MATO GROSSO
Governo do Estado de Mato Grosso realiza seminário inédito sobre aquisições sustentáveis
A Comissão Gestora Central da Agenda Ambiental na Administração Pública (CGC-A3P) do Governo de Mato Grosso, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), promove o primeiro Seminário de Compras Sustentáveis do Estado, com o objetivo de capacitar servidores públicos em práticas de aquisições responsáveis e ambientalmente conscientes.
O evento será realizado nesta quinta-feira (8.5), das 8h às 18h, no auditório da Escola Superior de Contas, em Cuiabá. Foram disponibilizadas 300 vagas e os interessados em participar podem se inscrever clicando aqui.
Para o secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra, a iniciativa vai fortalecer as setoriais de compras, que já contam com o apoio irrestrito da gestão. “Este seminário reforça nossa determinação em tornar as aquisições públicas ainda mais sustentáveis e eficientes. Ao qualificar nossos servidores, asseguramos o cumprimento das normas ambientais e o uso responsável dos recursos públicos”, destaca o secretário.
Além do credenciamento, a programação contará com a cerimônia de abertura e mais cinco paineis. Entre as autoridades estão previstas representantes da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT) e TCE-MT, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, Procuradoria Geral de Mato Grosso, e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MT).
Os painelistas abordarão a Lei nº 14.133/21, que estabelece normas para licitações e contratações públicas, com ênfase na sustentabilidade. Serão apresentadas ferramentas para aquisições e estratégias para o gerenciamento de riscos em compras sustentáveis.
Os participantes aprenderão a elaborar documentos com critérios ambientais, fundamentados no Decreto Estadual nº 1.525/2022, que define regras e diretrizes para a elaboração, divulgação e acompanhamento das contratações públicas. A programação inclui ainda a apresentação de cases de sucesso, exemplificando modelos e estratégias aplicadas em diferentes áreas.
A CGC-A3P é composta pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT), junto às secretarias estaduais de Meio Ambiente (Sema), de Fazenda (Sefaz).
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Unidade móvel para diagnóstico de tuberculose no sistema prisional de MT ganha reconhecimento nacional
A Unidade Móvel de Exames e Diagnósticos da Secretaria de Estado de Saúde, que presta atendimento a unidade prisionais da Secretaria de Justiça no rastreio de tuberculose, recebeu nesta semana, em Brasília, reconhecimento do Ministério da Saúde pelo trabalho desenvolvido no Sistema Penitenciário estadual.
O caminhão possui uma tecnologia de ponta, com equipamentos laboratoriais e de imagem, que possibilitam o diagnóstico no momento da realização do teste. O veículo é equipado com material para exame de raios-X e coletas de escarro para análise em laboratório.
Durante o Seminário Nacional Tuberculose em Pessoas Privadas de Liberdade, com profissionais e especialistas da área de saúde de diversos estados, se reuniram para apresentar as boas práticas que vem sendo desenvolvidas para prevenção e controle da doença no ambiente prisional.
Entre fevereiro e abril deste ano, a unidade móvel realizou 1085 atendimentos em unidade prisionais, informou a coordenadora da caminhão, Andreia Ferreira, da SES. Desde que foi criado, o projeto já passou por unidades prisionais nas cidades de Várzea Grande, Cuiabá, Cáceres, Mirassol d’Oeste, Araputanga, Pontes e Lacerda, Comodoro, Jaciara, Rondonópolis, Alto Araguaia, Nova Xavantina e Água Boa.
A coordenadora de Saúde Penitenciária da Secretaria de Justiça, Olga Santana, explica que o projeto da unidade móvel realiza atendimentos desde dezembro de 2021, com o rastreio de 100% da unidade prisional que ele é visitada.
“O projeto foi reconhecido nacionalmente no seminário por especialistas da área, que desejam analisar os dados de imagem do projeto através da inteligência artificial. Dessa forma, Mato Grosso está à frente no contexto nacional no combate e enfrentamento à tuberculose com essa parceria entre a SES e a Sejus, e o SUS avançando nas políticas públicas de saúde no ambiente prisional”, reforçou a coordenadora.
Com os atendimentos realizados pela unidade móvel, Olga explicou que Mato Grosso é o único estado da federação que vem realizando o rastreio conforme preconizado pelo Ministério da Saúde, com exames de raio-X em pessoas sintomáticas e assintomáticas para tuberculose.
“A iniciativa nos permite controlar possíveis contaminações entre os reeducandos e tratar precocemente todos os casos. Assim, conseguimos diminuir a reincidência da tuberculose e melhorar os indicadores da saúde penitenciária”, explicou o secretário de Estado de Saúde em substituição, Juliano Melo.
A unidade móvel de exames da SES integra a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional.
Fonte: Governo MT – MT
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