TJ MT
Nobres realiza 12 audiências por videoconferência no mesmo dia e advogados elogiam qualidade
Rapidez e praticidade em audiências judiciais por videoconferência são uma realidade que vieram para ficar. A opinião é dos advogados que se reuniram virtualmente com o juiz titular da Comarca de Nobres, Renato José de Almeida Costa Filho, nesta terça-feira (1º de fevereiro), quando foram realizadas 12 audiências de instrução.
Na ocasião, o advogado Emerson Ribeiro estava em Goiânia, a advogada Lorhayne Luiza Pereira, em Cuiabá, e o juiz em Nobres. No horário marcado, os advogados e uma das partes já estavam na sala. O magistrado ouviu todos os lados e proferiu a sentença. “Com relação às audiências, posso afirmar que tem sido mais eficaz dessa forma (por videoconferência), pois acabam algumas dificuldades, como as dificuldades com deslocamento, que não existem. Nesse período de pandemia, as decisões, sentenças, têm ocorrido e estou bem satisfeita”, contou a advogada Lorhayne Luiza Pereira.
Na mesma linha, o advogado Emerson Ribeiro, que estava fora de Mato Grosso visitando familiares em Goiânia, assevera que “é uma inovação que não tem como voltar atrás. Apesar das dificuldades da pandemia, este novo modelo adotado pelo Judiciário foi uma inovação até para o Fórum, para os advogados. O fato de não precisar ir até a Vara ou o Fórum fez com que o trabalho fluísse bem melhor. O Balcão Virtual também tem funcionado muito bem”, relatou.
Experiente sobre o uso da tecnologia a favor da Justiça, o juiz Renato José lembra que a videoconferência já permitiu ajudar cidadãos em situações das mais diversas muito antes da pandemia. Em 2016, o magistrado inovou ao dar solução para um processo de guarda de um adolescente cujos pais estavam em cidades diferentes dos Estados Unidos. O defensor e o promotor estavam em Araputanga e a advogada da avó estava em Jauru. “A própria lei nº 9099/1995 foi alterada no início da pandemia para permitir a modalidade de audiência por videoconferência. Facilita para todos, o advogado pode fazer do próprio escritório, as partes do celular, o magistrado de onde estiver. Hoje faço de dentro do Fórum, estamos em expediente interno. Não estamos com o atendimento presencial”, explica o juiz.
O titular da Comarca ainda aproveita para reforçar a importância da vacinação contra a Covid-19 e, mesmo atendendo por vídeo, carrega o comprovante de imunização, que faz questão de deixar em sua mesa. “É que o exemplo arrasta”, avisa.
Além das audiências pela internet, o juiz disponibiliza um número de contato pelo WhatsApp que ele próprio verifica a demanda e dá andamento. A pauta da Comarca ao longo da semana é planejada, explica. Às terças-feiras ocorrem as audiências da área Cível, nas quartas-feiras, da Criminal, às quintas-feiras, Previdenciária e, nas segundas e sextas-feiras, o atendimento a presos e urgências que surgem. Para esta quinta-feira estão programadas cinco audiências criminais.
Andhressa Barboza
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
TJ MT
2º Encontro de Acessibilidade amplia debates para ações de acolhimento de pessoas com deficiência
O 2º Encontro de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso reuniu especialistas, magistrados, pessoas com deficiência e seus familiares para um dia de proposições e compartilhamento de conhecimento sobre as necessidades e direitos das PCDs. O evento, realizado nesta sexta-feira (29 de novembro), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foi promovido pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão. Ao reunir todos os agentes envolvidos na promoção da acessibilidade, o TJMT reforçou o proposito de conscientizar e discutir ações concretas que garantam que as Pessoas com Deficiência tenham igualdade de acesso e participação no sistema judiciário.
“Precisamos tratar essa temática para orientação dos magistrados e servidores, pois isso vai de encontro com os anseios da sociedade que estão aflitos e precisam de acolhimento. Temos legislação específica aprovada pelo Congresso Nacional, resolução do CNJ, leis aprovadas pela Assembleia garantindo os direitos e precisamos reforçar esse trabalho”, destacou a presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.
