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PGM divulga resultado da inscrição definitiva e convoca para prova oral no concurso de procurador substituto de Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), publicou o resultado da inscrição definitiva e a convocação para a prova oral do concurso público destinado ao preenchimento de vagas e à formação de cadastro de reserva para o cargo de procurador substituto. A divulgação foi realizada na edição nº 997 da Gazeta Municipal, nesta sexta-feira (22).

O documento apresenta a relação de aprovados e convocados, organizados por número de inscrição e nome, em ordem alfabética.

A prova oral, aplicada pelo Cebraspe, está marcada para o dia 1º de dezembro de 2024. Os candidatos devem seguir todas as instruções do Edital nº 1 – PGM Cuiabá, de 18 de abril de 2024, e acessar obrigatoriamente o site www.cebraspe.org.br/concursos/pgm_cuiaba_24_procurador a partir do dia 25 de novembro de 2024, para consultar o horário de início e o local de realização da prova, por meio de consulta individual, utilizando os dados solicitados.

No dia da prova oral, o candidato deve apresentar documento de identidade original, conforme especificado no edital de abertura. A ausência do documento resultará na exclusão do concurso. Além disso, é obrigatório o uso de traje formal: terno para os homens e traje social discreto para as mulheres.

As justificativas da banca examinadora para o deferimento ou indeferimento dos recursos contra o resultado provisório da inscrição definitiva estarão disponíveis a partir de 29 de novembro de 2024, no mesmo endereço eletrônico.

O resultado provisório da prova oral será publicado no Diário Oficial do Município de Cuiabá e divulgado na internet no site do Cebraspe na data provável de 13 de dezembro de 2024.

Conforme o edital nº 1/PGM, de 18 de abril de 2024, o concurso oferece seis vagas: quatro para ampla concorrência, uma para candidatos com deficiência e uma para negros e indígenas. A remuneração prevista é de R$ 17.516,64, acrescida de benefícios previstos no Fundo de Enriquecimento e Sustentação da Procuradoria (FUNESP), conforme o art. 5º da Lei Complementar nº 509/2022.

Para concorrer, os candidatos devem ter graduação em Direito, inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e comprovar três anos de atividade jurídica, conforme estabelecido no art. 35, parágrafo único, VI, da Lei Complementar Municipal nº 208/2010 e no Decreto Regulamentador nº 5.700/2015.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Em Cuiabá, Fórum Nacional das Secretarias Municipais de Administração destaca inovação e modernização

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A abertura do Fórum Nacional das Secretarias Municipais de Administração: Inovação, Modernização e Eficiência em Destaque aconteceu na manhã desta quinta-feira (12), em Cuiabá, com a presença de secretários municipais de Administração de nove capitais e representantes de municípios convidados. A cerimônia contou com apresentações artísticas do grupo Siriri Elétrico, destacando as tradições cuiabanas do Siriri e Cururu. O evento está sendo realizado no Hotel Deville e segue até amanhã. Esta é a terceira edição do FONAC realizada em Cuiabá. Coincidentemente, uma das edições, a 69ª, ocorreu em 2018, no início da gestão de Emanuel Pinheiro, enquanto agora, no encerramento de seu segundo mandato, Cuiabá sedia a 83ª edição do Fórum. A outra ocasião foi a 57ª edição, em 2012.

Entre os temas em discussão durante o evento está a definição da capital que sediará a próxima edição, prevista para abril de 2025, além de estratégias de trabalho para o próximo ano.

O secretário de Governo, Júnior Leite, representou o prefeito Emanuel Pinheiro, que cumpre agenda em Brasília. Ele apresentou as principais ações da gestão e seus resultados para a sociedade, destacando a importância do FONAC.“A relevância de sediar um evento como este está principalmente na troca de experiências entre os secretários. Temos aqui representantes de todo o Brasil, de diversas capitais e municípios convidados, onde compartilhamos ações e realizações, como a entrega do maior hospital do estado, o HMC, construído e entregue pela gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, além dos mais de 28 mil títulos de regularização fundiária que garantiram dignidade e segurança ao cidadão cuiabano. Também destacamos dois viadutos construídos com recursos próprios da Prefeitura, algo inédito nos 300 anos de Cuiabá, rompendo a dependência histórica de verbas federais e estaduais”, afirmou.

Júnior Leite enfatizou que o prefeito Emanuel Pinheiro quebrou paradigmas ao investir na mobilidade urbana da cidade. Ele também destacou iniciativas como a distribuição de uniformes escolares, a climatização de 100% das escolas municipais e a valorização dos servidores públicos por meio da aprovação de leis que atualizaram os planos de carreira de quase todas as categorias.“O prefeito Emanuel Pinheiro tem como lema cuidar de gente, e isso está diretamente conectado ao propósito do FONAC, que valoriza a experiência humana e o papel dos servidores públicos. Durante os oito anos de gestão, quase todas as categorias foram beneficiadas, demonstrando o compromisso com o funcionalismo público. Receber o FONAC pela terceira vez em Cuiabá reafirma o protagonismo da cidade na troca de experiências e no fortalecimento da administração pública no Brasil”, concluiu.

O presidente do FONAC, André Barbosa, secretário de Administração e Patrimônio de Porto Alegre, reforçou a importância da união e continuidade do Fórum, especialmente em um momento de transição política para muitos municípios.“O FONAC em Cuiabá é uma oportunidade de troca de experiências em um período desafiador para a administração pública. Aqui definiremos estratégias e a programação para 2025, assegurando que o Fórum continue forte e unido”, afirmou.

Ellaine Mendes, secretária de Gestão de Cuiabá e anfitriã do evento, deu as boas-vindas aos participantes e destacou as transformações vividas pela capital nos últimos anos.“Nos últimos oito anos, vivenciamos uma verdadeira revolução em Cuiabá. Este Fórum é uma oportunidade de compartilhar essas conquistas, trocar experiências e levar ideias inovadoras para nossas cidades. Nossa gestão deixa um legado que será lembrado como um marco na história de Cuiabá”, declarou.

A subsecretária de Planejamento e Gestão de Vitória (ES), Magna Rocha, também elogiou a oportunidade de compartilhar projetos inovadores, como o Laboratório Urbano Vivo, um dos destaques da programação.

O FONAC, realizado a cada quatro meses em diferentes capitais brasileiras, promove debates qualificados e o desenvolvimento de políticas públicas sólidas e representativas.

Programação do período vespertino (12/12):

  • Painel: A Inovação na Gestão Pública
    • Case 1: Uso da inteligência artificial nas licitações públicas – Katherine Schreiner, secretária de Licitações de Florianópolis (SC).
    • Case 2: Compras públicas sustentáveis e ODS – Marcela Arruda, secretária de Gestão de São Paulo (SP).
    • Case 3: Estratégias para o equilíbrio atuarial do sistema previdenciário de Cuiabá – Ellaine Mendes, secretária de Gestão de Cuiabá (MT).
    • Case 4: Criação do Laboratório Urbano Vivo – Magna Rocha, subsecretária de Vitória (ES).

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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