MATO GROSSO
Governo assina ordem de serviço para conclusão da Escola Técnica de Matupá
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), assinou a ordem de serviço para a retomada das obras de construção da Escola Técnica Estadual de Matupá. O contrato foi assinado com a empresa Orgplan Engenharia Ltda, no valor de R$ 3.923.080,22, que terá até o final deste ano para conclusão das obras.
A unidade possui capacidade para 1,5 mil alunos, e estrutura com dois pavimentos divididos em 11 laboratórios profissionalizantes, laboratório especial, 12 salas de aula, auditório para 148 pessoas, biblioteca, refeitório, centro de convivência, ginásio poliesportivo coberto, área administrativa e estacionamento.
Além do secretário da Seciteci, Nilton Borgato, participaram da assinatura do termo o o prefeito de Matupá, Bruno Mena, o deputado estadual Dilmar Dal Bosco, e diversas autoridades.
Com as obras paralisadas há mais de 10 anos, a estrutura já recebeu R$ 12.939.719,14 em investimentos e conta com 90% dos serviços executados. Das oitos escolas paralisadas, a unidade de Matupá foi a última a receber ordem de serviço para a conclusão das obras.
Além da unidade em Matupá, outras cinco escolas técnicas estão sendo construídas em Mato Grosso, nos municípios de Água Boa, Campo Verde, Juara, Primavera do Leste e Sorriso. As escolas de Cáceres e Cuiabá que fazem parte do mesmo grupo de escolas conveniadas com o Ministério da Educação (MEC), foram concluídas no final do ano passado e já se preparam para o início do ano letivo. Os convênios foram firmados em 2009, e tiveram as obras paralisadas após interrupções no repasse de recursos.
Durante a assinatura, o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECITECI), Nilton Borgato destacou o papel estratégico da escola, que impacta regionalmente na formação dos novos profissionais.
“O dia de hoje tem uma simbologia muito forte. Hoje assinamos pela última vez, a ordem de serviço da última escola técnica paralisada por mais de 10 anos em Mato Grosso. As escolas são referências não apenas no município onde são construídas, elas impactam toda a região, e se tornam uma obra regional, com valor social sem medida. Em Matupá, tivemos que rescindir o contrato com a construtora, de maneira amigável para evitar disputas judiciais, licitamos novamente e hoje assinamos a ordem de serviço, pela última vez. Acertamos muito em ter um governador como o Mauro Mendes que tem conhecimento técnico, que cobra resultados eficientes e zela pelo recurso público”, categorizou Borgato.
Hoje, 100% das obras foram retomadas com recursos exclusivos do Governo do Estado. As novas estruturas irão garantir a democratização no acesso de novos alunos e a formação de novos profissionais nos quatro cantos do Estado.
O secretário Nilton Borgato ainda destacou a interferência estratégica dos senadores Carlos Fávaro (PSD) e Jayme Campos (DEM) e do deputado federal Neri Geller (PP) para a retomada dos convênios em Brasília, e a persistência do deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM) para a continuidade das obras.
Para o prefeito de Matupá, Bruno Mena, a obra coloca fim há anos de cobranças e prejuízos causados há sociedade pela falta de conclusão das obras. “A retomada da escola é um momento histórico para Matupá, proporcionado pelo governador Mauro Mendes, aqui representado pelo secretário Nilton Borgato que não mediu esforços para a retomada das obras. Quero destacar o empenho do deputado Dilmar [Dal Bosco] para que nós pudéssemos chegar no dia de hoje”, concluiu o prefeito.

MATO GROSSO
Procon orienta população sobre direitos do consumidor no Mutirão da Cidadania

A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) está participando do Mutirão da Cidadania, oferecendo serviços de orientação sobre os direitos do consumidor. A ação, que tem o objetivo de ofertar serviços sociais essenciais e gratuitos à população, é promovida pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e ocorre até este domingo de Páscoa (20.4), no Setor Oeste da Arena Pantanal.
A secretária adjunta do Procon-MT, Cristiane Vaz, considera que o trabalho integrado desenvolvido pelos parceiros do Mutirão é muito importante para garantir que o cidadão tenha acesso a serviços de cidadania.
“No caso do Procon, nosso principal objetivo é orientar as pessoas acerca de seus direitos e deveres nas relações de consumo. Durante o evento, a população pode tirar dúvidas e receber orientações sobre como deve proceder caso esteja enfrentando algum problema”, explica.
Um dos assuntos que mais tem gerado atendimentos no Procon-MT, informa Cristiane Vaz, é a contratação de empréstimos e financiamentos e os golpes no mercado de consumo.
“Um dos principais direitos do consumidor é o direito à informação. Na concessão de crédito ou financiamento, por exemplo, devemos ser informados sobre o preço do produto ou serviço em moeda corrente nacional; montante dos juros e acréscimos previstos; número e periodicidade das prestações; soma total a pagar, com e sem financiamento, entre outros dados. Essas informações devem ser prestadas previamente e de forma clara”, orienta a secretária adjunta.
Com relação aos golpes, Cristiane Vaz alerta que é preciso redobrar a atenção com ligações de bancos e correspondentes bancários e, se possível, só contratar crédito de forma presencial.
“Os consumidores devem evitar acessar links recebidos por mensagens de e-mail, SMS e WhatsApp e não devem enviar selfies e fotos de documentos pessoais. Outro cuidado é ficar atento às suas contas: se perceber que houve depósito de valores não solicitados, procure o Procon imediatamente para pedir o cancelamento do empréstimo. Também é importante comunicar à Delegacia do Consumidor”, orienta.
Além dos serviços disponibilizados pelo órgão de defesa do consumidor, também estão sendo ofertadas emissão de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito, confecção de foto 3×4, plastificação de documentos, orientação sobre o programa SER Família em suas diversas modalidades (Capacita, Criança, Idoso, Inclusivo, Indígena, Mulher, Sensorial e Solidário), Sistema Nacional de Emprego (SINE), Carteira do Autista e orientações sobre direitos humanos.
Auto da Paixão de Cristo
Paralelo ao Mutirão da Cidadania, a Setasc promove a apresentação do espetáculo “Auto da Paixão de Cristo”, na Arena Pantanal. A iniciativa, idealizada pela primeira-dama Virginia Mendes, busca resgatar o sentimento de fé através da arte e da cultura.
Serviço
Mutirão da Cidadania e espetáculo “Auto da Paixão de Cristo”
Data: de 15/04 a 20/04
Mutirão da Cidadania: das 14h às 18h
Espetáculo “Auto da Paixão de Cristo: a partir das 18h30
Local: Setor Oeste da Arena Pantanal.
Fonte: Governo MT – MT
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