TSE
Não deixe para a última hora: faltam dois meses para regularizar o título e poder votar em 2022
Cidadãs e cidadãos brasileiros têm até o dia 4 de maio para fazer o alistamento como eleitora ou eleitor, bem como para regularizar o título a tempo de votar nas Eleições Gerais de 2022. A data, prevista no calendário eleitoral do pleito deste ano, marca a véspera do fechamento do Cadastro Eleitoral, medida necessária para a organização da votação em outubro.
Para o alistamento eleitoral, não é necessário ir até um cartório eleitoral. Isso porque, em razão das medidas de contenção e prevenção contra a covid-19, ainda não foi retomado o atendimento presencial. Todo o processo pode ser feito de casa, por meio do Portal do TSE na internet, na plataforma Título Net. Oportunamente, quando a situação sanitária estiver normalizada, eleitoras e eleitores serão convocados para a coleta dos dados biométricos.
Passo a passo
O acesso é feito no Portal do TSE na internet (www.tse.jus.br), na aba “Eleitor e eleições”, no topo da página. Na coluna à esquerda do menu que se abrir, clique na última opção: “Tire seu título – Título Net”. A partir daí, a pessoa que já esteja inscrita como eleitora ou eleitor poderá verificar se tem algum débito pendente com a Justiça Eleitoral. Caso a situação esteja irregular, poderá regularizá-la, emitindo a guia da multa eleitoral para pagamento.
A plataforma também possibilita o envio de toda a documentação necessária para o alistamento eleitoral e a emissão do primeiro título de eleitor. Basta seguir as instruções da página e, então, clicar em “Iniciar seu atendimento a distância”. Na mesma página, é possível acompanhar o andamento do processo de emissão do novo título ou da regularização cadastral.
Ao fim do processo, a nova eleitora ou o novo eleitor receberá o número do título, com o qual poderá baixar o aplicativo e-Título (baixe na App Store ou no Google Play) para ter em mãos a versão digital do documento. Pelo app, também é possível saber o número e o endereço da seção eleitoral onde deverá comparecer para votar nos dois turnos das eleições em outubro.
RG/LC, DM

TSE
TSE cria nova Assessoria com foco no combate à desinformação
Uma das principais preocupações da gestão do ministro Edson Fachin à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o combate à desinformação. Exemplo disso é a criação da nova Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação.
A Assessoria Especial faz parte de um conjunto de ações do Programa de Enfrentamento à Desinformação, lançado em agosto de 2019 com foco nas Eleições 2020 e que se tornou permanente em agosto de 2021, após a assinatura da Portaria TSE nº 510/2021 pelo então presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. O plano estratégico do Programa para as Eleições 2022 já está traçado.
De acordo com o assessor-chefe da nova pasta, Frederico Alvim, servidor do TSE e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), o maior objetivo do Programa para este ano é intensificar o trabalho desenvolvido desde a última eleição para que a escolha dos eleitores por meio do voto seja legítima, sem interferência de campanhas difamatórias. “Estamos muito felizes com os resultados do trabalho até aqui. O Programa veio para ficar e tomou proporções maiores. O presidente Fachin entendeu que o momento era oportuno para oferecer uma estrutura permanente dentro do Tribunal”, ressalta.
A criação da nova Assessoria também tem relação com a identificação, pelo próprio TSE, da necessidade de adoção de um marco de trabalho específico para a (re)construção da reputação positiva da Corte perante a opinião pública, que deverá ser lançado em breve. “Aqui, além da defesa das instituições eleitorais, trabalharemos para reforçar nossos valores, que se pautam na excelência e no profissionalismo de todos que integram a Justiça Eleitoral, bem como no alto grau de confiabilidade das eleições que planejamos e entregamos”, destaca Alvim.
Ainda segundo ele, a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação trabalhará com um novo Programa de fortalecimento institucional da Corte, feito a partir da gestão da imagem da Justiça Eleitoral. “Há 90 anos, prestamos diversos serviços de qualidade e, em função disso, nossa equipe foi montada de forma variada, multidisciplinar, com profissionais de Tecnologia, Comunicação e Ciência Política, tudo com vistas a reforçar a eficiência do nosso programa e a imagem positiva construída pelo TSE ao longo desse tempo”, completa.
JM/LC
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