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Sorriso

Pré-cadastro da Habitação volta a ser disponibilizado no site da Prefeitura

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Executivo Municipal atua em diversas frentes para viabilizar conjuntos habitacionais

Voltou a ser disponibilizado no site da Prefeitura o pré-cadastro para famílias interessadas em conquistar a casa própria. Pela plataforma, podem se cadastrar famílias cuja renda não supera os R$ 8 mil. Para manifestar o desejo de adquirir um imóvel financiado, com subsídios, é preciso acessar o endereço eletrônico site.sorriso.mt.gov.br, ir até a aba “Outros Conteúdos” e clicar na caixinha “Departamento Municipal de Habitação”.

Na sequência, é só informar os dados solicitados. Além de efetuar novos pré-cadastros, é também possível consultar os já realizados. É possível tirar dúvidas sobre este e outros processos ligados à Habitação diretamente com o coordenador do Departamento, Júnior Betanin, pelo 66 99669-7241.

Atualmente, a Prefeitura atua em várias frentes para viabilizar projetos habitacionais no Município:

Sobre os 1.040 apartamentos em parceria com o Governo do Estado

Os apartamentos, que serão financiados via Caixa Econômica Federal, serão erguidos em três pontos de Sorriso, para famílias integrantes Faixa 2 (de R$ 2.640,00 a R$ 4.400,00). Com destinação de áreas pelo Município, o Governo do Estado vai subsidiar até R$ 20 mil por unidade e o Governo Federal até R$ 55 mil para facilitar o processo de financiamento dos imóveis junto à Caixa Econômica Federal.

50 casas para famílias em situação de vulnerabilidade

Em outra frente, mas igualmente em parceria com o Governo do Estado, via programa estadual SER Família Habitação, devem ser erguidas 50 casas para famílias em situação de extrema vulnerabilidade social.

Pelas regras do programa, a renda mensal não poder ser superior a R$ 218,00 per capita, ou seja, uma família de cinco pessoas, não pode ter uma renda maior que R$ 1.090,00 por mês. Dentro deste universo, terão preferência as famílias com menor renda.

Iniciativa privada

A construtora Pacaembu anunciou, ainda no ano passado, a intenção de construir quase 2,4 mil casas com valores populares em Sorriso.

O valor de cada imóvel, que poderá ser financiado com subsídios concedidos via MT PAR, gira em torno de R$ 190 mil.

A disponibilização do conjunto habitacional vem sendo analisada desde 2023, quando o grupo manifestou o interesse de trazer para Sorriso condomínios populares, aproveitando assim os subsídios ofertados por meio do programa municipal Habita Mais Sorriso. Entre os incentivos, a redução de até 100% do IPTU, ISSQN, taxas relacionadas a projetos, taxa de fiscalização de instalação e funcionamento, taxas de licenciamento ambiental, isenção do ITBI dos bens Imóveis que fizerem parte do projeto de habitação.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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Sorriso

Prefeitura repassa mais de R$ 3,5 milhões às APMs

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O investimento atenderá 37 Associações de Pais e Mestres

Foi formalizado na tarde desta segunda-feira (10), os termos de parceria com as 37 Associações de Pais e Mestres (APMs) da rede municipal de ensino. Neste ano, a Prefeitura, via Secretaria Municipal de Educação (Semed), destinará mais de R$ 3,5 milhões para que as unidades escolares, via APMs, possam realizar pequenas manutenções e garantir melhores condições de aprendizagem através da aquisição de material de expediente, brinquedos educativos e outros itens pedagógicos.

O recurso beneficiará diretamente estudantes, professores e a comunidade escolar. Ao todo, serão disponibilizados R$ 3.556,394,00, em duas parcelas. Cada APM receberá o recurso de acordo com o número de alunos nela matriculados. Há variação também no valor repassado para os alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Para cada aluno da Educação Infantil, o repasse é de R$ 198,00 e para cada aluno do Ensino Fundamental, R$ 148,00.

A iniciativa foi celebrada como um avanço para a educação municipal, que marca o início de uma nova etapa de colaboração entre o poder público e as comunidades escolares, proporcionando soluções de forma menos burocrática.

“Esse valor destinado é bem significativo para que as escolas consigam manter a infraestrutura em dia, adquirir materiais essenciais e realizar reparos necessários sem depender tanto de solicitações diretas à prefeitura”, ressaltou a diretora da Escola Municipal Vila Bela, Edilamar Nava.

O prefeito Alei Fernandes, pontuou que a descentralização da administração escolar é uma conduta muito inteligente, pois permite que quem está diretamente envolvido no dia a dia da escola tenha mais autonomia e capacidade de resposta às necessidades imediatas, melhorando não só a eficiência, mas também, fortalecendo o vínculo entre a gestão e a comunidade escolar.

“Com os recursos repassados, espera-se que as escolas possam oferecer um ambiente mais adequado e estimulante para o aprendizado, além de contribuir para o desenvolvimento integral dos estudantes. Essa abordagem ajuda a criar um ambiente escolar mais dinâmico e responsivo às necessidades dos alunos e professores, garantindo que os recursos sejam utilizados de forma mais eficaz”.

Alei destacou ainda que um dos compromissos da sua gestão é otimizar o desenvolvimento da educação e dos serviços prestados à população.

“Através da inclusão da tecnologia nas redes educacionais, principalmente do setor de matrículas, daremos um passo importante na modernização dos serviços prestados. A ideia de um aplicativo que permita aos cidadãos interagir diretamente com a administração para solicitar serviços e reportar problemas é uma excelente maneira de aumentar a transparência da gestão e resolver questões de forma célere e competente”, pontua.

Das 38 unidades escolares que integram a Semed, somente a escola Maria Teresa Paloschi, da Linha Santo Antônio do Morocó, que é uma escola rural, com menos alunos e turmas mistas, não conta com APM.

Para que cada associação possa receber os recursos, é necessário estar com todos os documentos em dia, bem como o planejamento para utilização deste dinheiro. A prestação de contas acerca da utilização de cada parcela também é indispensável para a liberação da parcela seguinte. Caso os integrantes das APMs tenham dúvidas sobre todo este processo, basta entrar em contato com o Departamento de Convênios, que fica na Secretaria de Fazenda, pelo 3545 8389, das 7h às 13 horas.

Fonte: Prefeitura de Sorriso – MT

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