Várzea Grande
Inscrições para o curso de Microempreendedor Individual poderão ser feitas até o dia 2 de fevereiro
A Secretária de Assistência Social, Ana Cristina Vieira, em reunião com a equipe técnica do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), resolveu ampliar o prazo de inscrições para o curso de Microempreendedor Individual que será realizado no município. O cadastro para a capacitação poderá agora ser feito até o dia 2 de fevereiro, em uma das unidades do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS – dos bairros Cristo Rei, Santa Maria, Jardim Glória e São Mateus. Ao todo estão sendo oferecidas 260 vagas.
“A procura pelo curso tem sido satisfatória, mas resolvemos estender o prazo para preencher as vagas existentes. O curso de Microempreendedor Individual é uma oportunidade para aqueles que pretendem se empreender no mercado de trabalho, em sua área de atuação, ou mesmo em outra que possibilite a sua independência financeira”, destacou Ana Cristina.
Ela lembrou ainda que o curso não terá nenhum custo para os alunos que irão receber todo o kit escolar, uniforme, material impresso, auxílio transporte e alimentação. Porém é necessário que o beneficiário esteja inscrito no Programa Auxilio Brasil (Bolsa Família), ser maior de idade e ter cursado o ensino fundamental. Para a efetivação da inscrição é necessária ainda a apresentação do comprovante de residência, dados bancários (cópia do cartão), certidão de nascimento, histórico escolar, RG, CPF, cartão NIS, cartão de vacinação e quitação militar (obrigatório para o sexo masculino).
A gestora disse ainda que em função da pandemia a equipe técnica da secretaria adotou algumas medidas para que o curso, que será realizado de forma presencial (sendo três encontros por semana), ocorra sem interrupção. “Todas as medidas de segurança serão adotadas, como a aferição da temperatura na entrada do local de aulas, distanciamento entre os participantes, bem como a obrigatoriedade do uso de álcool em gel e máscara de proteção”.
Os locais que serão realizados os cursos da IFMT já foram definidos de acordo com as regiões de abrangência dos CRAS.
Na região do Cristo Rei, foram definidos três pontos de atuação: Na Escola Municipal de Educação Básica – EMEB “Antônio Joaquim de Arruda”, localizada na Rua H1, quadra 17, bairro Jardim União. Na Escola Estadual ‘José Leite de Moraes’, localizada na Rua Professora Isabel Pinto. E na Escola Estadual ‘professor José Mendes Martins’, localizada na Rua João Lopes Macedo, Jardim Maringá.
Na região da Santa Maria, as aulas acontecem na Escola Municipal de Educação Básica Antônio Salustiano Areia, localizado na Avenida Leôncio Lopes de Miranda, na região conhecida como Capela do Piçarrão.
Na região do Jardim Glória, as aulas serão realizadas na Escola Municipal de Educação Básica ‘Nair de Oliveira Corrêa’, localizada na Rua Francisco Monteiro, Mapim.
E na região do grande São Mateus, na Escola Municipal de Educação Básica ‘Abdala José de Almeida’, localizada nas Ruas das Palmeiras, S/N, Quadra 183.
Várzea Grande
Prefeito Kalil transfere ponto facultativo para o dia 9, sexta-feira
O prefeito de Várzea Grande, Kalil Baracat, assinou hoje (6) o decreto de número 57 que transfere o ponto facultativo de 8 de dezembro – quando se celebra o Dia de Imaculada Conceição – para o dia 9, sexta-feira.
O decreto estará publicado na edição de amanhã (7), do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso. A decisão levou em conta o jogo do Brasil contra a Croácia, pelas quartas-de-final da Copa do Mundo do Catar, partida que será realizada no dia 9, às 12h.
“Ao invés de parar o atendimento ao público nas repartições em um dia e fazer expediente corrido no dia seguinte, optamos por unir o recesso em apenas uma data”, justifica o Chefe do Executivo.
A medida altera o Decreto Municipal nº. 113/2021, o qual dispõe sobre a divulgação dos dias de feriados de âmbito nacional, estadual e municipal, e ainda, define os pontos facultativos nas repartições públicas de Várzea Grande.
O ponto facultativo no dia 9 não se aplica aos plantões e às atividades essenciais que não permitem interrupções, como urgências e emergências na área de saúde, segurança, Defesa Civil e coleta de lixo, por exemplo.
O decreto 57, que traz a nova redação em relação ao Dia de Imaculada Conceição para 2022, também não altera em nada o funcionamento do comércio em geral. Conforme a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), o ponto facultativo permite que comerciantes de lojas de rua e de shopping abram as portas normalmente.
Conforme orientação da Fecomércio/MT, a medida exime os empresários do setor de observar os dispositivos contidos na CCT no que se refere ao pagamento das horas trabalhadas, pois existe um acordo firmado entre os sindicatos patronais do comércio filiados à entidade e o Sindicato dos Empregados do Comércio de Cuiabá (SECC).
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