Diversos
Prefeitura de Várzea Grande publica decreto para dar início aos estudos da concessão do DAE
Texto possibilita a busca por melhores soluções ao atendimento de serviços essenciais como o acesso a água à população e ainda cumpre promessa de campanha
A prefeitura de Várzea Grande publicou hoje (28), no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso o decreto nº 09/2025, que institui o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) em projetos de parceria público privada (PPP), concessões e terceirizações.
O objetivo do decreto é realizar os investimentos necessários para a modernização, expansão, operação e manutenção dos serviços públicos, com a interação entre a Administração Pública e a iniciativa privada. A nova gestão busca melhores soluções no atendimento à população de serviços essenciais como o acesso a água.
A concessão do Departamento de Água e Esgoto (DAE) é um desejo da prefeita Flávia Moretti para conseguir atender a população de Várzea Grande e está em linha com seu compromisso de campanha, cujo foco é trazer solução definitiva ao abastecimento, para que os várzea-grandenses tenham acesso ao serviço mais essencial de todos: a água potável.
“Com esse decreto concluo duas etapas dos meus compromissos. A primeira é dar início concreto aos trâmites legais para a concessão privada do nosso Departamento de Água e Esgoto, e a segunda promessa foi feita durante a minha posse, quando eu afirmei que o PMI seria um dos meus primeiros atos a frente da prefeitura”, frisou a prefeita.
A prefeita destaca que todos os esforços da sua gestão caminham, nesse momento, para fazer do DAE uma autarquia eficiente, com êxito em sua finalidade, que é levar água potável e de qualidade às residências. “Mesmo planejando uma Várzea Grande para o futuro, o momento requer ações efetivas e nossa gestão está empenhada em combater desperdícios, vandalismo, e o principal, entregando água”, reforçou.
Como completa, “existe a necessidade de planejar e executar serviços necessários para a universalização de serviços públicos imprescindíveis aos munícipes”, por isso esse decreto do PMI atende à necessidade de Várzea Grande.
A entrega do prêmio ocorreu nesta segunda-feira, (10), no Centro Internacional de Convenção do Brasil, em Brasília/DF e foi recebido pessoalmente pela prefeita Flávia Moretti
O município de Várzea Grande conquistou o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, na categoria Ouro, conferido pelo Ministério da Educação, por meio do Programa Compromisso com a Alfabetização. Com o Selo Ouro, Várzea Grande passa a receber um incremento de 2 pontos percentuais (p.p) no repasse do ICMS do governo do Estado ao município, saindo de uma fatia 10% para 12% da arrecadação.
A entrega do prêmio ocorreu nesta segunda-feira, (10), no Centro Internacional de Convenção do Brasil, em Brasília/DF, e foi recebido pessoalmente pela prefeita Flávia Moretti (PL).
O selo é uma iniciativa desenvolvida dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) que visa reconhecer secretarias de educação estaduais, municipais e distrital com boas práticas no âmbito da política.
Dividido em três categorias: Ouro, Prata e Bronze, o Selo tem o objetivo de incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o cumprimento das metas de?alfabetização?e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE)?e no CNCA.
Entretanto, o compromisso não propõe uma resposta única ou centralizada para todo o país. Cada estado, em colaboração com seus municípios, elabora sua política de alfabetização de acordo com as suas especificidades.
Suspeito de homicídio do próprio irmão em Nova Marilândia é preso pela Polícia Civil
Polícia Civil prende autor de assassinato em Sorriso e esclarece três crimes ocorridos em janeiro
Motta: Podemos oferecer educação de qualidade para qualquer região do Brasil
Várzea Grande recebe Selo Ouro e amplia fatia de ICMS em prol da Educação
Produtores de queijo de MT terão apoio da Assembleia Legislativa para participar de Mundial na França
-
POLÍTICA MT4 dias agoPrimeiro-secretário quer ALMT mais municipalista e coloca descentralização da saúde como prioridade
-
POLÍTICA MT7 dias agoDeputado Thiago reivindica Centro Educacional Inclusivo para Rondonópolis e outras cidades pólo de MT
-
POLÍTICA MT6 dias agoDeputado Botelho viabiliza cirurgias de catarata em Poconé
-
POLÍTICA MT5 dias agoLei do Dr. João obrigado destinação de produtos apreendidos para instituições e projetos sociais do governo
-
POLÍTICA MT4 dias agoEspaço de identificação infantil da ALMT inspira projeto do governo paraibano
-
POLÍTICA MT5 dias agoBotelho propõe Programa Fazer o Bem na Melhor Idade
-
POLÍTICA NACIONAL5 dias agoProjeto proíbe monitoramento de cidadãos sem autorização judicial
-
POLÍTICA MT5 dias agoComissão de Meio Ambiente instala grupo de trabalho para buscar soluções na regularização de áreas rurais
