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Prefeitura de Cuiabá fecha arrecadação 2021 com saldo positivo

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Davi Valle

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A Prefeitura de Cuiabá,  por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, fechou o ano de 2021 com saldo positivo. Apesar dos desafios principalmente pela persistência da crise sanitária decorrente ao coronavírus, os tributos municipais (ISSQN, IPTU, ITBI e Taxas) atingiram arrecadação além do previsto na meta orçamentária. Para o ano passado, a arrecadação própria registrou crescimento de 110% acima da meta orçamentária, o que significa recebimento de R$ 794 milhões, sendo que o total previsto era de R$ 722 milhões.

Esse montante se deve a contribuição dos munícipes. A pandemia é um problema que continua existindo, mas, que teve um impacto financeiro menor no município. Além também, da ajuda financeira do Governo federal”, assegurou o secretário municipal de Fazenda, Antônio Possas de Carvalho.

Cuiabá é a capital do Centro-Oeste com melhor arrecadação per capita no que se refere ao tributo municipal, o Imposto de Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN, sendo ele, o carro chefe de arrecadação própria no município. Em 2021 foi arrecadado R$405 milhões. Se comparado com o ano de 2020, onde o total alcançado foi de R$ 337 milhões, houve um crescimento nominal de 23%. O Imposto sobre Serviços atingiu 110,94 do valor previsto em relação a Lei Orçamentária Anual- LOA.

Em relação ao Imposto Territorial Urbano- IPTU, o crescimento foi de 18,77% em relação a 2020, sendo atingida 99,01% da meta orçamentária. No tocante ao ITBI, o ano de 2021 foi um dos melhores para esse imposto. Essa rubrica da receita auferiu para os cofres municipais a quantia de R$ 76 milhões, o que representa crescimento de 39,14% de arrecadação. O percentual de evolução também foi marcado no que diz respeito as taxas municipais. Em comparação aos exercícios anteriores houve um aumento de 26,59% do total arrecadado em 2020.

Os tributos municipais em dívida ativa conseguiram atingir em 115,44% a sua meta orçamentária. Esse resultado reflete o comprometimento da equipe, o investimento em tecnologia e na consolidação de uma cultura da sociedade no pagamento dos tributos, pontuou o secretário, uma vez que o cidadão nitidamente percebe o retorno de capital feito nos cofres do município por meio das entregas de inúmeras obras de infraestrutura na cidade. “É a notória robustez do sistema municipal de saúde para atender as demandas emergentes da pandemia que só se tornou efetivo em função dos recursos recebidos dos contribuintes cuiabanos e das transferências governamentais, para tanto a administração fazendária se mostrou eficiente na gestão dos recursos para municiar o gestor do dinheiro necessário para atender aos munícipes”, acrescentou.

“Essa marca favorável e positiva é sem dúvidas resultados de todos os esforços da gestão Emanuel Pinheiro no que se refere ao equilíbrio fiscal. É um esforço de todos os envolvidos, desde a estratégia até a execução dos planos de ação. Para 2022, vamos trabalhar para manter essa evolução para melhor servir à sociedade cuiabana”, finalizou Possas. 

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Secretaria Municipal de Saúde realiza força-tarefa de atendimento odontológico à pessoas em situação de vulnerabilidade social

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A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Saúde. realizará ações de urgência na área odontológica para a população em situação de vulnerabilidade social. O trabalho começou neste sábado (30) e tem como objetivo, diminuir a dor, limitar danos como infecção, entre outros. A programação será executada também nos próximos sábados, 07 e 14 de dezembro, das 7h às 15h, no mesmo local, a Associação Terapêutica Ambiental e Acolhimento Paraíso (ATAAP), que abriga 150 pessoas em sistema de albergue. Quatro cirurgiões dentistas da rede municipal estão envolvidos no atendimento, sendo eles Sérgio Issao Yamada, Glaziellen Laura Carvalhaes Oliveira e Marcela Castello Branco Alves e Maricelia Arruda Silva, coordenadora da ação. Consultas médicas, exames laboratoriais e palestras também integram os serviços oferecidos. Na segunda-feira, 02 de dezembro, equipe do Programa Amor, da Secretaria Municipal de Saúde dará suporte coletando exames dos pacientes já para a entrega de resultados na próxima ação, dia 07 de dezembro.

A ação odontológica de urgência envolve extração de dentes, restauração, solucionar um incômodo do dente, uma dor, um curativo, e demais situaçõs pertinentes, uma vez que a demanda para estes serviços é grande. “O Atendimento de urgência visa levar mais qualidade de vida, para que a pessoa tenha uma melhora na sua saúde, tendo em vista que o tratamento odontológico é demorado. Então, uma vez que o paciente se senta na nossa cadeira odontológica para ser atendido, recebe o tratamento completo. Essa ação visa diminuir a dor, limitar danos como infecção, um foco de infecção maior, uma endocardite que pode se desenvolver. Às vezes, uma dor na perna, pode ser uma bactéria que entrou pelo dente e vai até o joelho. O motivo da iniciativa é reduzir danos e resulta positivamente para todos, inclusive para a administração pública. Com ações preventivas é possível evitar que evolua para casos mais graves”, explicou a coordenadora da ação e cirurgiã dentista Maricélia Arruda Silva.

