TJ MT
Paternidade é reconhecida em menos de 1 mês e sela reencontro de pai e filha após 30 anos
Menos de um mês após ingressar com o processo no Poder Judiciário de Mato Grosso, Ayrton Rodrigues Galibert conseguiu estabelecer a relação de pai com a filha Maira Soler Galibert. Isso depois de mais de 30 anos entre encontros e desencontros. O reconhecimento de paternidade foi oficializado durante uma mediação, o que demonstra a agilidade dos métodos consensuais de solução de conflitos ofertados pela Justiça Estadual.Ayrton conta que a separação ocorreu em razão da vida nômade que levava quando era garimpeiro e após o fim do relacionamento que mantinha com a mãe de Maira.No entanto, mesmo com o passar dos anos nunca esqueceuda filha.Já em uma nova situação profissional, Ayrton, que trabalha como técnico de laboratório em um hospital público em Cuiabá, buscou pelas redes sociais e encontrou uma tia de Maira. Foi só uma questão de tempo para encontrar a filha, morando em Campo Grande (MS).
“Hoje falo com ela todos os dias, se eu não ligar é ela quem me liga. Vi minha neta, que é pequena. Quando nos vimos ela falou que queria ter meu sobrenome e eu fiquei muito feliz. Mas a gente pensava que era uma coisa muito demorada e muito cara. Ela dizia que não ia ter dinheiro para mexer com isso. Mas foi tudo muito rápido e não custou nada”.Maira, além de não ter o nome do pai na certidão de nascimento, chegou a ser registrada pelo padrasto, mas com a morte da mãe aos 2 anos, foi morar com a avó materna, que decidiu fazer uma nova certidão, dessa vez registrando Maira como sua filha, sem referência ao pai. Ela temia perder a guarda da neta para o padrasto.
“Meu pai e eu ficamos afastados por um longo tempo e eu queria ter o sobrenome dele. Decidimos dar esse passo, mas a preocupação foi grande porque a gente pensou que precisaria de advogado, de um juiz decidir e que isso levaria tempo. Fiquei muito feliz de conseguir o que a gente buscava, foi uma grande vitória, espero que outras pessoas conheçam e possam usufruir desse serviço”, relata a filha.
No dia marcado para a audiência, Maira estava em Campo Grande e Ayrton em Cuiabá, mas isso não impediu a reunião. A saída foi uma teleconferência, dirigida pela mediadora Edilene Lima Gomes de Almeida, em quepai e filha contaram sua história e, em menos de um mês, a relação entre eles pode ganhar um novo começo.
“É muito gratificante conhecer essas histórias e este é um trabalho que nos deixa com grande satisfação. Podemos dar uma solução rápida à situação, usando as tecnologias disponíveis à serviço da Justiça, e também ver que as pessoas fortalecem a fé no Judiciário ao verem seus casos andarem de forma rápida. Com as técnicas de mediação, as partes constroem juntas o acordo”, conta a mediadora.
Em janeiro, o Poder Judiciário lançou a campanha estadual de conciliação, realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec). O objetivo é incentivar a cultura da paz.
A juíza Cristiane Padim da Silva, coordenadora do Nupemec, destaca que o acesso à Justiça alcança mediação e a conciliação. “É função do Judiciário também oferecer o ambiente adequado e a campanha traz ideia de que o diálogo construtivo promove solução rápida e on-line, o que não encontra nenhuma barreira geográfica. Independentemente do local onde as partes estão, é possível fazer a audiência de conciliação”. Na reclamação pré-processual, o interessado solicita o agendamento de audiência para tentativa de acordo, expede-se o termo de ajuizamento, agenda-se a audiência de conciliação,e expede-se a carta convite para cientificar a outra parte.
A reclamação pré-processual consiste em um mecanismo que visa não sobrecarregar o judiciário, evitando, assim, que alguns conflitos que podem ser resolvidos de forma mais ágil acabem levando meses ou anos para sua resolução. Tem o objetivo de resolver o conflito de forma harmoniosa entre os envolvidos.
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
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