MATO GROSSO
Prazo para inserção de processos de outorga no Siga Hídrico vai até 15 de fevereiro
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) solicita aos interessados e responsáveis técnicos que insiram os projetos de outorga de uso da água, que ainda não foram concluídos, no Sistema Integrado de Gestão Ambiental e Recursos Hídricos (Siga Hídrico). O prazo final para a inserção vai até o dia 15 de fevereiro de 2022.
Os processos deverão ser inseridos mantendo a anterioridade legal decorrente do protocolo físico do requerimento de outorga superficial. No entanto, após o prazo estipulado pela Instrução Normativa nº 09, de 14 de dezembro de 2021, os processos serão considerados novos requerimentos.
Duas listas dos processos que estão aptos para a inserção estão publicadas no site da instituição (www.sema.mt.gov.br), no atalho “Siga Hídrico”. No total, 540 interessados e responsáveis técnicos se enquadram na necessidade de cadastrar os projetos e manter o direito da anterioridade.
A inserção é necessária para a migração dos processos físicos que tramitavam no órgão antes da implantação do novo sistema que automatiza algumas etapas da análise de outorgas.
CLIQUE AQUI E VEJA AS LISTAS COMPLETAS DE PROCESSOS NO SITE DA SEMA.
Novo Siga Hídrico
O sistema recebe pela internet os pedidos de outorga de uso da água de todas as modalidades, a emissão de taxas, análise e disponibilização da autorização.
Para acessar o Siga Hídrico, o interessado deve realizar o cadastro no sistema, por meio do link: https://portal.sema.mt.gov.br/#/login?returnUrl=%2F. Para criar uma conta, é necessário o cpf, nome completo, um e-mail válido e uma senha de acesso. O usuário poderá enviar pedidos e acompanhar os processos já abertos por meio das notificações enviadas pela Sema por meio da caixa de entrada do usuário no sistema.
A Sema disponibiliza tutoriais, em formato de vídeo, ensinando todas as etapas dos pedidos de uso da água, desde o cadastro do usuário até a emissão do documento final. Acesse: www.sema.mt.gov.br.
MATO GROSSO
Governo de MT entrega nova praça do Distrito de Bom Jardim, assina ordens de serviço e lança obras em Nobres nesta sexta-feira (5)
O Governo de Mato Grosso entrega, nesta sexta-feira (5.12), a nova praça do Distrito de Bom Jardim, em Nobres. A agenda do governador Mauro Mendes no município terá início às 15h30, onde também serão assinadas ordens de serviço e lançadas outras obras.
Construída com recursos próprios do Governo do Estado, a nova estrutura da praça recebeu um investimento de R$ 7,8 milhões. O espaço está localizado na esquina da Rua Cajueiro com a MT-241 e conta com playground, academia e quiosques de alimentação. Foi realizado um trabalho de paisagismo para que a área seja um espaço de convivência para moradores e mais uma atração turística.
Durante a visita, também serão assinadas as ordens de serviço para três obras de asfalto novo: pavimentação de 29,3 km e construção de três pontes na MT-351, entre Bom Jardim e a BR-163; asfaltamento das ruas do Distrito; e a pavimentação de 16 km da estrada que dá acesso ao Sesc Serra Azul.
O governador também vai lançar as obras para asfaltar 12 km do acesso a Gruta da Lagoa Azul, autorizar investimento em asfalto urbano na cidade e entregar 265 escrituras definitivas para moradores de Nobres e do Distrito de Bom Jardim.
Confira a agenda:
15h30 – Chegada no Distrito de Bom Jardim, em Nobres
15h40 – Entrega da Praça de Bom Jardim
– Ato de assinatura das ordens de serviço para:
Asfaltamento de 29,3 km da MT-351 e de construção das pontes Rio Quebó (39m), Rio Quebozinho (30m) e Ribeirão Estivador (30m), entre Bom Jardim e a BR-163
Asfaltamento de 16 km da Estrada do Sesc
Asfaltamento de ruas e construção de calçadas e canteiros do Distrito de Bom Jardim
– Lançamento das obras de estruturação e asfaltamento de 12 km do acesso da Gruta Lagoa Azul (MT-241)
– Autorização para assinatura de convênio para asfaltamento de ruas e avenidas de Nobres
– Entrega de 265 escrituras definitivas para moradores de Nobres e do Distrito de Bom Jardim
17h – Retorno para Cuiabá
Fonte: Governo MT – MT
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