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Judiciário promove acordo em reclamação de guarda e alimentos de forma rápida e eficaz

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Audiência de mediação realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Barra do Garças (a 509 km a leste de Cuiabá) possibilitou homologação de acordo de uma reclamação pré-processual de guarda e alimentos de um menor. A cultura da paz e do diálogo tem sido disseminada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso com métodos consensuais que asseguram de forma eficaz a solução adequada de conflitos.
 
Durante a audiência, realizada de forma virtual, as partes chegaram a um consenso formulado extrajudicialmente entre o avô materno e a mãe para benefício do neto. O pai também participou da sessão on-line e concordou e concedeu a guarda para o avô, que já a exercia de fato. O pai continuará a desempenhar o seu papel, com visitas, por exemplo.
 
“Meu pai cria e cuida do Matheus desde quando ele nasceu e nós só queríamos oficializar a situação. Fomos informados pelo nosso advogado que poderíamos fazer uma mediação pelo Cejusc e assim resolvemos. No dia da mediação ocorreu uma reunião on-line que foi fácil, rápida, prática e sem nenhuma burocracia”, ressalta Gracielly Sousa Matos, mãe da criança.
 
Além da agilidade, Gracielly Matos destaca a comodidade de não precisar sair de casa para participar da audiência. “Só do fato de não termos que ir ao Fórum já gostamos. A mediadora conduziu a audiência de uma forma que foi muito boa para todas as partes envolvidas. Eu indico esse serviço que foi de grande valia e resolveu a nossa situação”, afirma.
 
O avô materno, Valderlir Cavalcante Matos também ficou contente com o resultado e aprovou a iniciativa do Judiciário. “Achei muito rápido. Foi muito ligeira [a audiência]. Estou muito satisfeito porque o pessoal [do Cejusc] foi muito eficiente. Só tenho a elogiar e dar conselho às pessoas que necessitam desse serviço que é muito bom e muito eficaz”, afirma.
 
Com os métodos autocompositivos como a mediação, as próprias partes buscam através do diálogo resolver suas questões e chegar a um acordo. De acordo com a mediadora que conduziu a audiência, Ana Paula Cunha, ficou clara a convivência e harmonia da família, do pai, mãe, avô e a criança, onde o objetivo da mediação foi alcançado.
 
“Na mediação você retira do juiz o poder de decisão. Quem constrói a decisão são as partes. Com auxílio do mediador, utilizando as técnicas de mediação, num curto período, as partes vão construindo o melhor objetivo para elas.”
 
Audiências de mediação e conciliação também podem ser solicitadas para processos que já estão em trâmite na Justiça e devem ser solicitadas ao juiz do caso. Para reclamações pré-processuais (que ainda não foram ajuizadas) basta acessar o portal do Nupemec (https://portalnupemec.tjmt.jus.br/) “e solicitar um espaço para conversar, dialogar e chegar à melhor construção para qualquer caso familiar, do consumidor, de contratos, causas transacionáveis. É mais fácil, mais rápido, não desgasta emocionalmente e nem financeiramente”, complementa a mediadora.
 
Também participaram da audiência a comediadora: Juceni Maria Lobo; a observadora: Mariel Kuffner e o mediador supervisor: Romeu Ribeiro Primo.
 
Este é apenas um dos casos de êxito em acordos promovidos pelo Judiciário. E para fomentar cada vez mais a cultura do diálogo, a Justiça estadual realiza, desde o dia 11 de janeiro, a Campanha Estadual pela Conciliação “: É rápido, é fácil, online e sem burocracia!”.
 
A juíza Cristiane Padim da Silva, coordenadora do Nupemec destaca a importância da iniciativa. “A campanha permitirá o acesso de toda população à informação de que a conciliação é uma maneira rápida e fácil de resolver seus conflitos. E o melhor de tudo, é on-line. Independente de onde estejamos a gente pode ter o apoio do Judiciário para a resolução desse conflito.”
 
Campanha – É voltada à expansão da cultura de paz e da mediação no ano de 2022. A ação é desenvolvida pelo Nupemec e visa incentivar a população a resolver conflitos de maneira simples e acessível.
 
Em 2021 o Nupemec realizou quase oito mil acordos pré-processuais e quase quatro mil acordos processuais. Ou seja, uma ação da Justiça de Mato Grosso que beneficia diretamente o cidadão.
 
Como funciona a reclamação pré-processual? – O interessado comparece pessoalmente em uma unidade do Cejusc ou acessa o portal do Nupemec para solicitar agendamento de audiência para tentativa de acordo. Expede-se o termo de ajuizamento, agenda-se a audiência de conciliação e expede-se a carta convite para cientificar a outra parte.
 
Clique neste link para entrar no Hotsite do Nupemec
 
Clique no link para assistir ao vídeo da campanha. https://www.youtube.com/watch?v=Cpd5UDaYMF4
 
Leia nos links abaixo matérias sobre a campanha de conciliação:
 
 
 
Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT

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Poder Judiciário apoia o 1º Arraiá do Serviço do Acolhimento de Alto Taquari

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As crianças e adolescentes que se encontram no Serviço do Acolhimento de Alto Taquari (a 479 km ao sul de Cuiabá) terão um dia pra lá de especial com direito a brincadeiras, quadrilha, comidas típicas e muita animação no 1º Arraiá do Serviço do Acolhimento de Alto Taquari. O Poder Judiciário é um dos apoiadores da festa, que acontece neste sábado (25.06), às 16h, no bairro Gabriela, e irá reunir aproximadamente 100 pessoas entre crianças, adolescentes, colaboradores do Serviço de Acolhimento, Fórum da cidade, Assistência Social e seus familiares.
 
Segundo a Juíza da Vara Única de Alto Taquari, Marina Dantas Pereira, a ideia da festa junina partiu de uma assessora dela como uma oportunidade de confraternização com as oito crianças e adolescentes que estão no Serviço de Acolhimento.
 
“A Grazi trouxe a ideia de fazer a festa junina e todo mundo adorou, principalmente as crianças e adolescentes. Inicialmente era para ser algo mais simples, mas a gente foi conseguindo doações, parcerias e agora vamos fechar a rua em frente ao Lar para realizar o arraiá”, conta.
 
A supervisora do Serviço de Acolhimento a Criança e Adolescente, Lesley Any Batista Ferreira, detalha que uma parte da comida virá da Prefeitura Municipal, outra dos participantes, além de algumas doações. “A comunidade em geral está envolvida, comerciantes, advogados, Ministério Público, doaram dinheiro, brinquedos, comida para que seja um dia especial. A tenda, mesas e cadeiras virão do Grupo Conviver e o som um servidor do Fórum levará”.
 
No cardápio do Arraiá muitas comidas típicas como cachorro quente, cri cri, canjica, pipoca, caldo de costela, bolo de milho, algodão doce e refrigerantes. Além de brincadeiras como pescaria gratuita, dinâmicas, quadrilha e música. “Essa a primeira vez que vamos realizar uma festa desse tamanho, as crianças e adolescentes estão bastante empolgadas. Elas estão ajudando a fazer a decoração e ainda poderão convidar dois amigos para participar. Muitos não veem a hora de começar. Será uma festa familiar, sem bebida alcoólica, mas com muita diversão”, ressalta.
 
#Paratodosverem Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição de imagem: arte colorida retratando o convite, com símbolos juninos como milho, balão de São João, fogueira e bandeirinhas.
 
 
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ
 
 

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