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Nova Central de Conciliação da Saúde em Mato Grosso tem apoio do MP

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Para agilizar os atendimentos de saúde pública e garantir uma melhor oferta de serviços à população, foi assinado nesta quarta-feira (7) um termo de cooperação técnica para implementar a Central de Conciliação da Saúde Pública, destinada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso. Presente no evento, o procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca destacou a importância da iniciativa.“Será uma grande evolução na área da saúde. A ideia é reduzir a judicialização e aumentar a resolutividade antes que as ações sejam ajuizadas. Então, em vez de ajuizar uma ação, depender de uma liminar e depois do cumprimento dessa liminar, você tem uma sala de conciliação que informa o Estado ou o município sobre a demanda de saúde e resolve administrativamente, com mais eficiência e menos gasto público”, afirmou o procurador-geral.A nova Central de Conciliação da Saúde é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e contará com a participação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Governo do Estado, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Mato Grosso (OAB-MT), Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e os municípios de Cuiabá e Várzea Grande. O objetivo é prestar informações sobre as solicitações inseridas no sistema de saúde, no mesmo espaço físico, como solução e medida que propõe melhorias no acesso à saúde, bem como a conciliação pré-processual no âmbito do Estado de Mato Grosso.O promotor de Justiça da Saúde em Cuiabá, Milton Matos da Silveira Neto, acredita que a Central de Conciliação é uma oportunidade para que o Poder Público resolva as demandas sem necessidade de judicialização. “Tem dupla função: evitar a judicialização e também servir como norte para a implementação de novas políticas públicas em saúde. O Ministério Público vai participar ativamente desse núcleo e esperamos que ele tenha resultados muito positivos em pouco tempo”.O juiz auxiliar da presidência do TJMT, Agamenon Alcântara Júnior, classificou o momento como histórico para o Estado. “Estamos criando um sistema que permitirá que todos os cidadãos, que eventualmente tenham dificuldade na marcação ou que estejam regulados, mas com dificuldade em saber quando o procedimento será realizado, tenham um ambiente único, com a presença da Secretaria Estadual e Municipal, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Poder Judiciário. Ou seja, o cidadão terá um lugar integrado, onde poderá obter informação qualificada e, se necessário, promover uma tentativa de conciliação pré-processual”.Para o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, o novo sistema de cooperação estabelecerá mecanismos mais eficientes e céleres para atender melhor ao cidadão. “Tenho absoluta convicção de que essa parceria com o tribunal e todos os órgãos que compõem esse acordo será fundamental para garantir celeridade e o correto uso do dinheiro público e, acima de tudo, atender com mais eficiência ao cidadão que precisa de algum nível de atendimento buscando o judiciário”.O procurador de Justiça Adriano Augusto Streicher de Souza, secretário-geral do MPMT, também participou da cerimônia. Assinaram o termo de cooperação técnica o presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mario Kono de Oliveira, o presidente do Núcleo de Cooperação Judiciária, desembargador Wesley Sanches Lacerda, o governador Mauro Mendes, o procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, a defensora pública-geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro, o prefeito de Cuiabá, Abílio Jacques Brunini Moumer, e a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moreti.Também estiveram presentes a vice-presidente do TJMT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho; juiz-auxiliar da Presidência, Tulio Duailibi Alves Souza; juiz auxiliar da Vice-Presidência, Gerardo Humberto; juíza-auxiliar da Corregedoria, Anna Paula Gomes de Freitas; juíza Hanae Yamamura de Oliveira, diretora do Fórum de Cuiabá; procurador-geral do Estado, Francisco de Assis da Silva Lopes; procurador-geral adjunto do Estado, Luiz Otávio Trovo Marques de Souza; juíza Jaqueline Cherulli, presidente da Amam-MT; ouvidor do PJMT, desembargador Rodrigo Curvo; desembargador Wesley Sanchez Lacerda, supervisor do NCJUD; desembargador Hélio Nishiyama; a 2ª subdefensora pública-geral, Maria Cecília Alves da Cunha; a secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Lúcia Helena Barboza Sampaio; a secretária municipal de Saúde de Várzea Grande, Deisi de Cássia Bocalon Maia; secretária titular da SNJUR-TCE-MT, Lisandra Ishizuka Hardy Barros; demais autoridades, juízes e juízas.

Foto: Josi Dias | TJMT.

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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MPMT celebra Dia das Mães com talk show, palestra, stand up e brindes

