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Polícia Civil alcança índice de 69,12% de resolução de homicídios na Região Metropolitana

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Raquel Teixeira/Polícia Civil-MT 

A Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), unidade da Polícia Civil responsável pelas investigações de homicídios na Região Metropolitana de Cuiabá, encerrou 2021 com um índice de resolutividade de 69,12% dos inquéritos policiais. Juntas, as duas cidades registraram 81 homicídios dolosos, o menor número dos últimos 20 anos na região Metropolitana da Capital, que tem uma população de quase um milhão de habitantes.

Conforme dados de homicídios reunidos nos últimos anos e considerando a série histórica que vem sendo estudada pela DHPP desde 2008, o ano de 2014 foi o que registrou mais homicídios, com 470 assassinatos. No comparativo de 2020 com os números do ano passado, a redução na Região Metropolitana foi de 39,55%.

Considerando apenas a cidade de Cuiabá, que registrou 45 homicídios no ano passado e 82 no ano anterior, o decréscimo foi ainda maior, de 45,12%. Já em Várzea Grande, a redução ficou em 30,77%, com 36 mortes dolosas registradas no ano passado contra 52 em 2020.

Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (20.01) à imprensa pelo delegado titular da DHPP, Fausto Freitas, que pontuou a integração da equipe da unidade especializada, que conta atualmente com seis delegados para a investigação de homicídios consumados, dois na apuração de tentativas de homicídio e um profissional que coordena o Núcleo de Pessoas Desaparecidas.

“A delegacia alcançou a marca de resolutividade em quase 70% dos homicídios dolosos cometidos no ano passado, um número acima da média nacional e que nos impulsiona a fazer o melhor a cada ano”, destacou Fausto, destacando que a redução dos homicídios é um trabalho integrado, que tem a repressão como prevenção e alcançou, desta forma, um índice de 7,2 mortes a cada 100 mil habitantes em Cuiabá, número que está dentro dos padrões aceitáveis considerados pela Organização das Nações Unidas.

“Temos também um trabalho de excelência na área de inteligência e a eficiência da aquipe da delegacia. “Desta forma, a poulação compreeende que o autor do crime contra a vida será responsabilizado e punido”.

A Delegacia de Homicídios instaurou 121 novos inquéritos e concluiu 204 que incluem casos referentes a anos anteriores ocorridos nas duas. Do total de investigações concluídas, 141 delas tiveram a autoria criminal identificada.

Núcleo de Pessoas Desaparecidas

O núcleo atua na apuração de desaparecimento de pessoas na Região Metroplitana e obteve no ano passado uma taxa de 93,15% de localização. Significa que dos 728 registros de desaparecidos em Cuiabá e Várzea Grande, 658 foram localizados no ano passado.

O NPD também auxilia delegacias do interior do estado e foi responsável pela criação de um banco de dados virtual que reúne ionformações de pessoas desaparecidas no estado, que tiveram o registro realizado na Polícia Civil.

Mortes a mando de facções

No ano passado, a DHPP organizou e reuniu em um mesmo cartório da unidade policial todas as investigações cujos indícios apontam para o envolvimento de integrantes de organizações criminosas.

O trabalho foi adotado para otimizar a atuação das equipes policiais na apuração de homicídios consumados relacionados ao mesmo grupo criminoso o que, na opinião do delegado titular da DHPP, Fausto Freitas, auxilia a polícia a entender melhor como agem esses criminosos e como a força policial pode trabalhar para esclarecer os crimes e chegar às prisões dos autores.

“O núcleo operacional criado para atuar especificamente nesse tipo de investigação consegue, desta forma, fazer um enfrentamento mais qualificado ao tipo de homicídio praticado, unindo informações que às vezes estavam espalhadas em outras equipes. Com todas concentradas em uma única equipe, é posível identificar as ligações entre vários crimes ocorridos, conhecendo as regiões, locais de ocorrência, quem está por trás”, reforçou Fausto.

A sociedade pode colaborar com o trabalho da DHPP por meio de denúncias, que podem ser feitas pelo telefone 197 ou diretamente no (65) 3901-4825.

Fonte: PJC MT

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Judiciário e Polícia Civil celebram um ano de Botão do Pânico apresentando aprimoramentos

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A partir de julho, os delegados da Polícia Judiciária Civil  de Mato Grosso terão autonomia para analisar e conceder o uso do Botão do Pânico Virtual por cinco dias, até que o juiz da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher julgue a solicitação de Medida Protetiva. Além disso, o sistema será integrado ao aplicativo de mensagem Whatsapp, para que a vítima receba automaticamente o código de acesso ao sistema.
 
As novidades foram divulgadas na manhã desta sexta-feira (24), em celebração ao primeiro ano de funcionamento do aplicativo “SOS Mulher MT – Botão do Pânico Virtual”. As informações foram repassadas pela presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargadora Maria Helena Póvoas e pelo delegado-geral da PJC-MT, Mário Dermeval, durante coletiva de imprensa.
 
Juntamente com o aplicativo também foi lançado no ano passado o site ‘Medida Protetiva On-line’, que possibilita à mulher vítima de violência solicitar a medida protetiva sem a necessidade se deslocar até uma delegacia. O SOS Mulher MT permite acesso ao Botão do Pânico, que é um pedido de socorro no formato virtual, quando o agressor descumpre a medida protetiva.