Também é uma tentativa de fazer com que esses pacientes da região do CPA busquem atendimento no Posto de Saúde do CPA III, sem ter problemas com o deslocamento, ou seja, facilitar o caminho para eles. Muitos deles são atendidos na unidade odontológica do bairro Dom Aquino, onde Maricélia atende. “O difícil para eles é o acesso. Mostrar que se tiver unidade de saúde próxima a região onde moram o tratamento fica mais fácil”, pontuou a dentista.

Esse foi um dos motivos pela escolha da Associação Terapêutica Ambiental e Acolhimento Paraíso (ATAAP), situada no CPA III sediar os eventos. No local estão 150 albergados, mas varia até 200, uma vez que eles têm liberdade para entrar e sair, conforme as regras do local.

“Estamos em quatro profissionais para agilizar o atendimento. Consegui trazer três cirurgiões dentistas, todos do município, olha a vantagem da ação! Outra vantagem está sendo o apoio do Programa Amor, também da Secretaria Municipal de Saúde, que vai coletar os exames de todos os pacientes que foram consultados neste sábado (30) e os resultados serão entregues na próxima ação, dia 07 de dezembro, aqui mesmo na ATAAP”, comemora Maricelia.

O fator confiança conta muito em se tratando de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Para ter uma ideia, geralmente na primeira ação acontece de não atingir o público esperado, porque, devido a situação de vulnerabilidade social, precisam aceitar, adquirir confiança. A realidade vai mudando com a participação das primeiras pessoas, que vão interagindo e ganhando confiança e se encorajam para participar.

Há cerca de um ano quando começou a atender esses pacientes, Maricélia percebeu o descrédito. Na época, a unidade de saúde para tratamento era no Tijucal, o que dificultava muito o deslocamento, e os pretensos participantes achavam que não ia funcionar. Até mesmo no Dom Aquino é considerado longe para a maioria.

“O objetivo com as ações é mostrar que quanto mais próxima a unidade de tratamento estiver desses pacientes, mais eles vão aceitar e aderir aos serviços oferecidos. Com isso vamos evitar filas em UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), filas nas Unidades Básicas de Saúde com urgência de dor de dente. Porque, além de trabalharmos o dia a dia, desenvolvemos o trabalho na promoção de saúde, o consultório na rua faz isso, conversa, mostra para eles que podem fazer uma higienização onde estiverem, ali mesmo na rua”, relatou a dentista.

O programa funciona desde a abordagem local, seja na rua ou no albergue, é conhecida a realidade do paciente e o motivado ao atendimento odontológica. Vamos além de uma restauração, extração. O trabalho é de desenvolvimento emocional, de melhoria de qualidade de vida. Já foram inúmeros atendimentos realizados, é um trabalho de formiguinha porque o paciente precisa confiar, dar credibilidade ao grupo e começa a vir. Essa transformação da mentalidade começa desde a abordagem, palestras, entrega de kits de higiene.

Aparecido Carvalho Santos, 52 anos, esteve entre os atendidos deste sábado, ele gosta do acolhimento e do serviço. “É muito bom, é a segunda vez que venho em busca do tratamento. Se não tivesse esse recurso seria muito difícil, não teria dinheiro para pagar”, disse.

O coordenador da ATAAP, Paulo Santos e a Assistente Social do local, Pâmela Aguilera acompanharam os serviços. Na oportunidade, Pâmela avaliou que trabalhar com as pessoas em situação de vulnerabilidade social é um grande aprendizado, ela ajuda a cuidar dos 150 albergados. “É um trabalho desafiador, mas extremamente importante. Eles fazem a gente fugir um pouco do nosso mundinho, da nossa bolhinha e entender que as pessoas precisam um pouco mais de atenção, um pouco mais de cuidado. A maioria não tem família, tem muitos deles que são idosos abandonados pela família, tem também os que foram criados na rua desde adolescente, outros egressos do sistemas prisional, enfim, a questão social é gigantesca aqui dentro. São pessoas que até tentam, mas não encontram oportunidades e buscamos a reintegração deles na sociedade, com a oferta de emprego”.

Novembro Azul x Dezembro Vermelho

As ações voltadas para o atendimento odontológico serão desenvolvidas numa sequência de três sábados: 30 de novembro, 07 e 14 de dezembro. Neste primeiro dia (30), como ainda dentro do mês de prevenção ao câncer de próstata, campanha do Novembro Azul, foi explanado sobre o tema, levando informações e esclarecimentos. Nas edições seguintes, o assunto envolverá doenças sexualmente transmissíveis (IST/AIDS), que é o lema do Dezembro Vermelho.

Para a cirurgiã dentista Marcela Castello Branco Alves, o trabalho de levar a saúde a população é sempre uma oportunidade de restabelecer a saúde, a estética, o sorriso, autoestima e a qualidade de vida de um modo geral. “A gente se dedica a saúde da população, e é sempre muito bom poder levar isso, dar acesso a quem precisa. Como servidor público, nosso dia a dia é esse, sempre em contato com a população para restabelecer a estética, o sorriso”, explicou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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