TJ MT
Poder Judiciário de Mato Grosso
Os 25 juízes e juízas substitutos (as) recém-empossados (as) no Poder Judiciário de Mato Grosso, que participam do Curso Oficial de Formação Inicial para magistrados e magistradas (COFI), foram saudados pela presidente Maria Helena Póvoas, na aula de abertura do módulo local da capacitação, nesta segunda-feira (31). A desembargadora reforçou a importância dos novos magistrados para a população de Mato Grosso e pediu empenho da turma durante o curso, que visa oferecer conhecimentos teóricos e práticos.De acordo com a desembargadora Helena Maria Bezerra, que acompanhou o Cofi pela manhã, esta fase é importante para conhecer a estrutura do Judiciário. “Depois virão as aulas práticas, como fazer audiência, por exemplo, seja de custódia, familiar, civil, criminal. Essas audiências têm uma característica própria e os juízes professores são excelentes. Os novos juízes são muito bons, técnicos, passaram no concurso, mas precisam ter esse feeling. Lembrando que o foco do trabalho é o cidadão”, destaca.
A vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, saudou os novos juizes e destacou a importancia da capacitação. Ao todo, são cerca de 75 docentes para 25 formandos e formandas. Ou seja, três facilitadores para cada juiz e juíza. O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e coordenador-geral do Cofi, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, conta que o curso é um projeto de um ano elaborado pela Esmagis e Corregedoria-Geral.
“É muito importante que eles assistam, anotem, tirem dúvidas, pois os docentes são juízes experientes que fazem parte do Judiciário de Mato Grosso e que conhecer a realidade”, explica Calmon.
O primeiro módulo, o nacional, foi ministrado na semana passada e, nesta semana, ocorre o módulo local que conta com a parte teórica, pela manhã, e prática, à tarde. Participante do Cofi, a juíza Raisa Tavares Pessoa Nicolau fez avaliação positiva do curso. Ela entende que as aulas têm permitido a reflexão sobre a prática profissional e espera avançar nos próximos encontros. Contas ainda que tem grande expectativa em relação às aulas práticas.
“Na primeira semana, tivemos reflexões sobre questões sociais sensíveis à sociedade, como gênero, questão racial. Isso é muito bom, pois podemos ir além das questões técnicas e pensar na função do magistrado contemporâneo. Vai muito além da bagagem técnica que já adquirimos nos estudos”, diz.
Raissa da Silva Santos Amaral, juíza que participa da formação, agradeceu a capacitação e considera o conteúdo ministrado “excelente para dar segurança no exercício da função de magistrado. Aqui no módulo local, estamos aprendendo questões práticas que serão de suma importância para nossa atuação no cotidiano”, conclui.
O curso completo está dividido em quatro Módulos totalizando 520 horas/aula. Sendo o Módulo I – Nacional, desenvolvido pela ENFAM; Módulo II – Local Teórico, dividido em 15 unidades; Módulo III – Local de Prática, supervisionada; e Módulo IV – Eleitoral, desenvolvido pelo TRE-MT.
Abaixo, você confere outras matérias sobre este tema:
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
TJ MT
2º Encontro de Acessibilidade amplia debates para ações de acolhimento de pessoas com deficiência
O 2º Encontro de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso reuniu especialistas, magistrados, pessoas com deficiência e seus familiares para um dia de proposições e compartilhamento de conhecimento sobre as necessidades e direitos das PCDs. O evento, realizado nesta sexta-feira (29 de novembro), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foi promovido pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão. Ao reunir todos os agentes envolvidos na promoção da acessibilidade, o TJMT reforçou o proposito de conscientizar e discutir ações concretas que garantam que as Pessoas com Deficiência tenham igualdade de acesso e participação no sistema judiciário.
“Precisamos tratar essa temática para orientação dos magistrados e servidores, pois isso vai de encontro com os anseios da sociedade que estão aflitos e precisam de acolhimento. Temos legislação específica aprovada pelo Congresso Nacional, resolução do CNJ, leis aprovadas pela Assembleia garantindo os direitos e precisamos reforçar esse trabalho”, destacou a presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.