“Com as inovações do aplicativo, a mulher já sai da delegacia protegida. Proteção nunca é demais. Até agora, o delegado encaminhava o pedido à Justiça e mesmo o juiz decidindo em no máximo 48 horas, esse é tempo muito grande para essa mulher, agora a ativação do botão é imediata”, comentou a presidente do TJMT. “É uma satisfação para o Judiciário firmar esta parceria com a Polícia Civil que já salvou só neste ano 231 mulheres, vítimas que acionaram o botão do pânico no momento em que agressores descumpriram a medida protetiva”, citou a desembargadora.
 
“As mulheres já descobriram que o Botão do Pânico chegou para dar um alívio nessa luta contra a violência. Para mudar essa realidade de violência doméstica, o Judiciário sempre incentiva que as mulheres denunciem seus agressores, foco da campanha permanente ‘Quebre o Ciclo’”, completou Maria Helena Póvoas.
 
O delegado Dermeval destacou que as novidades são inéditas no Brasil, o que tem tornado Mato Grosso referência no assunto. “O SOS Mulher é o único do país totalmente integrado ao PJe e agora com as inovações, o sistema se torna imbatível”, comemorou. “O sistema está em constante aprimoramento e além dessas duas inovações que serão imediatas estamos prevendo outras três novidades”, antecipa.

Os aprimoramentos que estão sendo trabalhados são a expansão do serviço para todo o Estado, já que atualmente ele é oferecido nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis, onde há unidades do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp). “A população desses municípios representa cerca de 55% do Estado, mas com a criação de diversas novas unidades do Ciosp será possível abranger o serviço para todo o Estado”, informa o delegado.
 
A geração automática das Medidas Protetivas para os BOs é outra melhoria apontada. “Anteriormente, quando era acionado o Botão do Pânico por uma vítima, o Ciosp recebia os dados da Media Protetiva, dados da pessoas – nome, telefone, endereço, a localização por GPS e 30 segundos de áudio . Isso já era uma revolução. Agora com as novidades, o delegado de imediato pode habilitar o Botão do Pânico, por até cinco dias. E a vítima não precisa se preocupar em fazer um Boletim de Ocorrência, pois nesse período o juiz terá julgado o pedido e a Medida Protetiva retroalimenta o sistema, criando automaticamente esse BO”, cita.
 
A última inovação apontada pelo delegado, é o feedback do atendimento do Ciosp por gravação ou relatório. “Aquela informação será materializada junto aos autos e subsidiará o Ministério Público e o Judiciário para decisões mais coerentes. Afinal, ninguém fica preso só pelo BO. A PJC precisa produzir material de prova.”Este ano tivemos 147 acionamentos ao Botão de Pânico, de 1.806 pedidos deferidos pelo Judiciário. Só esta semana já tivemos três acionamentos, parece pouco, mas são três vidas que foram protegidas com essa ferramenta”, conclui.


 
Como funciona 

Ao acionar o botão do pânico, em 30 segundos o pedido chega ao Ciosp, que envia a viatura mais próxima, em socorro à vítima.  No site ‘Medida Protetiva On-line’ mulheres vítimas de violência que moram em qualquer localidade do Estado podem solicitar o serviço. Assim que a vítima preenche todos os dados, a medida protetiva será analisada por um(a) delegado(a) que, na sequência envia para um juiz/juíza analisar o pedido. A medida protetiva já é integrada ao Processo Judicial eletrônico (PJe), de forma ágil e segura, com resposta à vítima em poucas horas.
 
Clique para acessar o site ‘Medida Protetiva On-line’
 
Estatística

De acordo com o Sistema Omni, da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, os números de medidas protetivas de urgência são crescentes ao longo dos anos. Em 2019 foram 7.926 autorizações de medidas protetivas; em 2020, 8.184 e em 2021 foram concedidas 10.268. Até 22 de junho de 2022, o Judiciário concedeu 4.902 medidas protetivas de urgência.

Nº mulheres com o Botão do Pânico Virtual autorizados em MT: 3.673
Nº de acionamentos Botão do Pânico Virtual desde o lançamento: 231
Nº de medidas protetivas concedidas em MT de janeiro a 23 de junho de 2022: 4.902
Nº de medidas protetivas solicitadas on-line pelo SOS MULHER: 84
Ações penais de violência contra a mulher em MT em tramitação de janeiro a 23 de junho de 2022: 1.752

 
Onde baixar o aplicativo 

O aplicativo é gratuito e está disponível nas lojas PlayStore e AppStore nos telefones e tablets. Para acessar o site é só digitar na barra de navegação do site o endereçohttp://https://sosmulher.pjc.mt.gov.br/
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual.

Imagem 1 – Fotografia horizontal colorida da presidente do TJMT na abertura do evento. Ela está ladeado por integrantes da Polícia Civil.

Imagem 2. Presidente do Tribunal concede entrevista coletiva. Ela responde a pergunta olhando para um dos jornalistas. A sua frente, diversas celulares e microfones das emissoras.

Imagem 3 – Fotografia vertical colorida do delegado falando ao microfone. Ela usa terno cinza e camisa azul clara. Imagem 4. Fotografia colorida horizontal. Participantes do envento posam para foto.
 
 

Fonte: PJC MT

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