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Itapemirim perde contrato bilionário em SP

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Ônibus da Viação Itapemirim
Gabriel Araújo

Ônibus da Viação Itapemirim

Em sérias dificuldades financeiras, o Grupo Itapemirim teve dois contratos de concessão do transporte público municipal de São José dos Campos (SP) rescindidos pela prefeitura do município nesta sexta-feira. O motivo foi a empresa não ter conseguido demonstrar a compra de cerca de 500 ônibus zero quilômetro para assumir o serviço em maio, como previsto pelo edital. Os dois contratos, somados, chegavam ao valor de R$ 1,97 bilhão.

Procurada, a Itapemirim disse que discorda da decisão da prefeitura de rescindir unilateralmente os contratos e que vai recorrer.

O imbróglio começou quando, em 3 de janeiro, a empresa não cumpriu o prazo exigido pelo edital da concessão para apresentar o compromisso de compra dos veículos, e então notificada pela prefeitura da cidade.

O grupo, controlado pelo empresário Sidnei Piva, está em recuperação judicial e acumula dívidas que superam os R$ 2 bilhões, mas conseguiu vencer no ano passado os dois lotes da licitação do transporte público da cidade paulista de 730 mil habitantes.

A Itapemirim é acusada por credores e pelo Ministério Público de São Paulo de não cumprir seu plano de recuperação judicial e de ter desviado recursos da empresa para constituir a Itapemirim Transportes Aéreos (ITA), que deixou de operar uma semana antes do Natal.

A companhia aérea e o grupo estão na mira da promotoria, que pediu à Justiça o arresto dos bens de Piva e a decretação de falência de todo o grupo.

Após não ter mandado a documentação à prefeitura de São José dos Campos, a Itapemirim apresentou um acordo de intenção de compra de veículos elétricos com uma empresa que supostamente é representante comercial de uma montadora chinesa.

A documentação, no entanto, não comprovava a aquisição dos veículos, apenas mencionava a intenção de compra, segundo a prefeitura.

Além disso, os ônibus chineses seriam todos elétricos, o que não estaria previsto no edital da licitação. A prefeitura da cidade decidiu, então, rescindir unilateralmente os dois contratos com a Itapemirim e deu prazo de cinco dias para que a empresa possa recorrer. 

O prefeito Felício Ramuth (PSDB) disse ao GLOBO que os contratos das atuais concessionárias vence em outubro de 2022 e que há tempo para que uma nova concorrência seja feita até lá.

Em nota, a prefeitura afirma que “os fatos (…) são indicativos de que o funding para a efetiva execução das obrigações contratuais, que correspondem à aquisição de frota, é o real problema de que padeceria o grupo (Itapemirim)”.

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“Tal situação que coloca sob risco a efetiva execução dos novos contratos de concessão e a prestação dos serviços recomenda que a administração adote as devidas providências a fim de ultimar o procedimento de rescisão dos contratos”, afirma o documento.

Procurada, a Itapemirim afirmou que discorda da decisão da prefeitura e afirmou que deverá recorrer.

Licitação com lance único

A Itapemirim foi a única empresa a apresentar proposta na licitação do transporte público em São José dos Campos e, por isso, foi declarada vencedora do certame em julho de 2021. Dois meses antes, a prefeitura da cidade havia realizado um leilão da mesma licitação que não atraiu licitantes. 

Os dois contratos foram assinados em 31 de agosto e 14 de dezembro de 2021 e a empresa deveria começar a operar na cidade no dia 15 de maio. A Itapemirim não apresentou, porém, o contrato de compra dos veículos da frota no prazo estipulado no edital.

O edital da concessão chegou a ser modificado pela prefeitura para que a Itapemirim pudesse assinar os contratos. Originalmente, o certame impedia que uma mesma empresa assumisse os dois lotes em disputa. A mudança gerou questionamentos.

A vitória da Itapemirim na licitação foi contestada por membros da oposição ao prefeito e pelas atuais concessionárias do transporte público na cidade, que citam ainda o fato de a empresa de Piva ter abandonado a prestação do serviço de ônibus municipal em Nova Friburgo (RJ).

