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Prefeito Emanuel Pinheiro sanciona lei que proíbe instalação de usinas na extensão do Rio Cuiabá

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Luiz Alves

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O prefeito Emanuel Pinheiro sancionou a lei nº 6.766/2021, que proíbe a instalação de Usinas Hidrelétricas (UHEs) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na expansão do Rio Cuiabá, especificamente na extensão que abrange o território municipal. Para o prefeito, trata-se de um dos maiores patrimônios do município e reiterou à defesa pela preservação.

“Estamos falando do Rio Cuiabá, responsável pela divisão entre as duas maiores cidades do Estado. Estou cumprindo meu papel enquanto prefeito de Cuiabá, defendendo uma de suas maiores riquezas e preservando acima de tudo nosso meio ambiente”, elencou. 

Segundo o diretor da Diretoria de Gerenciamento Ambiental (DGA) da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), Felipe Vieira, a lei é se faz necessária, uma vez, que a implantação de usinas hidrelétricas além de ocasionar prejuízos ao ecossistema nesses locais, afeta diretamente as questões sociais, como por exemplo, a retirada de famílias ribeirinhas e pode resultar em impactos gigantescos, como a extnçção de algumas espécies de peixes.

“Ela é importante, pois a implantação de uma usina pode acarretar em alguns problemas locais sociais,  como o abalo das comunidades ribeirinhas devido a inundação de grandes áreas de agricultáveis ou utilizáveis para pecuária ou reflorestamento, doenças de veiculação hídrica como a malária e a esquistossomose, danos ao patrimônio histórico e cultural. Temos também os problemas ambientais como a destruição da vegetação natural, extinção de espécies de peixes e o aumento da pesca predatória, por pescadores profissionais ou em atividades de lazer, entre outras consequências”, explicou Felipe. 

Com relação aos outros trechos do rio em Mato Grosso, os deputados estaduais da Assembleia Legislativa (ALMT) devem votar a pauta ainda neste ano. Contudo, o processo de construção das  PCHs está sendo analizado pela Secretaria de Estado e Meio Ambiente (SEMA), órgão responsável pelo fornecimento dos licenciamentos das obras.

A publcação da legislação é de  14 de janeiro de 2022. 

*Com informações da assessoria da Câmara de Cuiabá

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Lavagem das Escadaria do Rosário promove mensagem de paz e união entre os povos

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Integração cultural, dança, cânticos e muita fé marcaram a 6º edição da Lavagem das Escadarias da Igreja Nossa Senhora do Rosário e São Benedito. Apoiado pela Prefeitura de Cuiabá, o evento foi realizado neste sábado (25) e reuniu milhares de pessoas que, juntas, mais uma vez levantaram a bandeira pela paz entre os povos e pelo fim da intolerância religiosa.  

A iniciativa já virou uma tradição na Capital e, por toda importância que carrega, em 2018 foi inserida no calendário oficial de eventos culturais de Cuiabá, por meio da Lei 6.304/2018, sancionada pelo prefeito Emanuel Pinheiro. Além disso, também já está em processo de registro no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN-MT). 

“Cuiabá é construída com base na diversidade cultural e também religiosa. Então, esse evento tem como objetivo promover a integração entre todos esses segmentos e reforçar a mensagem de união e respeito. A gestão Emanuel Pinheiro tem sempre buscado dar sua colaboração para que esse tipo de iniciativa aconteça, pois ela resulta na promoção de uma sociedade mais justa e na valorização dos povos que fazem parte da nossa história”, comentou o secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Aluízio Leite. 

A celebração afro-cultural simboliza a paz e a fraternidade, reverenciando a ancestralidade e ao santo negro São Benedito. O evento é organizado pela Comissão da Lavagem das Escadarias do Rosário e São Benedito e conta com a participação efetiva da Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.

A presidente da Comissão da Lavagem, Lindisey de Sá, explicou que para este ano, o evento trouxe como ideia central o lema: “Caminhada da paz, passos que salvam”. Segundo ela, o tema foi pensado levando em consideração o atual cenário mundial, em que a fome, desemprego e guerra entre países tem afligido a humanidade. 

“Precisamos dar os primeiros passos para que isso seja resolvido. Se não dermos o primeiro passo para nos ajudar, não vamos conseguir evoluir. Por isso que pensamos nesse tema. O objetivo do evento é unir todos os povos independentes de religião. Aqui há um movimento cultural onde as pessoas, independentes da sua religiosidade, podem ser quem elas são de verdade”, finalizou Lindisey. 

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