Sensível à causa, a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, recordou da importância da inclusão e os resultados obtidos com a integração de PCDs no TJMT. “Toda a digitalização dos processos do judiciário foram feitas por PCDs e sabemos da eficiência e produtividade que eles alcançam, sendo de pelo menos 25% maior”.O presidente eleito do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira destacou que o respeito e conhecimento são fundamentais para a acessibilidade ser efetiva.
“Nós do judiciário estamos empenhados em fazer cumprir o que está na lei de acessibilidade, mas precisamos trabalhar para que ela seja realmente efetiva. Quando você fala em inclusão, principalmente em acessibilidade, você tem que ter um olhar no todo daqueles com deficiências visuais. O tema de acessibilidade é muito abrangente e precisamos trabalhar para acontecer uma mudança comportamental e principalmente de respeito”.
Palestra – Com o tema “Autismo e as terapias na visão científica e a sua importância para a qualidade de vida”, o neurologista pediátrico Thiago Gusmão, apresentou os impactos sociais, econômicos e pessoais causados por diagnósticos tardios e tratamentos ineficazes. “O autismo também é saúde publicar. Sabemos que para cada 36 crianças uma tem o diagnóstico, mas não podemos esquecer o adulto que é de um para cada 45 adultos, isso no mundo. Então, estamos falando de quase 6 milhões no Brasil. Por isso, precisamos correr para levar informação para o judiciário, para o legislativo, também para a parte médica, ou seja, sair do gueto só do terapeuta, acho que é importante porque a gente dissemina a conscientização. Já acompanhamos e sabemos da importância da intervenção, e o impacto mundial da falta”.
O primeiro piloto de corrida diagnosticado com autismo no país, Dimy Kalinowski, fala com orgulho de suas habilidades e conquistas. “Participo de corridas e o que mais gosto de fazer é entrar e competir, e, sempre que possível, ganhar! Nessas horas sou o autista que ganho dos neuróticos”.
O jovem, que prefere não revelar a idade, foi diagnosticado ainda criança e contou com o acolhimento até completar 12 anos. A Mãe, Branca Fernandes Kalinowski, sempre ao lado do filho, usa o exemplo do filho para chamar atenção da necessidade de tratamento adequado para adolescentes e adultos em Mato Grosso.“O Dimy é um autista nível 2 de suporte. Ele tem inabilidade social, ele tem estereotipias, que são movimentos que as pessoas conseguem perceber que ele é diferente. O mais importante é que, mesmo com estereotipias, ele está muito bem inserido no meio automobilístico. O automobilismo mostra que, sim, é possível ter um autista no seu convívio, competindo, sendo ativo, fazendo o que gosta, em perfeita comunhão com outros que não são atípicos, não são autistas, com uma comunidade típica”.
No encontro da manhã, houve também palestra com esclarecimentos sobre os direitos de aposentadoria especial às pessoas com deficiência, com a advogada Michele Barreto.
Durante o “2º Encontro de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso”, também foi realizada uma feira de produtos variados e alimentos, com familiares de PCD.
O evento também contou com a presença da defensora pública de Mato Grosso, Maria Luziane de Castro.
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Imagem 1: A imagem mostra uma sala com várias fileiras de cadeiras, onde as pessoas estão sentadas de frente para um palco ou área de apresentação. Em primeiro plano, uma pessoa em uma cadeira de rodas está posicionada perto do corredor. As cadeiras estão dispostas em fileiras e as pessoas estão sentadas juntas. No palco, há uma tela de projeção exibindo conteúdo. Imagem 2: A imagem mostra um grupo de pessoas sentadas em fileiras. Em primeiro plano, há três mulheres e três homens, dentre elas as desembargadoras Maria Erotides Kneip e Nilza Maria Pôssas de Carvalho. Dentre os homens está o desembargador José Zuquim Nogueira. Imagem 3: A imagem mostra uma pessoa em pé em um palco, falando para uma plateia. O orador está posicionado à direita, atrás há duas bandeiras. Imagem 4: Um homem e uma mulher estão juntos, ambos vestindo camisas brancas com um desenho de peças de quebra-cabeça e um motivo de borboleta colorida. O homem é mais alto e a mulher está olhando para ele. Ao fundo, há uma parede com vários retratos emoldurados. Uma pessoa é visível à distância, parada em um corredor.
Priscilla Silva/Fotos: Maycon Xavier
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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