CUIABÁ
Líderes comunitários alinham com presidente da Câmara andamento da construção do Centro Multiuso de Cuiabá
Secom Câmara
O espaço será construído no bairro Barra do Pari
O presidente da Câmara de Cuiabá Juca do Guaraná Filho (MDB), recebeu na última terça-feira (25), representantes da União Cuiabana de Associação de Moradores de Bairros (Ucamb), e da Federação Matogrossense de Associações de Moradores de Bairros (Femab). 
Durante o encontro, os líderes comunitários debateram pautas importantes com o chefe do Legislativo, dentre elas: a construção do Centro Multiuso para a realização de atividades sociais, capacitação, lazer e integração. 
O espaço será construído no bairro Barra do Pari, em Cuiabá, com o intuito de sediar as atividades da comunidade local e das regiões adjacentes. 
“Aqui é a casa do povo e o Juca do Guaraná Filho sempre nos deu acesso livre a esse parlamento. A Câmara de Cuiabá nesta gestão tem mostrado que de fato é a casa do povo. A gente chega com problemas e voltamos com soluções” disse o presidente da Femab, Walter Arruda. 
Juca do Guaraná Filho destacou o compromisso que tem com os líderes comunitários, que de fato sabem os problemas da população, e lembrou que o papel dos vereadores é buscar soluções.
“O movimento comunitário tem um importante papel na sociedade. Esses líderes, que fazem um trabalho voluntário, sabem quais são os problemas que a população de fato enfrenta. E nós estamos aqui para buscar soluções junto ao Executivo. As portas do legislativo estarão sempre abertas para o povo”, disse Juca do Guaraná Filho
Centro Multiuso
No projeto, o centro será composto por dois salões para eventos, sendo um deles com palco banheiros masculino e feminino cozinha espaço reservado para bar e lanchonete salas de reuniões circuito administrativo, com salas para diretoria, secretaria e assessoria e depósito.
Além disso, o espaço comunitário contará com vagas de estacionamento cobertas, no subsolo, e outras na área externa.
A estrutura terá dois pavimentos e será levantada em uma área de mais de 6 mil metros quadrados. 
A previsão é de que, a partir da conclusão do processo licitatório e da assinatura da ordem de serviço, a obra seja executada em oito meses.
A Secretaria de Obras Públicas tem a primeira sessão pública marcada para o dia 21 de fevereiro. De acordo com o edital, o valor estimado para aplicação na construção é de R$ 3.049.351,69.
Os centros multiuso possibilitam a realização de atividades sociais, de capacitação, de lazer, integração e ainda debater sobre demandas das comunidades.
Secom Câmara
Fonte: Câmara de Cuiabá MT
Nathany Gomes – Assessoria vereadora Paula Calil
A presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereadora Paula Calil (PL), tem liderado a articulação entre o Executivo municipal e representantes da categoria da saúde para viabilizar melhorias no pagamento do Prêmio Saúde. O resultado desse diálogo é o Projeto de Lei Complementar nº 42742/2025, que chegou à Casa de Leis nesta quarta-feira (22) e já segue em tramitação.
A proposta busca promover ajustes na política de incentivos e gratificações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), com foco na valorização dos servidores do Sistema Único de Saúde (SUS) em Cuiabá e na correção de distorções salariais.
Desde domingo (19), representantes da categoria, vereadores e gestores municipais têm se reunido para a construção conjunta do texto, em um processo de diálogo que contou com a presença dos vereadores Dilemário Alencar (União), Demilson Nogueira (PP), Katiuscia Manteli (PSB), Baixinha Giraldelli (SD) e da presidente da Câmara, Paula Calil.
O acordo firmado entre os participantes prevê alterações nas Leis Complementares nº 505/2021 (Prêmio Saúde Cuiabá) e nº 579/2025 (Adicional de Insalubridade), com o objetivo de garantir que nenhum servidor sofra perdas financeiras em decorrência da nova metodologia de cálculo da insalubridade, além de estabelecer critérios mais justos e transparentes para o pagamento das gratificações.
A presidente destacou que o projeto contempla garantias específicas a gestantes, lactantes e servidores afastados por motivo de saúde ou luto, além de mecanismos de compensação salarial para aqueles que possam ser impactados pelas mudanças.
“O nosso compromisso é garantir justiça e valorização aos profissionais que cuidam da população. Esse projeto é fruto do diálogo, da escuta e da responsabilidade com o servidor público, que não pode ser penalizado com perda salarial. A Câmara Municipal vai analisar com a responsabilidade e a celeridade que o tema exige. Elaborado a várias mãos, ele traz ainda mais transparência. Não é apenas uma adequação técnica, é um reconhecimento ao esforço dos profissionais da saúde de Cuiabá”, afirmou, Paula.
Entre os principais avanços da proposta estão a individualização do pagamento do Prêmio Saúde por vínculo funcional, o reajuste dos valores para agentes comunitários e de endemias, novos valores de gratificação para médicos e dentistas, a criação de um complemento provisório de insalubridade para evitar perdas salariais imediatas e a proteção às gestantes e lactantes, que seguirão recebendo o adicional mesmo quando afastadas de locais insalubres.
O texto também prevê o pagamento proporcional do Prêmio Saúde em casos de afastamento por motivo de saúde ou luto e adota critérios de produtividade como base para a concessão do benefício.
O projeto agora segue em tramitação no Legislativo e deve ser apreciado nas próximas sessões ordinárias. Caso seja aprovado, será encaminhado para sanção do Executivoe passará a vigorar conforme o novo modelo de incentivo e valorização dos servidores da saúde de Cuiabá.
LTCAT e novas medidas
Paralelamente, Paula também vem conduzindo tratativas referentes à elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) — documento que mede e comprova o grau de exposição dos trabalhadores a agentes nocivos.
O tema foi abordado no último dia 16 deste mês, durante reunião no Ministério Público do Estado (MP-MT) com o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca, o prefeito Abílio Brunini (PL), representantes dos sindicatos da saúde e demais autoridades.
Ficou definido um novo prazo até janeiro de 2026 para apresentação do laudo, atendendo outra frente do TAC firmado entre o Ministério Público e o Município.
Fonte: Câmara de Cuiabá – MT
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