O prefeito de São José dos Campos, Felício Ramuth (PSDB), justificou à época a assinatura dos contratos ao afirmar que a Itapemirim vinha cumprindo todas as exigências do edital, sendo a principal delas a apresentação de garantias financeiras por meio de carta-fiança emitida por bancos nacionais.

O volume de investimentos previsto nos dois contratos assinados pela Itapemirim com a prefeitura de São José dos Campos chega a R$ 379 milhões em dez anos de concessão, mas a maioria dos aportes deve ser realizada logo no início porque há a exigência de que os ônibus sejam zero quilômetro e de propriedade da concessionária. 

Os dois lotes prevêem a compra de, ao todo, 513 veículos, sendo 12 ônibus articulados e 366 ônibus de tamanho padrão. Os demais são ônibus menores e vans.

Somente no lote 1, que atende a 56 das 112 linhas previstas pela prefeitura, o plano de negócios apresentado pela Itapemirim à prefeitura de São José dos Campos arrolou investimento inicial no valor de R$ 169 milhões, disso, R$ 162,5 milhões seriam aplicados na compra da frota de 287 veículos. 

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Chance da inflação estourar teto da meta é ‘próxima de 100%’, diz BC

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Banco Central vê altas chances de estouro do teto da meta da inflação
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Banco Central vê altas chances de estouro do teto da meta da inflação

O Banco Central (BC) calcula uma probabilidade “próxima” de 100% para o estouro da meta de inflação neste ano, de acordo com o Relatório Trimestral de Inflação divulgado nesta quinta-feira (30).

A meta deste ano é de 3,5% com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o BC não vê chance da inflação neste ano ficar abaixo de 5%, o teto desse intervalo.

Na última previsão da autoridade monetária, a inflação terminaria o ano de 2022 em 8,8%. A prévia da inflação de junho chegou a 12% no acumulado dos últimos doze meses, de acordo com o IBGE.

Em março, na última edição do Relatório Trimestral de Inflação, o cálculo era de uma chance de 88% de estouro da meta.

A legislação prevê que caso a inflação fique fora do intervalo de tolerância, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, precisa escrever uma carta para o ministro da Economia explicando as razões e o que a autoridade monetária fará para evitar um novo estouro.

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Campos Neto já escreveu uma carta dessa, enviada no início deste ano para o ministro da Economia, Paulo Guedes. O texto justificava o porquê da inflação em 2021 ter ficado em 10,06%, quando o centro da meta era de 3,75%.

Combustíveis em alta

De acordo com o relatório, os principais fatores que elevaram as revisões de inflação são a alta nos preços de petróleo, atividade econômica mais forte do que o esperado, além do crescimento nas expectativas de inflação e da inflação observada pelo IBGE. Também há pressão do setor de serviços e de bens industriais.

O documento destaca a inflação dos preços livres, que deve se reduzir ao longo do tempo por conta das altas de juros e também dos preços administrados.

“Entre os preços administrados, destacam-se, como itens inflacionários para 2022, combustíveis, produtos farmacêuticos, plano de saúde, emplacamento e licença e taxa de água e esgoto; atua em sentido contrário energia elétrica em função do comportamento das bandeiras tarifárias e da incorporação de estimativa dos efeitos do Projeto de Lei nº 1.280/2022”, aponta o relatório, citando o projeto que determinou a devolução de tributos para os consumidores.

Chance maior em 2023

Além disso, o BC também elevou a probabilidade de estouro da meta de inflação em 2023, apesar de ainda estar baixa.

O relatório aponta chance de 29% de que o IPCA fique acima de 4,75% no ano que vem, o teto da meta de 3,25%. No relatório de março, a probabilidade era de 12%.

Já a chance da inflação em 2023 ficar abaixo do piso da meta, de 1,75% ao ano, é de 5%, de acordo com o BC.

A previsão do BC é que a inflação fique em 4% no ano que vem. Em entrevista na semana passada, Roberto Campos Neto e o diretor de Política Econômica do BC, Diego Guillen, afirmaram que a estratégia de política monetária atual é que a inflação fique “ao redor” de 4%, ressaltando que seria um número abaixo desse patamar.

Para 2024, quando a meta será de 3%, o BC calcula probabilidade de 19% de ficar abaixo do piso e 10% de estourar o teto.

Fonte: IG ECONOMIA

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