De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022 , na última sexta-feira (21). A pasta informou sobre o ato neste domingo (23) e a ação deve ser publicada no Diário Oficial da União amanhã.
Os detalhamentos sobre a concessão ou não do reajuste previsto para policiais federais ou sobre a manutenção dos R$ 4,9 bilhões do fundo para financiamento de campanhas eleitorais não foram informados pelo Planalto.
O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em 21 de dezembro.
De acordo com o Planalto, foi necessário “vetar programações orçamentárias com intuito de ajustar despesas obrigatórias relacionadas às despesas de pessoal e encargos sociais. Nesse caso, será necessário, posteriormente, encaminhar projeto de lei de crédito adicional com o aproveitamento do espaço fiscal resultante dos vetos das programações”.
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A quantia vetada não foi informada.
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Em estimativas, a equipe econômica acreditava ser necessário o veto de R$ 9 bilhões para recompor despesas obrigatórias não contempladas na aprovação do Orçamento pelo Congresso.
A expectativa, no entanto, é que o valor seja menor, em decorrência da dificuldade de encontrar dotações para veto.
Segundo a Secretaria-Geral, o valor total da despesa prevista no Orçamento é de R$ 4,7 trilhões, sendo que R$ 1,9 trilhão se refere apenas ao pagamento de dívida pública.
A quantia esperada para as contas do governo federal é de déficit de R$ 79,3 bilhões. O valor é menor que o previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que autorizava um rombo de até R$ 170,5 bilhões.
iGdeais: Por que 15% dos domicílios ainda não têm acesso à internet?
O acesso à internet no Brasil, embora bastante desigual, vem crescendo nos últimos anos. Em 2019, 71% dos domícilios acessavam a rede no nosso país. Em 2021, esse número subiu para 82%. Ainda assim, cerca de 35,5 milhões de lares ainda não estão conectados, o que representa 18% da população.
A diferença fica ainda maior se olharmos para as classes. No ano passado, 100% das famílias da classe A tinham acesso à internet, ante 98% da classe B e 89% da classe C. Já nas classes D e E, apenas 61% dos domicílios acessavam a rede.
Entre as regiões, o Nordeste é a com menos conectados: 77% da população. Em seguida, vem Norte (79%), Sul e Centro-Oeste (ambos com 83%). Sudeste é a região com mais pessoas com acesso à internet: 84%.
Pensando nisso, o iGdeias convidou o coordenador da pesquisa TIC Domicílios e analista de informações do Cetic.br|NIC.br, Fábio Storino, para debater os impasses para o acesso à internet no Brasil. Por que 18% dos domicílios brasileiros ainda não estão conectados no nosso país?
A live será mediada pelos repórteres do Brasil Econômico, João Vitor Revedilho e Dimítria Coutinho.
A pesquisa TIC Domicílios também revela que a desigualdade acontece no dispositivo utilizado para acessar a internet. Em todo o Brasil, 64% dos usuários de internet acessavam a rede apenas através do celular, taxa que cresceu bastante nas camadas mais pobres da sociedade.
Entre usuários das classes D e E, 89% acessavam a internet apenas pelo celular; na classe C, eram 67%; na classe B, 33%; e na classe A, 32%.