MATO GROSSO
Governo assina ordem de serviço para conclusão da Escola Técnica de Matupá
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), assinou a ordem de serviço para a retomada das obras de construção da Escola Técnica Estadual de Matupá. O contrato foi assinado com a empresa Orgplan Engenharia Ltda, no valor de R$ 3.923.080,22, que terá até o final deste ano para conclusão das obras.
A unidade possui capacidade para 1,5 mil alunos, e estrutura com dois pavimentos divididos em 11 laboratórios profissionalizantes, laboratório especial, 12 salas de aula, auditório para 148 pessoas, biblioteca, refeitório, centro de convivência, ginásio poliesportivo coberto, área administrativa e estacionamento.
Além do secretário da Seciteci, Nilton Borgato, participaram da assinatura do termo o o prefeito de Matupá, Bruno Mena, o deputado estadual Dilmar Dal Bosco, e diversas autoridades.
Com as obras paralisadas há mais de 10 anos, a estrutura já recebeu R$ 12.939.719,14 em investimentos e conta com 90% dos serviços executados. Das oitos escolas paralisadas, a unidade de Matupá foi a última a receber ordem de serviço para a conclusão das obras.
Além da unidade em Matupá, outras cinco escolas técnicas estão sendo construídas em Mato Grosso, nos municípios de Água Boa, Campo Verde, Juara, Primavera do Leste e Sorriso. As escolas de Cáceres e Cuiabá que fazem parte do mesmo grupo de escolas conveniadas com o Ministério da Educação (MEC), foram concluídas no final do ano passado e já se preparam para o início do ano letivo. Os convênios foram firmados em 2009, e tiveram as obras paralisadas após interrupções no repasse de recursos.
Durante a assinatura, o secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECITECI), Nilton Borgato destacou o papel estratégico da escola, que impacta regionalmente na formação dos novos profissionais.
“O dia de hoje tem uma simbologia muito forte. Hoje assinamos pela última vez, a ordem de serviço da última escola técnica paralisada por mais de 10 anos em Mato Grosso. As escolas são referências não apenas no município onde são construídas, elas impactam toda a região, e se tornam uma obra regional, com valor social sem medida. Em Matupá, tivemos que rescindir o contrato com a construtora, de maneira amigável para evitar disputas judiciais, licitamos novamente e hoje assinamos a ordem de serviço, pela última vez. Acertamos muito em ter um governador como o Mauro Mendes que tem conhecimento técnico, que cobra resultados eficientes e zela pelo recurso público”, categorizou Borgato.
Hoje, 100% das obras foram retomadas com recursos exclusivos do Governo do Estado. As novas estruturas irão garantir a democratização no acesso de novos alunos e a formação de novos profissionais nos quatro cantos do Estado.
O secretário Nilton Borgato ainda destacou a interferência estratégica dos senadores Carlos Fávaro (PSD) e Jayme Campos (DEM) e do deputado federal Neri Geller (PP) para a retomada dos convênios em Brasília, e a persistência do deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM) para a continuidade das obras.
Para o prefeito de Matupá, Bruno Mena, a obra coloca fim há anos de cobranças e prejuízos causados há sociedade pela falta de conclusão das obras. “A retomada da escola é um momento histórico para Matupá, proporcionado pelo governador Mauro Mendes, aqui representado pelo secretário Nilton Borgato que não mediu esforços para a retomada das obras. Quero destacar o empenho do deputado Dilmar [Dal Bosco] para que nós pudéssemos chegar no dia de hoje”, concluiu o prefeito.
MATO GROSSO
“Equilíbrio das contas públicas permite que investimentos impactem diretamente na vida dos cidadãos”, afirma secretário de Fazenda
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, afirmou que o equilíbrio fiscal é um ponto fundamental para garantir que o Estado faça os investimentos necessários para melhorias à população.
“O equilíbrio das contas públicas permite os investimentos que impactam diretamente na vida dos cidadãos, como na infraestrutura, saúde e educação. Hoje, Mato Grosso é um exemplo de que o caminho para crescer passa por esse equilíbrio. Não há outro caminho e os resultados do Estado mostram o compromisso desta gestão com o equilíbrio fiscal e investimentos estratégicos”, destacou.
De acordo com o Ranking de Competitividades de Estados e Municípios, feito pelo Centro de Liderança Pública (CLP), Mato Grosso é considerado o estado mais sólido financeiramente do país e ocupa o primeiro lugar em equilíbrio fiscal.
A avaliação do CLP analisou a capacidade dos estados de administrarem suas dívidas, com base nos dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), do Tesouro Nacional, referentes a 2023.
Em 2023, Mato Grosso consolidou sua posição com o fortalecimento das receitas, fruto de medidas de controle fiscal adotadas nos últimos anos. Esse cenário permitiu a realização de investimentos em infraestrutura, saúde, educação e outros setores estratégicos, sem comprometer a sustentabilidade financeira do estado.
O que é solvência fiscal?
A solvência fiscal mede a capacidade de um estado de honrar suas dívidas, considerando a Dívida Consolidada Líquida (DCL) e a Receita Corrente Líquida (RCL). Quanto menor o percentual, melhor a saúde financeira de um estado, pois indica que suas receitas regulares são suficientes para pagar dívidas e realizar novos investimentos.
Com a combinação de crescimento expressivo na arrecadação e gestão prudente, Mato Grosso alcançou a liderança nacional nesse indicador, mantendo suas dívidas sob controle.
Essa posição fortalece a imagem do estado como confiável para investidores, demonstrando sua capacidade de honrar compromissos e financiar novos projetos.
Além disso, o destaque no ranking possibilita que Mato Grosso obtenha financiamentos com condições mais vantajosas, garantindo recursos para ampliar obras e serviços essenciais.
Fonte: Governo MT – MT
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