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Com foco no reconhecimento e valorização das múltiplas vivências da maternidade, o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou um evento afetivo nesta sexta-feira (9) em homenagem às mães servidoras e terceirizadas sob o tema “Cada mãe, um universo”, em alusão ao Dia das Mães, celebrado no próximo domingo (11).“Hoje é uma oportunidade que temos para expressar o nosso amor, carinho, afeto e, principalmente, gratidão pelas mulheres que se dedicam à nobre e incomparável missão maternal. Vocês, dentro dos seus múltiplos universos, desempenham com maestria um papel fundamental em nossas vidas, em nossas famílias, no trabalho e na sociedade como um todo”, disse o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, em vídeo.O encontro, promovido pelo Núcleo de Qualidade de Vida no Trabalho – Vida Plena, buscou reforçar que não existe um único jeito de ser mãe, mas que existe “o jeito possível”, que é vivido e reinventado a cada dia, dentro das limitações de cada uma com suas respectivas realidades.“O desejo é refletir sobre as múltiplas possibilidades de ser mãe. É criar um ambiente para falar da família, da amizade e do que é ser mãe, porque importa para todos saber o que é o ser mãe, exercendo uma atividade laborativa e também aqui em nosso país”, disse a promotora de Justiça e Membro Auxiliar do PGJ, Gileade Pereira Souza Maia.“Quão lindo é se dedicar a criar boas pessoas, bons cidadãos, e é uma atividade que não é remunerada, não é reconhecida, mas é muito importante. E se a mulher escolhe o contrário, escolhe se dedicar à atividade profissional e deixar a maternidade para depois, também é criticada – e duramente -, porque é egoísta, porque não é sensível. Então, quando nasce uma mãe, nasce uma culpada”, considerou a promotora.Para a subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do MPMT, Januária Dorilêo, o principal conselho a ser enfatizado, principalmente para as mães de primeira viagem, é: “não se compare com ninguém”. “Cada mãe é única, cada filho também é único, porque eu sou mãe de dois. Eu tive esse privilégio de ter um casal, um menino e uma menina. Saíram ambos da mesma barriga, foram criados da mesma forma e são tão diferentes. Então, não se compare com outras mães. Temos a tendência de nos comparar, de nos cobrar e, especialmente, penso que nasce a mãe, nasce a culpa junto. É um caminho muito longo para que a gente se conscientize disso e deixe um pouco essa culpa de lado, principalmente nós, mamães, que precisamos trabalhar fora”, reforçou.Ainda seguindo a mesma abordagem, a subprocuradora de Justiça de Planejamento e Gestão do MPMT, Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert, pontuou que as comparações foram ainda mais acentuadas com as expansões das conexões virtuais e redes sociais. “Existe uma régua no mundo, e ela é muito alta. E costumo dizer que é uma régua fake, não existe, porque vem de uma perfeição: seja de mãe, seja de filho, de qualquer papel que nós possamos imaginar que tenhamos em nossa vida. Há um papel fake, um papel perfeito que não existe. Nós estamos aqui no mundo ainda muito imperfeitos, em verdade, aprendizes. Aprendizes da vida”, complementou.Para a empresária Fernanda Massignan Martins Costa, a maior preocupação da maternidade é fazer com que os filhos tenham um bom caráter. “Que eles sejam pessoas boas, que olhem o próximo com atenção, que sejam empáticos, solícitos aos outros, ao próximo. Porque as pessoas hoje em dia se fecharam dentro de casa. A gente se fechou muito. E acho que pós-pandemia isso piorou. Meus filhos são de uma geração que, de repente, estavam soltos na rua e, da noite para o dia, se viram trancados em casa”, refletiu Fernanda. “Nasce uma mãe, nasce uma força que não imaginamos que temos, mas nós somos fortes. Somos fortes para enfrentar qualquer desafio”, concluiu.Autocuidado – “Quem é a pessoa mais importante da sua vida?”, esse foi um questionamento feito pela consultora de imagem e estilo, especialista em posicionamento, Andréa Gomes, durante o evento. “A maioria das pessoas, quando a gente faz essa pergunta, pensa nos filhos. A maternidade é muito transformadora. Eu falo isso com propriedade, mesmo não sendo mãe, porque 98% das minhas clientes são. Se você não estiver bem, como você vai cuidar do filho? Como vai cuidar da casa?”, salientou.De acordo com a consultora, é fundamental que as mães destinem também para si mesmas o amor que delegam aos cuidados com os filhos. “Cuidar de você, da sua imagem e do seu vestir é uma forma de autocuidado. É sobre levantar a cabeça e dizer, com o corpo, com o olhar e com o estilo, que você também importa, não só os seus filhos”, afirmou Andréa. Individualidades – Na oportunidade, a comunicadora, comediante e palestrante Criss Paiva falou sobre o ressignificar maternal, trazendo um olhar para o rompimento da manutenção de conceitos e conservadorismos passados de geração a geração.“Tenho certeza que todas as mães tentam ser um pouco menos fechadas para a próxima geração, mas, às vezes, é um recorte muito difícil de ser feito, não é? […] As coisas vão mudando, você vai mudando, se acostumando e se adaptando aos desafios. Tem mãe que é a mãe. Tem mãe que é a avó. Tem mãe que é a tia, tem mãe que é a irmã. Tem mãe que é a mãe junto com outra mãe. A gente entendeu que a maternidade é gigantesca, vai muito além do que a gente aprendeu”, disse. “Quando a gente fala de maternidade, a gente olha para tantas histórias que são silenciadas todos os dias, porque na nossa sociedade, muitas vezes, a dor da maternidade fica escondida. Quantas mulheres, além dos desafios comuns para todas nós, têm ainda que lidar com o racismo, preconceito, desigualdade, e ficam ali equilibrando mais pratos do que a gente consegue enxergar […]. Precisamos estar atentas a essas vozes, precisamos estar atentas a essas dores que são diferentes das nossas”, finalizou.

Fonte: Ministério Público MT – MT

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