisa.
O comércio foi autuado por desrespeitar artigos da legislação do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) da Lei Federal 8.137 Lei Complementar Municipal 030/2005, além de um Decreto Federal 2.181/1997.
A multa no caso de descumprimento da legislação de proteção ao consumidor varia de acordo com a infração constatada e o que for apresentado pela empresa posteriormente sobre a autuação.
O Procon alerta que os consumidores devem ficar atentos à data de validade dos produtos para não terem problemas de saúde ou prejuízos. Em caso de descumprimento da legislação, a denúncia pode ser feita no Whatsapp do Procon: 66 98438-2460.
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