CUIABÁ
Prefeitura de Cuiabá entrega 800 títulos definitivos de propriedade no bairro Parque Nova Esperança II
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realizou nesta quinta-feira (19) a entrega de 800 títulos definitivos de propriedade aos moradores do bairro Parque Nova Esperança II, situado na região da Grande Pedra 90.
Durante a solenidade, o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Wilton Coelho, destacou a importância da ação para a segurança e valorização patrimonial dos moradores. “A entrega dos títulos definitivos é essencial para garantir que essas famílias tenham segurança jurídica sobre suas propriedades. Com o documento, os proprietários podem ampliar ou reformar seus imóveis, inclusive por meio de financiamentos, o que fortalece a cidadania e o desenvolvimento da comunidade”, afirmou.
A iniciativa foi recebida com entusiasmo pela população. Dona Aparecida Moraes, uma das moradoras mais antigas do bairro, celebrou a conquista com emoção: “Esperamos por isso há anos. Ter a escritura é um sonho realizado. Agora temos segurança e podemos planejar melhorias. Agradeço à Prefeitura de Cuiabá pela agilidade e pelo compromisso com a comunidade”, disse.
A entrega dos títulos integra o mutirão de regularização fundiária promovido pela Prefeitura, com o objetivo de fortalecer a governança fundiária, garantir segurança jurídica às famílias e promover justiça social, dignidade e proteção ambiental. O programa conta com a parceria do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Consórcio Vale do Rio Cuiabá e Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT).
Desde o início do programa, em abril de 2023, mais de 15 mil títulos definitivos já foram encaminhados para registro em cartório, beneficiando 45 bairros da capital. Desse total, 7 mil já estão prontos e aguardam apenas a finalização do registro para serem entregues aos moradores.
Além do Parque Nova Esperança II, a Prefeitura também contemplou os moradores do bairro Alvorada, conhecido como “Quarta-Feira”, com a entrega de aproximadamente 700 títulos de propriedade.
Com ações como essa, a Prefeitura de Cuiabá reafirma seu compromisso em garantir segurança e dignidade às famílias cuiabanas, contribuindo para a transformação social e o desenvolvimento urbano da cidade.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Prefeitura firma parceria pela inclusão com ouvidor da Defensoria Pública
O advogado Getúlio Pedroso da Costa Ribeiro, ouvidor-geral da Defensoria Pública de Mato Grosso, visitou nesta semana Andrico Xavier, futuro secretário de Inclusão e Acessibilidade da Prefeitura de Cuiabá. A reunião teve como objetivo firmar parcerias estratégicas e dar as boas-vindas ao novo representante da comunidade de pessoas com deficiência na capital.
Andrico, conhecido por sua atuação em prol das pessoas com deficiência, também expressou entusiasmo com a parceria. “Estamos com as portas abertas e é uma honra poder contar com o apoio da Defensoria Pública, que é um órgão próximo das pessoas em maior vulnerabilidade econômica. Além disso, a Defensoria exerce um papel social fundamental ao promover a defesa de direitos de forma gratuita, contribuindo para a inclusão e o acesso à cidadania.”
Getúlio destacou a relevância de Andrico para o fortalecimento das políticas inclusivas. “É muito importante para a sociedade cuiabana ter o Andrico como representante dessa secretaria. Ele é uma pessoa que entende profundamente o tema e sabe, na prática, os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência. Vejo essa escolha como um verdadeiro avanço na construção de uma Cuiabá mais inclusiva e justa. Além disso, a composição da equipe da secretaria, que conta com pessoas surdas, autistas, cadeirantes e com outras deficiências, representa um empoderamento real da comunidade.”
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública é reconhecida por ser o principal canal de diálogo entre a instituição e a população, promovendo melhorias contínuas nos serviços prestados. Getúlio, como novo ouvidor-geral, assumirá a responsabilidade de ouvir as demandas da sociedade e buscar soluções efetivas.
A gestão do prefeito Abilio Brunini reforça seu compromisso com uma Cuiabá inclusiva e acessível, empenhando-se em firmar parcerias que consolidem a capital como uma cidade justa e acolhedora para todos.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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