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No dia do aposentado, INSS ainda tem fila de 1,8 milhão de pedidos

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Agência do INSS
Martha Imenes

Agência do INSS

A Previdência Social completa 99 anos neste dia (24), Dia do Aposentado, e iniciou 2022 com o desafio de zerar as filas. No fim do ano passado, cerca de 1,8 milhão de brasileiros estava com pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios em análise. A falta de servidores públicos para analisar os processos e a paralisação parcial de perícias médicas provocadas pela pandemia são os principais fatores.

Segundo levantamento recente do Instituto Brasileiro de Direitos Previdenciários (IBDP), 1.838.459 pedidos de benefícios aguardavam uma resposta em dezembro. A organização civil sem fins lucrativos obteve as respostas por meio de requerimento ao INSS.

Do total de pedidos em análise, cerca de 500 mil diz respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência. Em relação às perícias médicas, o INSS informou ao IDBP que 457,8 mil segurados tinham consulta agendada em dezembro.Por meio de um acordo homologado com o Supremo Tribunal Federal (STF), o INSS comprometeu-se a analisar os processos no prazo máximo de 30 a 90 dias, dependendo do tipo de benefício pedido, e a fazer as perícias médicas e de assistência social em até 45 dias, podendo chegar a 90 dias nos locais de difícil acesso. No fim de 2021, cerca de 900 mil processos estavam dentro do prazo e 900 mil com atraso em relação ao fixado pelo Supremo.

Ao assumir o cargo, em novembro, o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, prometeu zerar a fila até julho deste ano . A promessa, no entanto, é ambiciosa.

Considerando o estoque de cerca de 900 mil processos em atraso, o INSS precisará analisar 131 mil pedidos extras por mês para eliminar a fila. Atualmente, o órgão recebe, em média, 800 mil pedidos por mês – entre entradas de benefícios, perícias e agendamentos – e processa cerca de 700 mil.

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Histórico

O estoque de processos em análise estava em 2,3 milhões no fim de 2019. A fila caiu para 1,5 milhão em 2020, mas voltou a subir em 2021. Em resposta ao IBDP, o INSS informou que está implementando uma série de medidas para acelerar a análise dos processos, como investimento em automação, capacitação de funcionários e remanejamento de servidores de outras áreas para analisar os benefícios, elevando em 22% a capacidade de produção.

Segundo o INSS, 25% da fila deve-se à falta da apresentação de documentos pelos segurados. Em relação às perícias médicas, o órgão informou que havia conseguido diminuir em cerca de 300 mil o total de pessoas esperando consultas desde março do ano passado. Naquele mês, a lista de perícias agendadas estava em 764,2 mil.

Pandemia

O surgimento da variante Ômicron do novo coronavírus representou um obstáculo para zerar a fila das perícias. Há cerca de dez dias, o INSS suspendeu as perícias do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade, antigo auxílio-doença. As consultas suspensas foram remarcadas para o segundo semestre, e nenhum segurado deixará de receber o benefício, que continuará a ser pago normalmente até a revisão.

Paralelamente, o INSS tenta investir na telemedicina para manter o fluxo de perícias. O órgão editou uma portaria que autoriza consultas por videoconferência em dez municípios: Francisco Morato (SP), Minas Novas (MG), Vassouras (RJ), Santo Augusto (RS), Olhos D’Água das Flores (AL), Corrente (PI), Pedro Gomes (MS), Ji Paraná (RO), Lábrea (AM) e Botas de Macaúbas (BA). A experiência-piloto terá prazo de 90 dias.

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Chance da inflação estourar teto da meta é ‘próxima de 100%’, diz BC

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Banco Central vê altas chances de estouro do teto da meta da inflação
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Banco Central vê altas chances de estouro do teto da meta da inflação

O Banco Central (BC) calcula uma probabilidade “próxima” de 100% para o estouro da meta de inflação neste ano, de acordo com o Relatório Trimestral de Inflação divulgado nesta quinta-feira (30).

A meta deste ano é de 3,5% com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o BC não vê chance da inflação neste ano ficar abaixo de 5%, o teto desse intervalo.

Na última previsão da autoridade monetária, a inflação terminaria o ano de 2022 em 8,8%. A prévia da inflação de junho chegou a 12% no acumulado dos últimos doze meses, de acordo com o IBGE.

Em março, na última edição do Relatório Trimestral de Inflação, o cálculo era de uma chance de 88% de estouro da meta.

A legislação prevê que caso a inflação fique fora do intervalo de tolerância, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, precisa escrever uma carta para o ministro da Economia explicando as razões e o que a autoridade monetária fará para evitar um novo estouro.

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Campos Neto já escreveu uma carta dessa, enviada no início deste ano para o ministro da Economia, Paulo Guedes. O texto justificava o porquê da inflação em 2021 ter ficado em 10,06%, quando o centro da meta era de 3,75%.

Combustíveis em alta

De acordo com o relatório, os principais fatores que elevaram as revisões de inflação são a alta nos preços de petróleo, atividade econômica mais forte do que o esperado, além do crescimento nas expectativas de inflação e da inflação observada pelo IBGE. Também há pressão do setor de serviços e de bens industriais.

O documento destaca a inflação dos preços livres, que deve se reduzir ao longo do tempo por conta das altas de juros e também dos preços administrados.

“Entre os preços administrados, destacam-se, como itens inflacionários para 2022, combustíveis, produtos farmacêuticos, plano de saúde, emplacamento e licença e taxa de água e esgoto; atua em sentido contrário energia elétrica em função do comportamento das bandeiras tarifárias e da incorporação de estimativa dos efeitos do Projeto de Lei nº 1.280/2022”, aponta o relatório, citando o projeto que determinou a devolução de tributos para os consumidores.

Chance maior em 2023

Além disso, o BC também elevou a probabilidade de estouro da meta de inflação em 2023, apesar de ainda estar baixa.

O relatório aponta chance de 29% de que o IPCA fique acima de 4,75% no ano que vem, o teto da meta de 3,25%. No relatório de março, a probabilidade era de 12%.

Já a chance da inflação em 2023 ficar abaixo do piso da meta, de 1,75% ao ano, é de 5%, de acordo com o BC.

A previsão do BC é que a inflação fique em 4% no ano que vem. Em entrevista na semana passada, Roberto Campos Neto e o diretor de Política Econômica do BC, Diego Guillen, afirmaram que a estratégia de política monetária atual é que a inflação fique “ao redor” de 4%, ressaltando que seria um número abaixo desse patamar.

Para 2024, quando a meta será de 3%, o BC calcula probabilidade de 19% de ficar abaixo do piso e 10% de estourar o teto.

Fonte: IG ECONOMIA

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