MP MT
MPMT envia recomendação ao Município sobre contratações temporárias

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Cáceres (a 225km de Cuiabá) notificou o Município para que se abstenha de realizar contratação de pessoal de forma temporária fora dos casos expressamente previstos na legislação municipal, bem como para que, quando celebrar contratos temporários, descreva de forma detalhada o seu objeto, inserindo a justificativa da contratação. A medida visa evitar que as contratações temporárias se tornem recorrentes e substituam as nomeações por concurso público.
Fonte: Ministério Público MT – MT

MP MT
Justiça determina suspensão de atividades de graxaria em Juína

A pedido do Ministério Público de Mato Grosso, a Justiça determinou a suspensão imediata das atividades da empresa Santa Edwiges Indústria e Comércio de Resíduos Orgânicos de Juína Ltda – EPP, que recicla resíduos de origem animal em Juína (a 735km de Cuiabá). A decisão estabelece ainda que a indústria pague, no prazo de 15 dias, multa no valor de R$ 256.867,34 referente ao descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o MPMT, bem como que sejam revogadas todas as licenças ambientais da empresa executada.
Fonte: Ministério Público MT – MT
-
POLÍTICA MT4 dias ago
Primeiro-secretário quer ALMT mais municipalista e coloca descentralização da saúde como prioridade
-
POLÍTICA MT7 dias ago
Deputado Thiago reivindica Centro Educacional Inclusivo para Rondonópolis e outras cidades pólo de MT
-
POLÍTICA MT6 dias ago
Deputado Botelho viabiliza cirurgias de catarata em Poconé
-
POLÍTICA MT5 dias ago
Lei do Dr. João obrigado destinação de produtos apreendidos para instituições e projetos sociais do governo
-
POLÍTICA MT4 dias ago
Espaço de identificação infantil da ALMT inspira projeto do governo paraibano
-
POLÍTICA MT5 dias ago
Botelho propõe Programa Fazer o Bem na Melhor Idade
-
POLÍTICA NACIONAL4 dias ago
Projeto proíbe monitoramento de cidadãos sem autorização judicial
-
POLÍTICA MT5 dias ago
Comissão de Meio Ambiente instala grupo de trabalho para buscar soluções na regularização de áreas rurais