MATO GROSSO
Governador vai encaminhar proposta ao Confaz para manter congelamento de ICMS
O governador Mauro Mendes vai encaminhar, nesta semana, uma proposta para manter o congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis – que é o preço usado para a base de cálculo de cobrança do ICMS -, após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) ter decidido encerrar a medida.
A decisão foi confirmada durante reunião com diversos representantes de atividades econômicas de Mato Grosso, na manhã desta segunda-feira (24.01).
O congelamento do PMPF estava em vigor desde novembro, ocasião na qual o conselho congelou o valor por três meses, tendo em vista os constantes aumentos promovidos pela Petrobras.
Porém, apesar de Mato Grosso ter votado por prorrogar esse congelamento, a medida não foi aceita pelo Confaz. O Conselho é composto por representantes de todos os estados.
“Nós decidimos que o Governo do Estado de Mato Grosso vai encaminhar para uma reunião do Confaz nesta semana, no dia 27, a proposta para manter, por mais 90 dias, esse congelamento”, relatou o governador.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Fiemt), Gustavo de Oliveira, elogiou a postura adotada pelo governo de Mato Grosso, que tem sido referência nacional na condução de um amplo programa de desoneração tributária.
“O PMPF congelado contribui para a estabilidade dos preços dos combustíveis ao consumidor final e para o setor produtivo, o que neste momento é essencial para estimular a nossa economia, ao menos até que seja possível retomarmos a normalidade”, afirma.
Mauro Mendes ainda lembrou que o Governo de Mato Grosso reduziu o ICMS dos combustíveis neste ano, bem como de outros itens essenciais como energia elétrica e telecomunicações, visando aliviar o bolso do cidadão.
“O ICMS da energia elétrica saiu de 27% para 17%, das telecomunicações e internet de 30% para 17%, da gasolina de 25% para 23%, do diesel de 17% para 16% e do gás de cozinha de 17% para 12%. É o maior pacote de redução de impostos do Brasil”, concluiu.
Além da Fiemt, também participaram da reunião: o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, e representantes da Fecomércio, Facmat, FCDL, CDL Cuiabá e ACC Cuiabá.
MATO GROSSO
Governo de MT envia 240 cestas de alimentos, filtros de água e cobertores para moradores de Paranatinga
O Governo de Mato Grosso enviou, neste sábado (18.1), mantimentos para atender às famílias atingidas pelas inundações no município de Paranatinga (a 390 km de Cuiabá).
O carregamento com 240 cestas de alimentos, kits de higiene e limpeza, filtros de barro e cobertores, foi coordenado pela Sala de Situação montada para resposta às enchentes. As doações fazem parte das ações determinadas pelo governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes para atendimento às familias, e contam com apoio dos Programas SER Família Solidário e Aconchego, idealizados pela primeira-dama.
Conforme levantamento da Defesa Civil, 190 famílias foram afetadas pelas inundações e 71 ficaram desabrigadas. Elas foram encaminhadas para abrigos temporários.
“Estamos fazendo o monitoramento em tempo real de todos os municípios afetados pelas chuvas intensas em Mato Grosso, por meio da Sala de Situação, e dando respostas rápidas para minimizar os impactos para a população, em atendimento à determinação do governador e da primeira-dama”, destacou o secretário adjunto de Proteção e Defesa Civil, coronel BM César Brum.
Desde a manhã dessa sexta-feira (17), o Corpo de Bombeiros está em atendimento no município e realizou o resgate de quatro vítimas que ficaram ilhadas em decorrência das inundações.
A Defesa Civil do Estado também está no município e auxilia na gestão de cinco abrigos temporários, montados pela Prefeitura, e no levantamento de danos, e estabeleceu um posto de comando no município, em conjunto com o Corpo de Bombeiros.
A Defesa Civil segue emitindo alertas e orientações para a Prefeitura e a população.
De acordo com o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Paranatinga registrou o acumulado de 76 milímetros de chuvas nas últimas 48 horas, e há previsão de mais chuvas para os próximos dias.
Sala de Situação
A Sala de Situação foi instituída na tarde dessa sexta-feira (17) para monitoramento e atendimento aos municípios afetados pelas chuvas intensas no Estado. A Sala tem caráter temporário e será mantida enquanto houver o alto risco de desastres nos municípios em razão das chuvas.
Ela é composta pela Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Secretarias de Estado de Meio Ambiente (Sema), Assistência Social e Cidadania (Setac) e Infraestrutura e Logística (Sinfra), Energisa e municípios.
Fonte: Governo MT – MT
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Prova do processo seletivo para bombeiros temporários em MT ocorre neste domingo (19)
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