Sensível à causa, a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, recordou da importância da inclusão e os resultados obtidos com a integração de PCDs no TJMT. “Toda a digitalização dos processos do judiciário foram feitas por PCDs e sabemos da eficiência e produtividade que eles alcançam, sendo de pelo menos 25% maior”.O presidente eleito do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira destacou que o respeito e conhecimento são fundamentais para a acessibilidade ser efetiva.
“Nós do judiciário estamos empenhados em fazer cumprir o que está na lei de acessibilidade, mas precisamos trabalhar para que ela seja realmente efetiva. Quando você fala em inclusão, principalmente em acessibilidade, você tem que ter um olhar no todo daqueles com deficiências visuais. O tema de acessibilidade é muito abrangente e precisamos trabalhar para acontecer uma mudança comportamental e principalmente de respeito”.
Palestra – Com o tema “Autismo e as terapias na visão científica e a sua importância para a qualidade de vida”, o neurologista pediátrico Thiago Gusmão, apresentou os impactos sociais, econômicos e pessoais causados por diagnósticos tardios e tratamentos ineficazes. “O autismo também é saúde publicar. Sabemos que para cada 36 crianças uma tem o diagnóstico, mas não podemos esquecer o adulto que é de um para cada 45 adultos, isso no mundo. Então, estamos falando de quase 6 milhões no Brasil. Por isso, precisamos correr para levar informação para o judiciário, para o legislativo, também para a parte médica, ou seja, sair do gueto só do terapeuta, acho que é importante porque a gente dissemina a conscientização. Já acompanhamos e sabemos da importância da intervenção, e o impacto mundial da falta”.
O primeiro piloto de corrida diagnosticado com autismo no país, Dimy Kalinowski, fala com orgulho de suas habilidades e conquistas. “Participo de corridas e o que mais gosto de fazer é entrar e competir, e, sempre que possível, ganhar! Nessas horas sou o autista que ganho dos neuróticos”.
O jovem, que prefere não revelar a idade, foi diagnosticado ainda criança e contou com o acolhimento até completar 12 anos. A Mãe, Branca Fernandes Kalinowski, sempre ao lado do filho, usa o exemplo do filho para chamar atenção da necessidade de tratamento adequado para adolescentes e adultos em Mato Grosso.“O Dimy é um autista nível 2 de suporte. Ele tem inabilidade social, ele tem estereotipias, que são movimentos que as pessoas conseguem perceber que ele é diferente. O mais importante é que, mesmo com estereotipias, ele está muito bem inserido no meio automobilístico. O automobilismo mostra que, sim, é possível ter um autista no seu convívio, competindo, sendo ativo, fazendo o que gosta, em perfeita comunhão com outros que não são atípicos, não são autistas, com uma comunidade típica”.
No encontro da manhã, houve também palestra com esclarecimentos sobre os direitos de aposentadoria especial às pessoas com deficiência, com a advogada Michele Barreto.
Durante o “2º Encontro de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso”, também foi realizada uma feira de produtos variados e alimentos, com familiares de PCD.
O evento também contou com a presença da defensora pública de Mato Grosso, Maria Luziane de Castro.
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Imagem 1: A imagem mostra uma sala com várias fileiras de cadeiras, onde as pessoas estão sentadas de frente para um palco ou área de apresentação. Em primeiro plano, uma pessoa em uma cadeira de rodas está posicionada perto do corredor. As cadeiras estão dispostas em fileiras e as pessoas estão sentadas juntas. No palco, há uma tela de projeção exibindo conteúdo. Imagem 2: A imagem mostra um grupo de pessoas sentadas em fileiras. Em primeiro plano, há três mulheres e três homens, dentre elas as desembargadoras Maria Erotides Kneip e Nilza Maria Pôssas de Carvalho. Dentre os homens está o desembargador José Zuquim Nogueira. Imagem 3: A imagem mostra uma pessoa em pé em um palco, falando para uma plateia. O orador está posicionado à direita, atrás há duas bandeiras. Imagem 4: Um homem e uma mulher estão juntos, ambos vestindo camisas brancas com um desenho de peças de quebra-cabeça e um motivo de borboleta colorida. O homem é mais alto e a mulher está olhando para ele. Ao fundo, há uma parede com vários retratos emoldurados. Uma pessoa é visível à distância, parada em um corredor.
Priscilla Silva/Fotos: Maycon Xavier
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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