MP MT
MPMT pede instalação da Patrulha Maria da Penha em Ribeirão Cascalheira
A 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Ribeirão Cascalheira (a 900km de Cuiabá) protocolou ofício junto ao 1º Pelotão de Polícia Militar do município, solicitando a instalação do Programa Patrulha Maria da Penha na comarca. O documento foi encaminhado na manhã desta sexta-feira (29) pela promotora de Justiça substituta Bruna Caroline de Almeida Affornalli ao comandante da unidade, 1º TEN PM Jeorge Augusto Fernandes de Jesus.
Fonte: Ministério Público MT – MT
Quatorze de dezembro, “Dia Nacional do Ministério Público”. Data em que, há 43 anos, foi sancionada a primeira Lei Orgânica do Ministério Público Nacional. Mais adiante, em 1988, a “Constituição Cidadã”, transformou o Ministério Público em uma instituição autônoma e essencial ao Estado brasileiro e, mais ainda, passou a ter independência financeira, administrativa e funcional, recebeu atribuições para melhor trabalhar em favor da sociedade, principalmente dos menos favorecidos.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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